DOEAM 07/06/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 07 de junho de 2021 5
<#E.G.B#46531#5#47815>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 542, de 28 de maio de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 044/2021 - SIGED/GELOT/SEDUC.
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO as Portarias de Regime Complementar (Capital), 
por itens, conforme abaixo especificado:
PORTARIA GS Nº 184/2021, publicada no Diário Oficial, de 12/03/2021, na 
parte referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 02
EE BRIG JOAO CAMARAO TELLES RIBEIRO
WELTON MATOS DOS SANTOS, matrícula 252549-6A, para ministrar 20h, 
de Ciclo, no turno matutino, no período de 01/03/2021 a 31/12/2021.
PORTARIA GS Nº 410/2021, publicada no Diário Oficial, de 04/05/2021, na 
parte referente às servidoras abaixo:
COORD. DISTRITAL 03
EE TENENTE CORONEL CANDIDO MARIANO
CARLA KELLY COSTA PEREIRA, matrícula 234114-0A, para ministrar 20h, 
de Ciclo, no turno matutino, no período de 01/03/2021 a 31/12/2021.
COORD. DISTRITAL 05
EE MANUEL RODRIGUES DE SOUZA
DAMIANA DE SOUZA COSTA, matrícula 218463-0A, para ministrar 02h, de 
Ensino Religioso, no turno noturno, no período de 01/03/2021 a 12/03/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de maio de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#46531#5#47815/>
Protocolo 46531
<#E.G.B#46532#5#47816>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 547, de 02 de junho de 2021.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 0151/2021-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Regional de Educação do 
município de Tapauá, (Simbologia-COORD.REG.EDUC.FGC-3), o(a) 
servidor(a) MARDENES FELIX DE SOUZA, Professor PF20.ESP.III, 
matrícula nº 146628-3A, a partir de 08/04/2021;
II. DESIGNAR para a função a servidora ZILA DA SILVA PEREIRA, 
Professor PF20.ESP-III e Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 222657-0A/B, 
a partir de 08/04/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#46532#5#47816/>
Protocolo 46532
<#E.G.B#46535#5#47819>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 049/2021 - CEE/AM DE 26/05/2021
RESOLUÇÃO Nº 049/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Reconhecer, exclusivamente para fins de Expedição e Registro de Diploma, 
o curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, da Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, de Oferta Especial para os municípios de Ipixuna, Nova 
Olinda do Norte e Santo Antônio do Içá.
O Curso contemplado com o Reconhecimento no Artigo supracitado não 
está dispensado da avaliação a ser realizada por este Conselho.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#46535#5#47819/>
Protocolo 46535
<#E.G.B#46536#5#47820>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 056/2021 - CEE/AM DE 26/05/2021
RESOLUÇÃO Nº 056/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Reconhecer, exclusivamente para fins de Expedição e Registro de Diploma, 
o curso de Licenciatura em Geografia, da Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA, de Oferta Regular no município de Tefé/Amazonas.
O Curso contemplado com o Reconhecimento no Artigo supracitado não 
está dispensado da avaliação a ser realizada por este Conselho.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#46536#5#47820/>
Protocolo 46536
<#E.G.B#46537#5#47821>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 057/2021 - CEE/AM DE 27/05/2021
RESOLUÇÃO Nº 057/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Reconhecer, exclusivamente para fins de Expedição e Registro de Diploma, 
o Curso de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa, da Universidade 
do Estado do Amazonas - UEA, de Oferta Regular em Manaus/Amazonas.
O Curso contemplado com o Reconhecimento no Artigo supracitado não 
está dispensado da avaliação a ser realizada por este Conselho.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#46537#5#47821/>
Protocolo 46537
<#E.G.B#46595#5#47878>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 551, de 02 de junho de 2021.
CONSIDERANDO o teor do Processo n°01.01.028101.001405/2021-31-SI-
GED/SEDUC e do MEMO nº 208/2021-DEGESC;
RESOLVE:
DESIGNAR para a função de Gestor da Escola Estadual Francisca de Paula 
de Jesus Izabel, (Tipo II - FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação 
06, município de Manaus, o servidor IVAN CARLOS RUFINO BATISTA, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 217702-1A, a partir de 19/04/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#46595#5#47878/>
Protocolo 46595
<#E.G.B#46596#5#47879>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 552, de 02 de junho de 2021.
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
n°01.01.028101.00001399/
2021-12-SIGED/SEDUC e do MEMO nº 203/2021-DEGESC;
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Lenina Ferraro, (Tipo 
II - FGD-2), Coordenadoria Distrital de Educação 06, município de Manaus, 
a servidora DARCY CLEIDE BEZERRA DA SILVA, Professor PF20.ESP-III 
e Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 143765-8A/D, a partir de 15/03/2021;
II. DESIGNAR para a função a servidora MARIA DAS GRAÇAS MACIEL 
DE OLIVEIRA, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 225844-7A, a partir de 
15/03/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 02 de junho de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#46596#5#47879/>
Protocolo 46596
<#E.G.B#46597#5#47880>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 1º TERMO DE CONTRATO Nº 181/2020-SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA: 26/05/2021. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Des-
porto-SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de 
Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas - UGPADEAM 
e o consultor MADERSON DA ROCHA FURTADO. OBJETO: prorrogar o 
prazo de vigência do contrato por mais por mais 7 (sete) meses, contados 
de 26/06/2021 até 24/01/2022 e o prazo de execução por mais 6 (seis) 
meses, contados de 26/05/2021 até 23/11/2021, O valor referente ao 
acréscimo do prazo será no importe de R$182.578,83 (cento e oitenta e dois 
mil e quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e três centavos), para dar 
continuidade no objeto do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0001; 
Natureza da Despesa: 44903501; Fonte de Recurso: 04757128; Nota de 
Empenho 2021NE0001592 no valor de R$ 152.965,69 (cento e cinquenta 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO