DOEAM 19/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 19 de abril de 2021 3
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#41493#3#42661>
EXTRATO
ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2013; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e OZN HEALTH SPE S.A; 
OBJETO: Constitui objeto do presente aditamento, a prestação de Serviços 
de Operação Não Assistencial pela CONCESSIONÁRIA ao CONTRATANTE 
para viabilizar a operação da Estrutura de Campanha na área externa do 
Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz; VALOR TOTAL: R$ 1.393.650,25 (um 
milhão, trezentos e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta reais e vinte 
e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701- FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 
10.122.3308.1554.0011; Elemento de Despesa: 33903939; Fonte: 322; 
N.E nº. 1097, de 09/04/2021, no valor de R$ 1.393.650,25 (um milhão, 
trezentos e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta reais e vinte e 
cinco centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01. 
01.01.017101.003147/2021 - SES-AM.
Manaus, 15 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#41493#3#42661/>
Protocolo 41493
<#E.G.B#41494#3#42662>
PORTARIA Nº 179/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições 
legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do 
Amazonas e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9.º, da 
Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 
017101.007368/2021-59; 017307.000362/2021-44; 017120.000111/2021-
48; 017120.000116/2021-70; 017307.000368/2021-11-SES-AM.
R E S O L V E:
DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários relacionados abaixo:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
A CONTAR
Ivan Albuquerque 
dos Santos
Médico Intensivista
167.854-0C
09.04.2021
Keyce Mendonça da 
Silva
Técnica de 
Enfermagem
250.512-6B
17.03.2021
Márcia Helena 
Neves Santa Brigida
Técnica de 
Enfermagem
238.367-5B
01.02.2021
Maysa Pereira Ruas
Técnica de 
Enfermagem
251.199-1B
15.03.2021
Valeria de Souza 
Castro
Técnica de 
Enfermagem
250.106-6A
17.03.2021
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 15 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#41494#3#42662/>
Protocolo 41494
<#E.G.B#41527#3#42696>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2020
PROCESSO N.° 01.01.017101.007576/2021-58 - SES-AM
1)NOME: Maria Shircley Rodrigues de Araújo; CARGO: Agente Administra-
tivo; BENS: Nada a Declarar. 2)NOME: Lucilene Paula de Abreu; CARGO: 
Gerente - AD-2; BENS: Nada a Declarar.
3)NOME: Andreia Karen Bessa Loureiro do Nascimento; CARGO: Assessor I 
- AD-1; BENS: Nada a Declarar. 4)NOME: João Paulo Santos Lima; CARGO: 
Gerente AD-2; BENS: Nada a Declarar. 5)NOME: Ana Lorena Lopes Porto 
Nogueira; CARGO: Auditor - AD-2; BENS: Nada a Declarar. 6)NOME: 
Cilicia Aquino da Silva; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo 
II - GE-2; BENS: Nada a Declarar. 7)NOME: Josiani Nunes do Nascimento; 
CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo II - GE-2; BENS: Nada a 
Declarar. 8)NOME: Geraldo Douglas Gomes Moura; CARGO: Farmacêutico 
Bioquímico; BENS: 1- Casa de alvenaria localizada na Rua Duarte Coelho, 
n° 14, Bairro: Portobrás-Tabatinga-AM; 2-Casa de alvenaria localizada na 
Estrada Pedro Teixeira, S/N, Bairro: Centro-Atalaia do Norte-Am; 3-Carro 
modelo Corsa Sedam ano 2008; 4-. Motocicleta Honda modelo PCX 150; 
5-lote de 11,5 x 57, Bairro Brilhante -Tabatinga-AM e 6-Laboratório de 
Análises Clinicas localizado a Rua Duarte Coelho, n° 14, Bairro Portobrás, 
Tabatinga-AM. 9)NOME: Leandro Silva Pimentel; CARGO: Coordenador 
Regional de Regulação; BENS: Nada a Declarar. 10)NOME: Tatiane lima 
Viana; CARGO: Gerente de Serviços de Enfermagem Tipo II - GE-2; BENS: 
Nada a Declarar.
Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não 
os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 13 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#41527#3#42696/>
Protocolo 41527
<#E.G.B#41528#3#42697>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2021
PROCESSO N.° 01.01.017145.000029/2021-35 - SES-AM
1)NOME: José Cesar de Carvalho; CARGO: Diretor de Unidade Tipo III- 
DS-3; BENS: 1- Um imóvel situado à rua Saporo, 126 - Parque Dez de 
Novembro; 2 - Um veículo automotor, Modelo Ranger 2014/2015, Marca 
Ford. 2)NOME: Luciana Lobo de Miranda; CARGO: Gerente Administrativo 
e Financeiro Tipo II - GA-2; BENS: Nada a Declarar.
Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não 
os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 13 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#41528#3#42697/>
Protocolo 41528
<#E.G.B#41530#3#42699>
PORTARIA Nº 186/2021 - DGRH/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; 
e, CONSIDERANDO o que consta na Lei N.° 1.762, art. 62; CONSIDERANDO 
o que consta no Decreto N.° 38.255 SEAD; CONSIDERANDO ainda o termo 
da Instituição Normativa N.° 06/2018-GSUSAM; CONSIDERANDO ainda as 
justificativas das Direção da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no 
Processo N.º 017125.000191/2021-91- SES-AM.
R E S O L V E: RESGUARDAR O GOZO DAS FÉRIAS, da servidora 
relacionada abaixo, conforme cargo, unidade e exercícios especificados a 
seguir:
NOME
MATRÍCULA
CARGO
LOTAÇÃO
EXERCÍCIO
Gloria Maria 
Tavares 
Monteiro
160.440-6B
Auxiliar de 
Enfermagem
SPA e Hosp. 
Aristóteles 
Platão Araújo
2017 a 2020
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS.
Manaus, 14 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#41530#3#42699/>
Protocolo 41530
<#E.G.B#41604#3#42771>
PORTARIA Nº 188/2021 - DGRH/GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 
2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos: No 
017101.005676/2021-40; 017839/2020-56; 017894/2020-46; 000334/2021-
33 - SES-AM; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 
592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do 
Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não 
implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização 
funcional/previdenciária;
R E S O L V E: PRORROGAR o Contrato Temporário aos servidores 
relacionados abaixo:
NOME
CARGO
LOTAÇÃO
A CONTAR DE
Luiz Alberto 
Bellen Leite
Médico
Mater. Nazira Daou
28.11.1992 a 
28.02.2001
Maria José 
Grigorio Simões
Auxiliar de 
Serviços 
Gerais
U. M. de Carauari
28.11.1992 a 
28.02.2001
Paulo Maia da 
Silva
Cirurgião 
Dentista
U. M. de 
Barreirinha
01.02.2000 a 
30.06.2000
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO