DOEAM 18/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 18 de junho de 2021
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e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a contar de 01 de abril de 2021, a Gratificação de Atividade
Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos de provimento efetivo conforme abaixo especificado,
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei
nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº
Nome
Cargo
Nível
01
Vivaldo Fernandes de Mourão
Ag. Aquaviário IV
12
02
Valdeni Nogueira Pereira
Aux. Operacional
05
03
Ezio da Silva Lima
Motorista
12
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, em Manaus, 17 de junho de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas - IPAAM
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#48133#16#49453/>
Protocolo 48133
<#E.G.B#48136#16#49456>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 078/2021
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
DO AMAZONAS - IPAAM, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas; e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ALTERAR, a contar de 01 de abril de 2021, a Gratificação de Atividade
Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos de provimento efetivo conforme abaixo especificado,
nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei
nº. 3.300, de 08 de outubro de 2008.
Nº NOME
CARGO
NÍVEL
DE PARA
01 Álvaro Cesar Terço Falcão
Motorista
12 13
02 Manoel Marques da Costa
Marinheiro Fluvial de Convés 12 13
03 Samuel do Carmo Amaral
Motorista
12 13
04 Silvio do Nascimento Araújo
Motorista
12 13
05 Risoneide Pereira de Jesus
Ag. Serv. Gerais
10 11
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, em Manaus, 17 de junho de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção
Ambiental do Amazonas - IPAAM
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#48136#16#49456/>
Protocolo 48136
Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#48036#16#49353>
ÓRGÃO: IDAM
PORTARIA Nº 074/2021/GDP-IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS -
IDAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de
Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo
Estadual ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Nº 28.020 de 29 de outubro de
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, aos Servidores do Poder
Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e em
Comissão;
CONSIDERANDO, ainda que a presente atribuição não representará
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se
de nomeação em substituição, conforme o Decreto de 08/06/2021.
RESOLVE:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - GATA
aos servidores deste Instituto, ocupante de cargos em provimento de
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo
nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nome Cargo Simb. Nível À contar
Luiz Aldiney Alves de Oliveira Gerente AD-2 14 04/05/2021
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da Presidência do IDAM, em 10 de Junho de 2021
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e
Florestal do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#48036#16#49353/>
Protocolo 48036
Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#48073#16#49390>
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018-CETAM; DATA
DA ASSINATURA: 02.06.2021; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e SILDOMAR DE SOUZA
ARAÚJO. OBJETO: Mudança de titularidade do locador do Contrato nº
004/2018 - CETAM, e a prorrogação do prazo de vigência por mais 7 (sete)
meses de forma a garantir as atividades do CETAM no município de Fonte
Boa/AM, ambos a contar de 02/06/2021 a 01/01/2022, com valor reajustado
conforme o IGP-M pelos 12 últimos meses de locação. VALOR: O valor
global deste aditivo é de R$ 24.954,30 (vinte e quatro mil, novecentos e
cinquenta e quatro reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.363.3249.2256.0001; NATUREZA DA DESPESA: nº 33903615;
FONTE: 0100; NOTA DE EMPENHO nº. 2021NE0000310, de 01/06/2021,
no valor de R$ 10.694,70 (dez mil, seiscentos e noventa e quatro reais e
setenta centavos), ficando o saldo remanescente de R$ 14.259,60 a ser
empenhado no decorrer do presente exercício. VIGÊNCIA: de 02/06/2021
a 01/01/2022. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N°
01.01.028201.00000359.2021 - CETAM. Manaus/AM, 02 de junho de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#48073#16#49390/>
Protocolo 48073
Instituto de Defesa do Consumidor -
PROCON/AM
<#E.G.B#48039#16#49356>
EXTRATO Nº 009/2021- PROCON-AM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 003/2021/PROCON/AM/FUNDECON;
DATA DA ASSINATURA: 15/06/2021; PARTES CONTRATANTES:
Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Defesa do Consumidor
- PROCON-AM, através do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor -
FUNDECON e o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE; OBJETO:
Contrato de prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários
para o PROCON/AM, conforme especificações, quantidades e condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento nº001/2019-SEFAZ; VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 395.712,00 (trezentos e noventa e cinco mil,
setecentos e doze reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 021702;
Programa de Trabalho: 14.422.3247.2102.0011; Fonte de Recurso: 0401;
Natureza da despesa: 33903915; Nota de Empenho n° 2021NE0000062,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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