DOEAM 26/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 26 de maio de 2021 9
objeto a doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo 
I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos 
sejam utilizados na execução do Programa Áreas Protegidas da Amazônia, 
doravante simplesmente denominado ARPA, e, mais especificamente, nas 
Unidades de Conservação indicadas no mesmo Anexo I.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 25 de maio de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#45624#9#46871/>
Protocolo 45624
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#45528#9#46773>
PORTARIA Nº39/2021 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a Servidora: Mayana Tomaz Costa, Mat. Nº 248.047-6A, 
lotada na ASCOM, como titular, e Kelly Pereira Rocha, Mat. nº 257051-3A 
lotada na GMP como substituta para a partir desta data e durante toda a 
vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, proceder 
à fiscalização técnica - do Termo de Contrato N º 05/2021 - firmado entre o 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa: M E T 
COMERCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ME. Cujo objeto: Contratação 
de empresa especializada em serviços gráficos.
II - DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 
8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções, 
que regulem ou venham a regular a matéria. Esta portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Executivo da SEPROR.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#45528#9#46773/>
Protocolo 45528
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#45576#9#46821>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0192/2021-1; PE 
360/21 -CSC (Proc. Nº 013102.001516/2021); OBJETO: Aquisição de 
Equipamentos Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES , item(ns) 
6 no valor total de R$ 430.560,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data 
de publicação deste.
Manaus, 26 de maio de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#45576#9#46821/>
Protocolo 45576
<#E.G.B#45578#9#46824>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0191/2021-1; PE 290/21 
-CSC (Proc. Nº 013102.001078/2021); OBJETO: Aquisição de Materiais Far-
macológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: MAPEMI 
- BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 2 
no valor total de R$ 9.811.044,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data 
de publicação deste.
Manaus, 26 de maio de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#45578#9#46824/>
Protocolo 45578
<#E.G.B#45580#9#46825>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0190/2021 (1,3,4); 
PE 253/21 -CSC (Proc. Nº 013102.001080/2021); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
BIOQUALY COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., item(ns) 
13 no valor total de R$ 27.346,00; CIENTÍFICA MEDICA HOSPITALAR 
LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 34.400,00; FIGUEIREDO FARMA 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 6,12,15,16 
no valor total de R$ 132.760,30; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 26 de maio de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#45580#9#46825/>
Protocolo 45580
<#E.G.B#45581#9#46826>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0189/2021-2; PE 
1084/20 -CSC (Proc. Nº 013102.004635/2020); OBJETO: Materiais Labora-
toriais; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: FIGUEIREDO 
COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI , item(ns) 5 no valor total de 
R$ 33.483,45; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 26 de maio de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#45581#9#46826/>
Protocolo 45581
<#E.G.B#45582#9#46827>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0188/2021 (3,6,8); 
PE 271/21 -CSC (Proc. Nº 013102.001462/2021); OBJETO: Materiais de 
Limpeza; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: FRAZÃO E 
ROCHA SERV. EM TEC. DA INFORMAÇÃO E COMERCIO DE ALIMENTOS 
LTDA, item(ns) 5,8 no valor total de R$ 157.950,00; R. A. LACERDA 
EIRELI, item(ns) 10 no valor total de R$ 352.000,00;JOELISON ABREU DE 
CARVALHO, item(ns) 20 no valor total de R$ 748.000,00; VIGÊNCIA: 12 
Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 26 de maio de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#45582#9#46827/>
Protocolo 45582
<#E.G.B#45584#9#46829>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0187/2021-2; PE 
252/21 -CSC (Proc. Nº 013102.001197/2021); OBJETO: Aquisição de 
Equipamentos Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: CENTRO OESTE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI , item(ns) 
4 no valor total de R$ 11.519,60; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 26 de maio de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#45584#9#46829/>
Protocolo 45584
<#E.G.B#45585#9#46830>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0186/2021 (2,3,6); 
PE 345/21 -CSC (Proc. Nº 013102.001792/2021); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: ELFA MEDICAMENTOS S.A. FILIAL 2, item(ns) 10 no valor 
total de R$ 302.940,00; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 638.010,00; CIENTÍFICA MEDICA 
HOSPITALAR LTDA, item(ns) 7,8 no valor total de R$ 698.825,00; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 26 de maio de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#45585#9#46830/>
Protocolo 45585
<#E.G.B#45586#9#46831>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0177/2021-1; PE 325/21 
-CSC (Proc. Nº 013102.001483/2021); OBJETO: Aquisição de Materiais 
Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
ELFA MEDICAMENTOS S.A. FILIAL 2, item(ns) 5 no valor total de R$ 
1.736.800,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 26 de maio de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#45586#9#46831/>
Protocolo 45586
<#E.G.B#45588#9#46834>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO