DOEAM 18/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 18 de junho de 2021
8
ATRIBUIR
Gratificação
de
Atividades
Técnico-Administrativas
aos
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo
nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
N.
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NÍVEL
A CONTAR
01
DONALDO GARCIA
JAÑA RIKER
ASSESSOR I, AD-1
15
03/05/2021
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 27 de
maio de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#48043#8#49360/>
Protocolo 48043
<#E.G.B#48126#8#49446>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00611/2021.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
ISLEY ARAÚJO DOS SANTOS - Assessor II. PCDP: 298/2021 - Destino:
Tabatinga/AM. Período: 28/06/2021 à 02/07/2021. Objetivo: Acompanhar
o engenheiro fiscal para entrega do CT.073/2018-SEINFRA; CT.054/
2020-SEINFRA. PCDP: 299/2021 - Destino: Tefé/AM. Período: 19 à
21/07/2021. Objetivo: Acompanhar o engenheiro fiscal, CT. 023/2020-
SEINFRA; onde será verificado os índices físicos e mecânicos do solo e
do concreto asfáltico, CT.002/2020-SEINFRA. SALOMÃO SIMONETTI DE
MELO - Assessor Técnico. PCDP: 301/2021 - Destino: Uarini/AM. Período:
13 à 16/07/2021, WILSON LUIZ SOUZA TINÔCO - Assessor Técnico.
PCDP: 302/2021 - Destino: Uarini/AM. Período: 13 à 16/07/2021 e ANTONIO
CARLOS GOMES MIRANDA FILHO - Assessor I. PCDP: 300/2021 - Destino:
Uarini/AM. Período: 13 à 16/07/2021. Objetivo: Realizar vistoria técnica
referente ao CT.026/2018-SEINFRA. PCDP: 303/2021 - Destino: Itacoatiara/
AM. Período: 01 à 02/07/2021. PCDP: 304/2021 - Destino: Itacoatiara/
AM. Período: 21 à 22/07/2021. Objetivo: Proceder fiscalização referente
ao CT. 027/2019-SEINFRA; CT.006/2021-SEINFRA. MÔNICA REJANE
DUAILIBE - Assessora I. PCDP: 305/2021 - Destino: Tefé/AM. Período: 19
à 21/07/2021. Objetivo: Proceder fiscalização refrente ao CT. 002/2020-
SEINFRA; CT.023/2020-SEINFRA; CT.002/2018-SEAP. VALDENILSON
CABRAL QUEIROZ - Assessor I. PCDP 306/2021 - Destino: Pauni/AM.
Período: 27/06 à 04/07/2021. Objetivo: Proceder fiscalização referente
ao CV.001/2021-SEINFRA. WILSON LUIZ SOUZA TINÔCO - Assessor
Técnico. PCDP: 313/2021 - Destino: Envira/AM. Período: 29/06/2021 à
06/07/2021. Objetivo: Proceder fiscalização referente ao C.052/2018-SEIN-
FRA; CT.011/2017-SEINFRA; CT.038/2020-SEINFRA. PCDP: 320/2021
- Destino: Guajará/AM. Período: 09 à 10/05/2021. Objetivo: Proceder
fiscalização refrente ao CT.091/2014-SEINFRA; CV.010/2020-SEINFRA.
KEYFFERSON LIMA RIBEIRO - Consultor Técnico. PCDP: 316/2021 -
Destino: Itacoatiara/AM. Período: 10/06/2021. Objetivo: Realizar vistoria em
12 ruas. Manaus, 17 de junho de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#48126#8#49446/>
Protocolo 48126
<#E.G.B#48125#8#49445>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 26.05.2021. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus e a Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM. OBJETO: Prorrogar
o prazo de vigência do Convênio nº 007/2018, por mais 90 (noventa) dias,
de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº
01.01.025101.00002451.2021 - SEINFRA. Manaus, 18 de junho de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#48125#8#49445/>
Protocolo 48125
<#E.G.B#48127#8#49447>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 007/2020-SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 07.05.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas,
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Me-
tropolitana de Manaus, e a Prefeitura Municipal de Japurá/AM. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 007/2020, por mais 150 (cento
e cinquenta) dias, de acordo com o novo Plano de Trabalho. Processo Admi-
nistrativo nº 01.01.025101.00001680.2021- SEINFRA. Manaus, 18 de junho
de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#48127#8#49447/>
Protocolo 48127
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#48162#8#49484>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 033/2021-SEJUSC, que se faz
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC,
e AKO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.; OBJETO: Liquidação de
valor devido pela SEJUSC, referente a locação de uma área, para instalação
do Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC Leste, relativo ao mês de junho
de 2019, no valor de R$ 50.663,13 (cinquenta mil, seiscentos e sessenta e
três reais e treze centavos); Data da Assinatura: 28/05/2021; Processo
Administrativo: 1909/2019-SEJUSC; Dotação Orçamentária: Unidade
Gestora: 21101; Programa de Trabalho 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 145;
Elemento de Despesa: 339092, do orçamento vigente e nota de empenho a
ser emitida; Fundamento do ato: Arts. 59, da Lei nº 8.666/93; Responsável
pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim. Manaus, 28 de maio de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#48162#8#49484/>
Protocolo 48162
<#E.G.B#48164#8#49486>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 032/2021-SEJUSC, que se faz
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC,
e AKO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA.; OBJETO: Liquidação de
valor devido pela SEJUSC, referente a locação de uma área, para instalação
do Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC Leste, relativo aos meses de março
a maio e agosto a outubro de 2020, no valor de R$ 303.978,78 (trezentos e
três mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta e oito centavos); Data da
Assinatura: 28/05/2021; Processo Administrativo: 02712/2021-SEJUSC;
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho
14.422.3247.2262.0011; Fonte: 145; Elemento de Despesa: 339092, do
orçamento vigente e nota de empenho a ser emitida; Fundamento do ato:
Arts. 58 a 65, da Lei nº 4.320/64; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira
Amorim. Manaus, 28 de maio de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#48164#8#49486/>
Protocolo 48164
<#E.G.B#48037#8#49354>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
PORTARIA N° 0126/2021 - GS/SEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC, no exercício de suas atribuições legais
e, CONSIDERANDO, o teor do Memorando n° 003/2021-DTVPC/
SECEX, que trata de solicitação do Departamento de Transferências
Voluntárias e Prestação de Contas - DTVPC desta SEJUSC, dando
conta que a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE TABATINGA, encontra-se em atraso com a Prestação de Contas do
TERMO DE FOMENTO n° 015/2019 - SEPED/SEJUSC, estando a ensejar a
competente instauração de Tomada de Contas Especial, na forma do art. 51,
da Resolução n° 12/2012-TCE/AM; CONSIDERANDO tudo o que consta do
Processo nº 0581/2021 - SEJUSC, RESOLVE: I - INSTAURAR TOMADA
DE CONTAS ESPECIAL, na forma do art. 51, da Resolução n° 12/2012-TCE/
AM, com vistas à apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e
quantificação de eventual dano, acerca da ausência de Prestação de
Contas do TERMO DE FOMENTO n° 015/2019 - SEPED/SEJUSC por
parte da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
TABATINGA, bem como, de elaboração de relatório conclusivo, nos termos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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