DOEAM 27/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 27 de maio de 2021 3
ONDE SE LÊ:
RESOLVE: APROVAR o Projeto de Credenciamento de 01 (uma) Equipe
Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde bucal Modalidade I do
Alto Juruá e Baixo Rio Juruá/AM, com incentivo de custeio para 04 (quatro)
unidades de apoio, 04 (quatro) embarcações de pequeno porte, equipe
ampliada composta por: 02 (dois) profissionais Nível Superior, sendo 01
Enfermeiro e 01 Psicólogo, 08 (oito) Técnicos de Enfermagem, 04 (quatro)
Microscopistas.
LEIA-SE:
RESOLVE: APROVAR o Projeto de Credenciamento de 01 (uma) Equipe
Saúde da Família Ribeirinha Ampliada com Saúde bucal Modalidade I do Alto
Juruá e Baixo Rio Juruá/AM, no município de Itamarati/AM, com incentivo
de custeio para 04 (quatro) unidades de apoio, 04 (quatro) embarcações
de pequeno porte, equipe ampliada composta por: 02 (dois) profissionais
Nível Superior, sendo 01 Enfermeiro e 01 Psicólogo, 08 (oito) Técnicos de
Enfermagem, 04 (quatro) Microscopistas.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 24 de maio de 2021
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#45801#3#47058/>
Protocolo 45801
<#E.G.B#45825#3#47082>
PORTARIA Nº 139/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas
e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607
de 28.06.2000; CONSIDERANDO o Processo nº 017101.004917/2021-33-
SES-AM.
R E S O L V E:
DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os servidores temporários
relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
A CONTAR
Adriana Castro da Silva
Téc. de Enfermagem
259.311-4A
01.02.2021
Ana Carolina Ribeiro do Amaral Mocellin
Médico Intensivista
260.039-0A
01.02.2021
Ana Carolina Ribeiro do Amaral Mocellin
Médico Intensivista
260.039-0B
16.05.2021
André Barreiros de Souza
Médico Clínico Geral
258.409-3A
01.02.2021
Andreia Lima da Silva
Téc. de Enfermagem
260.267-9A
16.05.2021
Artemiria Veloso Cubine
Téc. de Enfermagem
252.373-6B
25.02.2021
Brena Elizandra Pantoja de Souza
Médico Intensivista
258.425-5A
01.02.2021
Celia Maria Viana
Téc. de Enfermagem
255.857-2B
01.02.2021
Elisangela Barbosa de Lima
Téc. de Enfermagem
259.232-0A
01.02.2021
Gibson da Silva Ribeiro
Fisioterapeuta
258.561-8A
01.02.2021
Joanne Figueiredo Vidal de Oliveira
Fisioterapeuta
258.666-5A
01.02.2021
Katriane Oliveira Braga
Téc. de Enfermagem
258.471-9A
01.02.2021
Keliane Bernardino de Araujo
Enfermeiro
259.868-0A
01.02.2021
Laeli Ferreira da Silva
Téc. de Enfermagem
258.530-8A
01.02.2021
Leticia Priscila de Almeida Borel
Assistente Social
248.364-5B
01.02.2021
Lionella de Araujo Rege
Téc. de Enfermagem
258.085-3B
01.02.2021
Maks Jeferson Ohse
Fisioterapeuta
228.067-1B
01.02.2021
Maria Lucicleia Barbosa da Silva
Téc. de Enfermagem
250.927-0B
01.02.2021
Meire Jane Santos Silva
Téc. de Enfermagem
250.234-8B
01.02.2021
Narhel Khateryne Albuquerque Pires
Téc. de Enfermagem
259.040-9A
01.02.2021
Nilceia Aparecida Mota Marques
Médico Intensivista
207.501-6D
01.02.2021
Patricia Gomes Gloria
Téc. de Enfermagem
259.800-0A
01.02.2021
Paulina da Silva Galvão
Enfermeiro
235.652-0B
01.02.2021
Sidnei Carvalho Cavalcante
Médico Intensivista
188.995-8C
01.02.2021
Suze Jamira da Silva Correa
Téc. de Enfermagem
250.950-4C
01.02.2021
Tamires Salazar Pedrosa
Fisioterapeuta
258.451-4A
01.02.2021
Thaynara Nascimento de Lima
Enfermeiro
258.430-1A
01.02.2021
Valeria Ferreira Santana
Fisioterapeuta
201.996-5H
01.02.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 26 de maio de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#45825#3#47082/>
Protocolo 45825
<#E.G.B#45827#3#47084>
PORTARIA Nº 289/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º,V da Constituição Estadual do
Amazonas e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da
Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos
Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta
no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no
processo nº 01.01.017101.010525/2021-03.
R E S O L V E:
CONCEDER
LICENÇA
PARA
TRATAMENTO
DE
INTERESSE
PARTICULAR para o servidor relacionado abaixo:
NOME
CARGO
MATR.
PERÍODO
LOTAÇÃO
Antônio Lúcio
Pinheiro de Souza
Téc. Nivel
Superior
182.001-
0C
04.06.2021 a
03.06.2022
Assessorias
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus/AM, 26 de maio de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#45827#3#47084/>
Protocolo 45827
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#45809#3#47066>
PORTARIA N.º 0041/2021-GS/SEAD
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93, no que
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado de Administração e Gestão - SEAD.
RESOLVE:
I - DESIGNAR as servidoras relacionadas nesta Portaria para que
procedam à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes indicados do Termo
de Contrato nº 009/2020-SEAD, celebrado entre esta SEAD e a empresa
Trivale Administração LTDA, cujo o objeto constitui a prestação de serviço
de Prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão
e fornecimento de documentos de legitimação - “Auxilio Alimentação -
Cartão Alimentação” (por menor taxa de administração), na forma de
cartão eletrônico com “chip, objetivando o controle e acompanhamento do
registro de todos os documentos ou processos da CONTRATANTE a partir
da data de assinatura do contrato, durante toda a vigência do mesmo e
ainda dos ajustes vindouros, ou até ulterior deliberação;
II - DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os procedi-
mentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a
Lei n° 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviços e resoluções
que regulem ou venham a regular a matéria no âmbito estadual, sem descurar
das manifestações oriundas da Procuradoria Geral do Estado - PGE.
III - O fiscal substituto será responsável pela fiscalização do Contrato na
ausência legal do fiscal titular.
FISCAL
MATRÍCULA
FUNÇÃO
ANA PAULA ARAÚJO MACIEL
204.275-4D
Fiscal Titular
IRIA SAFIRA CORDEIRO OLIVEIRA
248.341-6B
Fiscal Substituto
Os casos omissos serão devidamente analisados pelo Departamento de Ad-
ministração e Finanças - DAFI/SEAD, por meio dos Gestores de Contrato,
e submetidos à apreciação da Secretária de Estado de Administração e
Gestão ou a quem ela delegar.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 26 de maio de 2021.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#45809#3#47066/>
Protocolo 45809
<#E.G.B#45811#3#47068>
ERRATA
Errata na Portaria nº 0196/2020-GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do
Estado do dia 29/12/2020, pág. 19, Poder Executivo - Seção II.
ONDE SE LÊ:
ANA SÉRGIA ALVES DE LIMA.
LEIA-SE:
ANA SÉRGIA ALVES DA SILVA LIMA.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO