DOEAM 10/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 10 de junho de 2021
2
@imprensaoficialamazonas
EXPEDIENTE
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO
Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na
internet através do site:
www.imprensaoficial.am.gov.br
Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro
Cep: 69020-015
Manaus - Amazonas
Diário Oficial Eletrônico
Para dúvidas, sugestões e ou reclamações,
use nossos canais de atendimento.
Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h.
Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500
doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA (Interino)
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
ALESSANDRA DOS SANTOS
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .................................................................................................................. 3
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ......................................................................................... 20
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM....................................................... 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 4
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ........................................ 7
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus... 7
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.. 8
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...................................... 8
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................... 8
Polícia Civil do Estado – PC ............................................................................ 9
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 10
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 10
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ......................................11
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 12
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 12
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do
Estado do Amazonas – IDAM........................................................................ 13
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 13
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...................................... 14
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas – ADAF ........................................................................................ 14
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas – FCECON .................................................................................. 15
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM ............................................................................... 15
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 15
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV ............................................................................................. 16
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 16
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 17
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ........... 17
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 17
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos - CADA................................................................................................ 17
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 18
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Novo Airão ....................................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Spa Eliameme Rodrigues Mady (Zona Norte)................................................. 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
Institutos .......................................................................................................... 2
NESTA EDIÇÃO: 54 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO