DOEAM 22/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 22 de junho de 2021 29
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#48396#29#49722>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 028/2019 - UGPE. 
PARTES: UGPE e a MOSAICO ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. DATA DA ASSINATURA: 
11/06/2021. OBJETO: Readequação da planilha orçamentária do Contrato 
028/2019-UGPE, com acréscimos e decréscimos na igual monta de R$ 
416.742,19, permanecendo o valor global em R$ 2.890.349,39, sem 
impacto financeiro ao contrato conforme relatório técnico da Fiscalização. 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.00000543.2021-
UGPE e Parecer Jurídico nº 96/2021-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 22 de junho de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#48396#29#49722/>
Protocolo 48396
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#48493#29#49819>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 22/2020.
Partes contratantes: FCecon e Queiroz Consultoria em Gestão Empresarial 
Ltda - ME, Serviço de Farmacêutico Hospitalar e Auxiliar de Farmácia em 
Regime de Plantão de 6 e 12 horas. Vigência: 15/06/2021 a 14/06/2022 
(12 meses). Valor Global: R$ 880.613,10. PT: 10.302.3305.2250.0011. ND: 
33903401. Processo Adm: 1068/2021-45-FCecon. Gabinete do Presidente. 
Manaus, 16 de junho de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#48493#29#49819/>
Protocolo 48493
<#E.G.B#48454#29#49780>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 039/2021-FCECON.
O Diretor Presidente em exercício da Fundação Centro de Controle de Onco-
logia-FCecon, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação 
do Processo nº 01.02.017301.000674/2021-43-FCecon, Pregão Eletrônico 
n° 459/2021 - CSC, referente à aquisição de 20 camas hospitalares tipo 
fawler mecânicas, objeto de licitação pela Empresa Medhaus Comércio 
Produtos Hospitalares EIRELI. (ME / EPP), CNPJ: 23.611.514/0001-89, no 
valor de R$ 37.316,00. Manaus, 15 de junho de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#48454#29#49780/>
Protocolo 48454
<#E.G.B#48456#29#49782>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 040/2021-FCECON.
O Diretor Presidente em exercício da Fundação Centro de Controle de 
Oncologia-FCecon, no uso de suas atribuições legais, torna pública a 
homologação do Processo nº 01.02.017301.005607/2020-34 -FCecon, 
Pregão Eletrônico n° 500/2021 - CSC, referente à aquisição de Cloridrato de 
Tramadol, objeto de licitação pela Empresa Cristália Produtos Químicos Far-
macêuticos Ltda., CNPJ: 44.734.671/0001-51, no valor de R$ 202.950,00. 
Manaus, 15 de junho de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#48456#29#49782/>
Protocolo 48456
<#E.G.B#48462#29#49788>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 041/2021-FCECON.
O Diretor Presidente em exercício da Fundação Centro de Controle de 
Oncologia-FCecon, no uso de suas atribuições legais, torna pública a 
homologação do Processo nº 01.02.017301.000117/2021-22-FCecon, 
Pregão Eletrônico n° 392/2021 - CSC, referente à aquisição de cilindro para 
gás e válvula reguladora, objeto de licitação pela Empresa Vieira e Rocha 
Comercio Atacadista de Produtos Químicos Ltda. CNPJ: 22.646.044/0001-
26, no valor de R$ R$ 24.585,00. Manaus, 15 de junho de 2021.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#48462#29#49788/>
Protocolo 48462
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#48386#29#49712>
EXTRATO Nº 28/2021/FVS/AM. Espécie: Termo de Contrato nº 15/2021-
FVS-AM, assinado em 10/06/2021, Partes: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa NOGUEIRA E 
MENEZES LTDA - EPP. Objeto: serviços de fornecimento de carimbos/
borrachas automáticos e de madeira, sob demanda, prazo de Vigência: sete 
meses a contar de 11.06.2021 a 11.01.2021. Valor Global de R$ 4.230,00. 
Fundamentação: Art. 24, II, Lei 8.666/93, CEL nº 010/2021/FVS. Dotação 
Orçamentaria: PT: 10.122.0001.2001.0001, ND 33903968, Fonte: 023100. 
Nota de Empenho nº 764/2021, de 08/06/2021. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.02.017306.001130/2021-59, em Manaus, 17 
de junho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#48386#29#49712/>
Protocolo 48386
<#E.G.B#48384#29#49710>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 036/2021 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Japura-AM. Objetos: 04 
(quatro) um Motor de Popa, um Bote e duas Motocicletas no Valor Total 
de R$ 49.967,00 s/nº de tombo: Bens patrimoniais para uso nas Ações de 
Controle de Endemias das Zoonoses da Vigilância em Saúde no Município. 
Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.001020/2021-97(SIGED/FVS/
AM). Signatários: Cristiano Fernandes da Costa, pela FVS-AM e Vanilso 
Monteiro da Silva, pelo Município de Japura.
Manaus, 14 de junho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#48384#29#49710/>
Protocolo 48384
<#E.G.B#48387#29#49713>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 07/2021 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº 
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Barreirinha-AM. Objetos: 02 
(dois) um Motor de Popa e um Bote no Valor Total de R$ 15.967,00, s/nº 
de tombo: Bens patrimoniais para uso nas Ações de Controle de Endemias 
da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: Processo nº 
01.02.017306.001034/2021-00(SIGED/FVS/AM). 
Signatários: 
Cristiano 
Fernandes da Costa, pela FVS-AM e Glenio Jose Marques Seixas, pelo 
Município de Barreirinha.
Manaus, 14 de junho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#48387#29#49713/>
Protocolo 48387
<#E.G.B#48388#29#49714>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 029/2021 FVS-AM, Doadora: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF 
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Santa Izabel do Rio 
Negro-AM. Objetos: 02 (dois) um Motor de Popa e um Bote no Valor Total 
de R$ 15.967,00, s/nº de tombo: Bens patrimoniais para uso nas Ações 
de Controle de Endemias da Vigilância em Saúde no Município. Ato ad-
ministrativo: Processo nº 01.02.017306.001043/2021-00(SIGED/FVS/AM). 
Signatários: Cristiano Fernandes da Costa, pela FVS-AM e José Ribamar 
Fontes Beleza, pelo Município de Santa Izabel do Rio Negro.
Manaus, 14 de junho de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor Presidente, Interino, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#48388#29#49714/>
Protocolo 48388
<#E.G.B#48389#29#49715>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO