DOEAM 18/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 18 de junho de 2021
14
<#E.G.B#48113#14#49432>
Edital de Notificação de Imposição de Penalidade Nº 009/2021. O DETRAN/
AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97, con-
substanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos
veículos de placa:NOT-7660, PHI-0036, PHJ-5275, PHJ-5275, NOJ-7266,
NOK-3342, NOT-9536, NOT-9536, NOT-9536, PHR-4G55, PHR-4G55,
NOK-9297, NOK-9297, OAO-6570, OAO-6570, JXX-5853, QZC-3C58,
NOR-5B96, AJH-2435, OAL-3751, OAL-3751, OAL-3751, OAL-3751,
NOR-8751, PHQ-3376, PHQ-3376, JXM-9696, NOK-7812, QZI-8C57,
PHR-9I75, OAE-6820, PHY-1D16, JWQ-4439, OAF-9030, PHP-6470,
PHO-3D92, PHO-3D92, PHD-4746, PHD-4746, QZB-9H48, QZE-1H29,
QZE-1H29, QZE-1H29, QZE-1H29, QZE-1H29, JXN-9835, JXO-0240,
OAJ-6002, PHD-6H09, PHD-8801, JXQ-9G04, JXQ-9G04, JXQ-9G04,
PHD-6771, PHD-4058, PHD-4058, PHD-4058, JWR-9412, JWX-8286,
NON-6301, JXW-2259, NOO-5148, JXY-1636, PHS-8278, JXA-6334,
PHC-9F93, NOO-6698, PHD-1H05, JXY-3326, PHX-5E03, PHB-2695,
JXV-3772, JXV-3772, JXY-1552, OAL-8330, OAJ-7228, OAJ-7228,
QZZ-3J78, OAF-6015, JXS-3439, OAA-3A27, JXU-9037, HYM-0A29,
PHQ-3A35, JXR-4266, PHO-8C82, PHN-4A18, PHK-9217, PHK-9217,
PHG-2032, JXJ-9251, JXJ-9251, PHJ-3473, PHP-7D04, NOQ-8861,
NOQ-8861, NOL-2427, PHT-6I07, JWV-8172, PHW-1049, OAE-0887,
QZE-9D99, PHE-6930, OAE-3517, OAE-3517, OAE-3517, OAE-3517,
JXN-1471, NOL-6223, NOL-6223, NOL-6223, PHV-8J07, PHV-8J07,
NOU-6750, NOU-6750, PHC-6D89, PHC-6D89, PHC-6D89, NOM-4434,
OXM-2518, OXM-2518, NOO-8769, NOZ-5296, NOR-1735, QZG-4D58,
JXO-0983, JXO-0983, JXO-0983, JXO-0983, JXO-0983, JXP-4664,
QZL-7J57, PHL-8320, QZK-4D58, OAO-4320, OAO-4320, OAO-4320,
JXD-6J09, JXD-6J09, PHR-9690, PHA-6337, PHX-5498, PHX-5498,
PHX-5498,
PHX-5498,
PHX-5498,
JWK-4379,
JXI-4166,
JXI-4166,
JXI-4166, JXI-4166, JXI-4166, OAB-6128, OAB-6128, PHG-6399, JXR-2150,
JXR-2150, JXR-2150, NOU-2605, NOU-2605, NOU-2605, NOU-2605,
NOU-2605, NOW-6488, JWU-6479, JWU-6479, JWU-6479, JWU-6479,
JWU-6479, JXE-6732, JXE-6732, JXE-6732, JXE-6732, JXE-6732,
NOW-0594, JXF-2040, JXF-2040, JXF-2040, JXF-2040, JXF-2040,
JXF-3223,
JXF-3223,
JXF-3223,
JXH-1941,
JXH-1941,
NOJ-2983,
NOJ-2983, NOJ-2983, NOJ-2983, NOR-3115, NOR-3115, NOR-3115,
JXW-3451, JXW-3451, NOZ-9340, JXV-8881, JXA-9983, JXA-9983,
JXA-9983, JXA-9983, JWY-0077, JWY-0077, JWY-0077, JWY-0077,
JWY-0077, JWY-0077, OAG-5562, OAG-5562, JWX-0877, JWX-0877,
JWX-0877, JWY-2671, JWY-2671, JWY-2671, JWY-2671, JWY-2671,
JXJ-2376, JXJ-2376, JXJ-2376, JXJ-2376, JXJ-2376, NOZ-8300, NOZ-8300,
NOP-8314, NOP-8314, NOP-8314, NOP-8314, NOL-7641, NOL-7641,
NOL-7641, NOL-7641, NOL-7641, NOY-4847, NOY-4847, NOY-4847,
PHW-7090, PHW-7090, PHW-7090, PHW-7090, OAB-5J17, OAB-5J17,
OAB-5J17, OAB-5J17, NOJ-3A86, NOJ-3A86, AKX-9050, PHB-9857,
PHF-4404, PHU-5B52, OAE-1696, PHU-5B44, JWR-7D58, PHY-9C96,
OAE-3151, OAE-3151, OAE-3151, PHF-1512, OAL-1772, OXM-1390,
PHL-4227, PHX-7H13, NOJ-5975, PHM-9221, PHW-3E93, PHC-8823,
JXF-8354, JXP-7621, PHH-1104, PHG-8G64, NPA-5755, NOJ-2226,
OAH-7328, OAH-7328, OAG-9441, OAH-7328, PHQ-6D65, OAG-0G64,
OAO-0416, OAD-1F43, JWZ-6A07, JWZ-6A07, JXA-9656, JXA-9656,
JXA-9656, JXA-9656, JXA-9656, NOR-6871, NOS-8C85, PHK-1340,
PHU-4E31, PHD-4789, NOU-6825, JXM-8826, PHV-7A86, JXN-2218,
OAG-2509, NPA-5162, OXM-0441, OAG-7181, JWR-2786, JWR-2786,
NOI-4319, NOI-4319, NOI-3501, NOI-3501, PHK-0A95, NPA-4816,
NPA-4816, NPA-4816, JXM-6C59, JXM-6C59, QZT-8F87, QZT-8F87,
QZT-8F87, QZT-8F87, JWL-6780, PHE-0372, PHD-2780, JWV-6D62,
JXL-0D02, JXL-0D02, JXB-1854, NOP-3F00, FAH-8967, NOS-3182,
NOP-7871, OAK-8413, NOY-2927, NOY-2927, PHR-5G66, JXW-4731,
OAF-4690, OAF-4690, JXY-6832, PHQ-4560, PHQ-4560, PHQ-4560,
PHQ-4560, PHQ-4560, OAD-7259, OAD-7259, OAD-7259, OAD-7259,
JWX-9057, JWX-9057, PHJ-6499, JXG-5G21, NOW-4667, OAN-0367,
OAD-4567, OAD-4567, OAD-4567, NOW-8228, KXH-1063, JWZ-2562,
PHG-9165, PHC-0630, JXO-3285, JXO-3285, QZT-1G87 facultando a
efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar
da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá
ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formulários. Da decisão da
JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art.
288/289 do CTB
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de
Transito do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48113#14#49432/>
Protocolo 48113
<#E.G.B#48069#14#49386>
PORTARIA Nº 243/2021-DETRAN-AM DE 31.05.2021
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição
da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e
disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas
- GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de
provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto
nº. 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos
e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos
de provimento efetivo e em comissão. RESOLVE ATRIBUIR Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, constantes do
Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis,
da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008
Nome
Cargo/Símbolo
Nível A contar de
Rosana Siqueira Bastos Costa
Assessor I-AD-1
15
01/06/2021
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#48069#14#49386/>
Protocolo 48069
<#E.G.B#48099#14#49417>
RESENHA DA PORTARIA Nº 266/2021 DE 08.06.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de atribuições legais que ilhe são
conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR os servidores 1)RICARDO
BIANCHI RAMALHO DE CASTRO 2) MARIO JORGE CAVALCANTE,
devido a necessidade de realizar vistoria técnica para credenciamento da
empresa MS Araújo Clinica de Transito, do município de MAUES-AM, no
período de 18/06/2021 a 20/06/2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de
Transito do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48099#14#49417/>
Protocolo 48099
<#E.G.B#48100#14#49418>
Resenha da Portaria nº 296.2021, de 16.06.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora 1) ANA PAULA
BRASIL DE HOLANDA no período de 23.06.2021 a 25.06.2021, para se
deslocarem ao município de TABATINGA-AM, a fim de participarem do
evento social promovido pela Comissão de Esporte e Lazer da ALEAM.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de
Transito do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48100#14#49418/>
Protocolo 48100
<#E.G.B#48101#14#49419>
Resenha da Portaria nº 264.2021, de 02.06.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR as servidoras 1)
HELENA CASSIA DA SILVA 2) MARGARETH DE SOUSA COZENDEY
3) ADELANE VIEIRA RAMOS, para se deslocarem aos municípios de
CAREIRO CASTANHO-AM E MANAQUIRI-AM, no período de 18/06/2021
a 21/06/2021, a fim de realizarem a aplicação dos Exames Teórico-Técnico
de Legislação de Trânsito e de Direção Veicular.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de
Transito do Estado do Amazonas
<#E.G.B#48101#14#49419/>
Protocolo 48101
Instituto de Pesos e Medidas do Estado
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#48086#14#49403>
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2021/IPEM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021-CPL
No dia 20 de maio de 2021, na sede do Instituto de Pesos e Medidas do Estado
do Amazonas/IPEM, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada,
para o Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa Especiali-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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