DOEAM 16/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 16 de junho de 2021
2
@imprensaoficialamazonas
EXPEDIENTE
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO
Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na
internet através do site:
www.imprensaoficial.am.gov.br
Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro
Cep: 69020-015
Manaus - Amazonas
Diário Oficial Eletrônico
Para dúvidas, sugestões e ou reclamações,
use nossos canais de atendimento.
Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h.
Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500
doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA (Interino)
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
ALESSANDRA DOS SANTOS
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 4
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 2
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM....................................................... 3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 6
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 7
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 14
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 15
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 15
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de
Manaus .......................................................................................................... 15
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 16
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 17
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Inovação - SEDECTI ..................................................................................... 20
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 22
Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI .... 22
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 23
Polícia Civil do Estado – PC .......................................................................... 23
Polícia Militar do Amazonas – PMAM............................................................ 23
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 24
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 24
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 24
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do
Estado do Amazonas – IDAM........................................................................ 24
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 25
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas – ADAF ........................................................................................ 27
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM ......................................................................................................... 28
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da
Matta” – FUAM ..... 28Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM ............................................................................... 28
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM ...... 29
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 29
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV ............................................................................................. 30
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 32
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 32
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 32
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 33
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 35
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 35
CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Pronto Socorro da Criança Zona Sul............................................................... 1
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 1
Associações .................................................................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 2
NESTA EDIÇÃO: 52 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO