DOEAM 26/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 26 de maio de 2021
8
Privado: DESAFIO JOVEM DE MANAUS, CNPJ 04.275.046/0001-74; 
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 15 dias. Vigência: 
passa a ser do dia 13/04/2021 até 28/01/2022; Processo Administrativo: 
1201/2020-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo 
Único; Resolução 12/12 do TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, 
Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 24 de maio de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretária de Estado de Assistência Social, em exercício.
<#E.G.B#45653#8#46902/>
Protocolo 45653
<#E.G.B#45656#8#46905>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 028/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 020/2021-
FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2020-SEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079.142/0001-59; Parceiro 
Privado: DESAFIO JOVEM DE MANAUS, CNPJ 04.275.046/0001-74; 
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 15 dias. Vigência: 
passa a ser do dia 13/04/2021 até 28/01/2022; Processo Administrativo: 
1203/2020-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo 
Único; Resolução 12/12 do TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, 
Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 24 de maio de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretária de Estado de Assistência Social, em exercício.
<#E.G.B#45656#8#46905/>
Protocolo 45656
<#E.G.B#45657#8#46906>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 036/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 019/2021-
FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2020-SEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079.142/0001-59; Parceiro 
Privado: INSTITUTO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA SAÚDE DO MEU FILHO 
- IVV, CNPJ 13.523.495/0001-85; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência 
por mais 15 dias. Vigência: passa a ser do dia 13/04/2021 até 28/01/2022; 
Processo Administrativo: 1205.2020-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 
13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 do TCE/AM, Art. 7º, 
§ 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 26 de maio de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretária de Estado de Assistência Social, em exercício.
<#E.G.B#45657#8#46906/>
Protocolo 45657
<#E.G.B#45658#8#46907>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 035/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 018/2021-
FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2020-SEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079.142/0001-59; Parceiro 
Privado: OAIS ADULTOS E FAMÍLIAS, CNPJ 34.685.315/0001-31; Objeto: 
Prorrogação do prazo de vigência por mais 15 dias. Vigência: passa a ser 
do dia 13/04/2021 até 28/01/2022; Processo Administrativo: 1212.2020-
SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; 
Resolução 12/12 do TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo 
Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 26 de maio de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretária de Estado de Assistência Social, em exercício.
<#E.G.B#45658#8#46907/>
Protocolo 45658
<#E.G.B#45660#8#46909>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 030/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 022/2021-
FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2020-SEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079.142/0001-59; Parceiro 
Privado: ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS - AMA, CNPJ 09.316.393/0001-
11; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 15 dias. Vigência: 
passa a ser do dia 13/04/2021 até 28/01/2022; Processo Administrativo: 
1217/2020-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo 
Único; Resolução 12/12 do TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, 
Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 24 de maio de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretária de Estado de Assistência Social, em exercício.
<#E.G.B#45660#8#46909/>
Protocolo 45660
<#E.G.B#45662#8#46911>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO Nº 032/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 024/2021-
FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2020-SEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079.142/0001-59; Parceiro 
Privado: OBRA SOCIAL Nª Sª DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA, 
CNPJ 48.555.775/0092-97; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 
mais 14 dias. Vigência: passa a ser do dia 14/04/2021 até 28/01/2022; 
Processo Administrativo: 1186/2020-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 
13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; Resolução 12/12 do TCE/AM, Art. 7º, 
§ 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 24 de maio de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretária de Estado de Assistência Social, em exercício.
<#E.G.B#45662#8#46911/>
Protocolo 45662
<#E.G.B#45666#8#46915>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 031/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 023/2021-
FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2020-SEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079.142/0001-59; Parceiro 
Privado: INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - IJF, CNPJ 23.539.063/0001-
16; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 14 dias. Vigência: 
passa a ser do dia 14/04/2021 até 28/01/2022; Processo Administrativo: 
1190/2020-SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo 
Único; Resolução 12/12 do TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, 
Parágrafo Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 24 de maio de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretária de Estado de Assistência Social, em exercício.
<#E.G.B#45666#8#46915/>
Protocolo 45666
<#E.G.B#45667#8#46916>
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº 034/2021-SEAS
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 017/2021-
FEAS, proveniente de Edital de Chamamento Público nº 001/2020-SEAS. 
Parceiro Público: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- SEAS, CNPJ: 01.742.414/0001-59, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ: 01.079.142/0001-59; Parceiro 
Privado: O CORAÇÃO DO PAI, CNPJ 13.434.693/0002-53; Objeto: 
Prorrogação do prazo de vigência por mais 20 dias. Vigência: passa a ser 
do dia 26/03/2021 até 15/01/2022; Processo Administrativo: 1196/2020-
SEAS; Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014, Art. 55, Parágrafo Único; 
Resolução 12/12 do TCE/AM, Art. 7º, § 1º, XX; Cláusula Nona, Parágrafo 
Único, do Termo de Fomento.
Manaus, 26 de maio de 2021.
CADIGE JAMEL BOHADANA
Secretária de Estado de Assistência Social, em exercício.
<#E.G.B#45667#8#46916/>
Protocolo 45667
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#45624#8#46871>
Espécie: Termo de Doação n.º 088/2020 - FUNBIO. Processo n°: 
01.01.030101.00000490.2020. Data: 20/05/2021. Partes: Secretaria de 
Estado do Meio Ambiente - SEMA (donatária) e o Fundo Brasileiro Para 
Biodiversidade - FUNBIO (doador). Objeto: O presente instrumento tem por 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO