DOEAM 28/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 28 de maio de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA (Interino)
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
ALESSANDRA DOS SANTOS
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas –  ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e                
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ..............................................................................19
Decretos nominais ..................................................................................46
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Escritório de Representação do Estado em São Paulo ...........................1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................1
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................1
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................5
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................5
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ..........................6
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................7
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .....................................8
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................25
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........25
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA....................................26
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................26
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário 
e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM ......................27
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados
e Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM ............................27
Fundação de Dermatologia Tropical e
Venereologia “Alfredo da Matta” – FUAM...............................................29
Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM ..............................................30
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................31
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM ............................................................31
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............32
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM ...........................................................32
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................32
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ....32
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................35
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............35
Agência Amazonense de Desenvolvimento
Econômico, Social e Ambiental - AADESAM..........................................36
CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto ..................................................1
Maternidade Azilda da Silva Marreiro .......................................................2
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ...............................................3
SPA Danilo Correa ....................................................................................4
Empresas Privadas ..................................................................................4
NESTA EDIÇÃO: 94 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO