DOEAM 22/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.527 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
terça-feira
22
jun/2021
Empresas Privadas
<#E.G.B#48095#1#49413>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 058/2021 - CEE/AM DE 28/05/2021
RESOLUÇÃO Nº 058/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Análises 
Clínicas, com Certificação Intermediária Auxiliar de Laboratório da Saúde, 
ofertado pela instituição Fametrotech, localizada na Avenida Constantino 
Nery Nº 3204, Bairro Chapada, Manaus/AM, pelo período de 05 (cinco) anos 
a contar de junho/2021 até junho/2026; E Aprovar o Plano de Curso da 
referida habilitação.
Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, 
o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do curso em tela.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Presidente
<#E.G.B#48095#1#49413/>
Protocolo 48095
<#E.G.B#48096#1#49414>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 059/2021 - CEE/AM DE 28/05/2021
RESOLUÇÃO Nº 059/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Con-
tabilidade, com certificação de Auxiliar de Contabilidade, ofertado pelo 
Colégio Fametro, localizado na Rua 02 Nº 100, Conjunto Bervelly Hills, 
Bairro Chapada, Manaus/AM, pelo período de 05 (cinco) anos a contar 
de junho/2021 até junho/2026; E Aprovar o Plano de Curso da referida 
habilitação.
Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, 
o mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do curso em tela.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Presidente
<#E.G.B#48096#1#49414/>
Protocolo 48096
<#E.G.B#48157#1#49479>
YAMAHA MOTOR ELECTRONICS DO BRASIL LTDA
OUTORGA DE RECURSO HIDRICO Nº 210/2021
Torna público que recebeu do IPAAM, a outorga de uso do Recurso 
Hídrico Nº 210/2021, que autoriza o lançamento de efluentes, localizada na 
Avenida Buriti, Nº 5781, Distrito Industrial I, nas coordenadas geográficas 
03°06’23.562”S E 59°56’52.591. ”W, Manaus-AM, com validade de 05 anos.
<#E.G.B#48157#1#49479/>
Protocolo 48157
<#E.G.B#48287#1#49610>
INFRUTAS-INDÚSTRIA DE FRUTAS DA AMAZÔNIA S/A. EXTRATO DA 
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. - Em 
01/09/2020. 1- HORA, DATA E LOCAL: Às 08:00 horas, do dia 01 de Setembro 
de 2020, em sua sede Social localizada à Rua Nossa Senhora de Fátima nº 
1055, bairro Santa Etelvina, Município de Manaus, Estado do Amazonas, 
CEP 69.059-420. 2- MESA: José Arcelino Nobre Ribeiro - Presidente, 
que convidou para secretário Fábio José Chaves Ribeiro. 3- PRESENÇA: 
Totalidade dos acionistas da empresa, ficando, portanto, dispensados dos 
editais de convocação, na conformidade do que dispõe o Parágrafo 4º do 
Artigo 124 da Lei 6.404/76. 4- PUBLICAÇÃO: Os documentos de que trata 
o artigo 133 da Lei 6.404/76, do exercício social encerrado em 31/12/2019 
foram publicados no jornal do Diário Oficial do Estado no dia 28/08/2020 
pagina 2 e no jornal do Jornal do Commercio no dia e 28/08/2020 pagina 
B4. 5- ORDEM DO DIA: a) Apreciação e votação dos Relatórios da Adminis-
tração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer e Relatório da Auditoria 
Independente do exercício social encerrado em 31/12/2019. b) Reeleição 
da diretoria. c) Fixação dos honorários da diretoria. d) Alteração no Estatuto 
Social no seu Artigo 17º parágrafo 1º.  e) Mudança no quadro de acionistas 
das Ações Ordinárias Nominativas. f) O que ocorrer. 6- DELIBERAÇÕES 
E APROVAÇÕES: Após serem discutidas e votadas, foram aprovadas por 
unanimidade de votos dos acionistas presentes as seguintes matérias: 
EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: a) O relatório da Administra-
ção, as Demonstrações Financeiras e o Parecer e relatório do Auditor 
Independente do exercício social encerrado em 31/12/2019. b) Foi reeleito o 
membro da diretoria para o cargo de Diretor-Presidente Fábio José Chaves 
Ribeiro, brasileiro, solteiro, empresário, natural de Manaus-AM, nascido 
em 11/12/1971, portador da cédula de identidade nº 0974287-5 SSP/AM, 
CPF (MF) nº 444.698.532-91, residente e domiciliado à Rua Pires do Rio 
nº 312 - bairro Aleixo, CEP 69.060-830, na cidade de Manaus-AM, ficando 
vago o cargo de diretor administrativo-financeiro. Os membros da diretoria 
foram eleitos para um mandato de 03 (três) anos sendo imediatamente 
empossados, e declaram sob as penas da Lei, que não se acham incursos 
nas proibições de arquivamento deste instrumento previstos no Artigo 1.011 
e seus parágrafos da Lei 10.406 de 10/01/2002. c) Os membros da diretoria 
perceberão honorários mensal e individualmente permitidos pela legislação 
em vigor. d) Foram convalidados e ratificados todos os atos administrativos, 
comerciais e financeiros, praticados pela diretoria até a presente data. EM 
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Alteração no Estatuto Social 
no artigo 17º parágrafo 1º, que ficará com a seguinte redação, a saber: 
Todo e qualquer documento que implique em responsabilidade, inclusive 
para abertura e movimentação de contas bancarias, serão assinados 
isoladamente e individualmente por qualquer um dos diretores. b) O Acionista 
José Arcelino Nobre Ribeiro, transfere suas ações da sociedade no valor de 
R$ 718.800,00 (setecentos e dezoito mil e oitocentos reais), da seguinte 
maneira: 359.400 (trezentos e cinquenta e nove mil e quatrocentas) ações 
no valor de R$ 359.400,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos 
reais) para o acionista FÁBIO JOSÉ CHAVES RIBEIRO, acima qualificado e 
o restante 359.400 (trezentos e cinquenta e nove mil e quatrocentas) ações 
no valor de R$ 359.400,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos 
reais) para a acionista admitida neste ato, PATRÍCIA CONCEIÇAO RIBEIRO 
FERREIRA, brasileira, casada, empresaria, natural de Manaus-AM, nascida 
em 22/09/1968, portadora da cédula de identidade nº 0762296-1 SSP/AM, 
CPF 320.679.412-91, residente e domiciliada à Avenida Rio Guamá nº 
1203 Apto. 701 - bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 69.053-120, na 
cidade de Manaus-AM, dando total, geral e irrevogável quitação dos valores 
recebidos neste ato pela venda das suas ações possuídas na sociedade. 
7- FORMA E LAVRATURA: De acordo com o disposto no Parágrafo 1º do 
Art. 130 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a unanimidade de aprovação 
das deliberações pelos presentes, ficando o secretário autorizado a emitir 
tantas cópias quantas necessárias ao fiel cumprimento das disposições 
legais em vigor. 8- ENCERRAMENTO: Às 09:30 horas depois de lavrada 
em livro próprio, a mesma foi lida e assinada pelos acionistas presentes. 
José Arcelino Nobre Ribeiro, Fabio José Chaves Ribeiro, Janice Chaves 
Ribeiro, Patrícia Conceição Ribeiro Ferreira. Manaus/AM, 01 de Setembro 
de 2020. Ata arquivada na JUCEA em 07/10/2020 sob o nº 1074408 - LYCIA 
FABÍOLA SANTOS DE ANDRADE - Secretário Geral.
<#E.G.B#48287#1#49610/>
Protocolo 48287
<#E.G.B#48358#1#49684>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 066/2021 - CEE/AM DE 11/06/2021 RESOLUÇÃO Nº 
066/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Tornar sem efeito o Credenciamento do Centro Educacional Lato Sensu, 
localizado na Avenida Coronel Teixeira nº 5200, bairro Ponta Negra, 
Manaus/AM. Credenciar a estrutura física do Centro Educacional Lato 
Sensu, localizado na Rua Raimundo Nonato de Castro nº 926, Bairro Santo 
Agostinho, Manaus/AM, retroativo a março de 2019, por encontrar-se de 
acordo com a legislação vigente.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Presidente
<#E.G.B#48358#1#49684/>
Protocolo 48358
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO