DOEAM 13/05/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 13 de maio de 2021 9
1, sendo distribuídas aos municípios 9.865 doses da vacina Astrazeneca/
Fiocruz e 34.220 doses de Sinovac/Butantan, para a continuidade da
Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19 para início da Fase 3,
destinada às pessoas com comorbidades e continuidade da Fase 4, destinada
aos povos e comunidades tradicionais ribeirinhas; referente a Fase 3, a faixa
etária do grupo prioritário de pessoas com comorbidades, conforme Quadro
3, será de 50 a 54 anos, para o município de Manaus; referente a Fase 3,
nos municípios do Interior do Amazonas, a faixa etária do grupo prioritário de
pessoas com comorbidades, conforme Quadro 3, será de 55 a 59 anos; haja
vista a dificuldade logística para acesso às localidades rurais, fica definida
a distribuição de 9.865 doses da AstraZeneca/Fiocruz para a continuidade
da Fase 4 da campanha de vacinação destinadas ao alcance de 48,6% do
grupo “Povos e comunidades tradicionais ribeirinhas”, visto o prazo maior
para segunda dose, o que corresponde ao grupo de pessoas na faixa etária
entre 35 a 59 anos; face a limitação de doses disponíveis para a Fase 3 do
grupo prioritário de pessoas com comorbidades no município de Manaus,
fica recomendada a distribuição de 20.010 doses da Sinovac/Butantan,
destinada ao alcance de aproximadamente 47%, correspondente ao grupo
de pessoas na faixa etária entre 50 a 54 anos, e ainda a limitação de doses
disponíveis para a Fase 3 do grupo prioritário de pessoas com comorbidades
no Interior do Amazonas, fica recomendada a distribuição de 14.210 doses
da de Sinovac/Butantan, destinada ao alcance de aproximadamente 22%,
o que corresponde ao grupo de pessoas na faixa etária entre 55 a 59 anos,
com comorbidades conforme descrita no Quadro 1. A distribuição das doses
entre municípios se dará conforme os Quadros 2 e 3, em anexo, e foram
definidas proporcionalmente, conforme a população adstrita.
Comissão Intergestores Bipartite do estado do Amazonas, em Manaus, 26
de abril de 2021.
O coordenador da CIB/AM e o Presidente do COSEMS/AM estão de comum
acordo com a presente Resolução.
O Secretário de Estado de Saúde Homologa as decisões contidas na
Resolução CIB/AM Nº 072/2021, datada de 26 de abril de 2021, nos termos
do Decreto de 01.09.2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador da CIB
FRANMARTONY OLIVEIRA FIRMO
Presidente do COSEMS/AM
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#44085#9#45287/>
Protocolo 44085
<#E.G.B#44086#9#45288>
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 073/2021 DE 26 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre Orientações Técnicas para a continuidade da Campanha
Nacional de Vacinação Contra a Covid-19 - 11ª Pauta de Distribuição.
A
COMISSÃO
INTERGESTORES
BIPARTITE
DO
ESTADO
DO
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 318ª Reunião 259ª (Ordinária), realizada no
dia 26.04.2021, e;
1. Considerando as recomendações da Organização Mundial de Saúde
(OMS), do Ministério da Saúde (MS) e da Secretaria de Estado de Saúde do
Amazonas (SESAM) sobre as medidas de prevenção e controle de infecção
pelo novo Coronavírus (Covid-19);
2. Considerando o Plano Operacional Estadual da Campanha de Vacinação
contra a Covid-19, que estabelece as ações e estratégias para a operacio-
nalização da vacinação no estado do Amazonas;
3. Considerando o Nono Informe Técnico - 11ª Pauta de Distribuição, Plano
Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, que dispõe
sobre a distribuição e atualização das orientações referentes à 11ª Pauta de
distribuição e continuidade da Campanha Nacional de Vacinação contra a
Covid-19, de 31 de março de 2021;
4. Considerando a estimativa populacional definida pelo Ministério da Saúde
para os grupos prioritários no Estado do Amazonas, segundo as quatro fases
prédefinidas na Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid-19; e,
5. Considerando que foram recebidas na 11ª Pauta, 10.500 doses da vacina
Astrazeneca/Fiocruz e 88.000 doses de Sinovac/Butantan do Programa
Nacional de Imunização;
6. Considerando o Processo n. 001076/2021-SIGED que dispõe sobre
Orientações Técnicas para a continuidade da Campanha Nacional de
Vacinação Contra a Covid-19 - 11ª Pauta de Distribuição;
7. Considerando o parecer favorável do Sr. Jani Kenta Iwata, tendo em vista
que o pleito já foi aprovado através da Resolução CIB/AM n. 061/2021 AD
REFERENDUM, de 05.04.2021.
RESOLVE:
CONSENSUAR pela aprovação as doses da vacina Astrazeneca/Fiocruz
que assegura o quantitativo total de “D2” para complementação do esquema
vacinal de 32,4% dos Trabalhadores de Saúde vacinados com a “D1” na
2ª Remessa; as doses da vacina Sinovac/Butantan, também, asseguram
o quantitativo total de “D2” para complementação do esquema vacinal de
100% das pessoas na faixa etária de 60 a 64 anos vacinadas com a “D1” na
8ª e 9ª Remessas; especificamente para o município de Manaus, a disponi-
bilidade da vacina Sinovac/Butantan, assegurando o quantitativo necessário
para a aplicação de “D2” e complementação do esquema vacinal de 100%
das pessoas na faixa etária de 55 a 59 anos, com comorbidades (diabetes,
doenças cardiovasculares e obesidade com IMC>40) vacinadas com a “D1”
na 9ª Remessa. As doses recebidas devem também, serem utilizadas para o
início da vacinação com a “D1” para a população na faixa etária de 45 a 49
anos, com comorbidades (diabetes, doenças cardiovasculares e obesidade
com IMC>40); e, as doses da vacina Sinovac/Butantan, serão utilizadas
para a vacinação da primeira dose de 34% dos profissionais das forças de
segurança, salvamento e forças armadas que atuam nas ações de enfrenta-
mento da Pandemia da Covid-19.
Comissão Intergestores Bipartite do estado do Amazonas, em Manaus, 26
de abril de 2021.
O coordenador da CIB/AM e o Presidente do COSEMS/AM estão de comum
acordo com a presente Resolução.
O Secretário de Estado de Saúde Homologa as decisões contidas na
Resolução CIB/AM Nº 073/2021, datada de 26 de abril de 2021, nos termos
do Decreto de 01.09.2020.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador da CIB
FRANMARTONY OLIVEIRA FIRMO
Presidente do COSEMS/AM
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#44086#9#45288/>
Protocolo 44086
<#E.G.B#44087#9#45289>
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 074/2021 DE 26 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha
Nacional de Vacinação Contra a COVID-19 -12ª Pauta de Distribuição.
A
COMISSÃO
INTERGESTORES
BIPARTITE
DO
ESTADO
DO
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 318ª Reunião 259ª (Ordinária), realizada no
dia 26.04.2021, e;
1. CONSIDERANDO as recomendações da Organização Mundial de Saúde
(OMS), do Ministério da Saúde (MS) e da Secretaria de Estado de Saúde do
Amazonas (SES-AM) sobre as medidas de prevenção e controle de infecção
pelo novo Coronavírus (Covid-19);
2. CONSIDERANDO o Plano Operacional Estadual da Campanha de
Vacinação contra a Covid19, que estabelece as ações e estratégias para a
operacionalização da vacinação no estado do Amazonas;
3. CONSIDERANDO o Décimo Informe Técnico - 12ª Pauta de Distribuição,
Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, que
dispõe sobre a distribuição e atualização das orientações referentes a 12ª.
Pauta de distribuição e continuidade da Campanha Nacional de Vacinação
contra a Covid-19, de 07 de abril de 2021;
4. CONSIDERANDO a estimativa populacional definida pelo Ministério da
Saúde para os grupos prioritários no Estado do Amazonas, segundo as
quatro fases pré-definidas na Campanha Nacional de Vacinação contra a
Covid-19;
5. CONSIDERANDO que foram recebidas na 12ª. pauta, 30.750 doses
da vacina Astrazeneca/Fiocruz e 23.000 doses de Sinovac/Butantan do
Programa Nacional de Imunização;
6. CONSIDERANDO o Processo n. 001198/2021-SIGED que dispõe sobre
Orientações técnicas relativas à continuidade da Campanha Nacional de
Vacinação Contra a COVID-19 -12ª Pauta de Distribuição;
7. CONSIDERANDO o parecer favorável do Sr. Jani Kenta Iwata, tendo em
vista que o pleito já foi aprovado através da Resolução CIB/AM n. 065/2021
AD REFERENDUM, de 12.04.2021.
RESOLVE:
CONSENSUAR pela aprovação das doses da vacina Astrazeneca/Fiocruz
assegura o quantitativo total de D2 para complementação do esquema
vacinal de 67,6% dos Trabalhadores de Saúde que foram vacinados com
a D1 na 2ª. Remessa; ainda serão disponibilizadas 8.445 doses da vacina
Astrazeneca/Fiocruz para assegurar a vacinação de 41,7% da D2 para com-
plementação do esquema vacinal de pessoas acima de 80 anos vacinados,
no município de Manaus, com a D1 na 2ª. Remessa; serão destinadas
22.930 de doses da vacina Sinovac/Butantan para assegurar a vacinação
de 67% da D2, para complementação do esquema vacinal de pessoas na
faixa etária de 55 a 59 anos com comorbidades, vacinadas com a D1 na
10ª. remessa (10B); destaca-se que em virtude da limitação de doses de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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