DOEAM 19/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 19 de abril de 2021
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RESOLVE:
DESIGNAR a Arquiteta MARGARETH THEACHER DA SILVA FRANCA,
matrícula nº 247653-3A, para fiscalizar as obras e serviços de engenharia
e o Engenheiro Eletricista CARLOS DANIEL LOPES PINTO, matrícula nº
259670-9A, para fiscalizar a execução das obras e serviços elétricos dos
seguintes objetos:
? Construção de Quadra Coberta na Escola Municipal Álvaro Maia,
Barreirinha/AM, objeto do CV 044/2020-SEDUC, firmado entre a Secretaria
de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de Barreirinha;
? Construção de duas (02) salas de aula na Escola Municipal Permínio
Mafra, na Comunidade São Francisco da Barreira, em Boa Vista do
Ramos/AM, objeto do CV 046/2020-SEDUC, firmado entre a Secretaria de
Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de Boa Vista do
Ramos;
? Conclusão da Construção da Escola Municipal Princesa Isabel, na
Comunidade Nossa Santa Ana do Massauari, em Boa Vista do Ramos/
AM, objeto do CV 048/2020-SEDUC, firmado entre a Secretaria de Estado
de Educação e Desporto e a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos;
? Construção, Ampliação e Reforma de Escolas Municipais e
Construção de Ginásio Poliesportivo em Parintins/AM, objeto do CV
029/2020-SEDUC, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e a Prefeitura Municipal de Parintins;
? Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta na Escola Municipal
Marcelino Henrique em Parintins/AM, objeto do CV 030/2020-SEDUC,
firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e a Prefeitura
Municipal de Parintins.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#41541#6#42710/>
Protocolo 41541
<#E.G.B#41543#6#42712>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 345, de 15 de abril de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, os atos de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, da servidora,
conforme processos abaixo:
Processo nº 01.01.028101.00021309.2020/SEDUC:
LUCIENE DE SOUZA MACIEL, no cargo de Professor, município de
Tabatinga/AM, no período de 01.02.1996 a 31.12.1996, de 02.02.1997 a
31.12.1997, de 02.01.1998 a 31.12.1998, de 04.02.1999 a 31.12.1999 e de
07.02.2000 a 28.02.2001;
Processo n° 01.01.028101.00021310.2020/SEDUC:
LUCIENE DE SOUZA MACIEL, no cargo de Professor, município de
Tabatinga/AM, no período de 01.02.1995 a 31.12.1995, de 01.02.1996 a
31.12.1996, de 02.02.1997 a 31.12.1997, de 02.01.1998 a 31.12.1998, de
04.02.1999 a 31.12.1999 e de 07.02.2000 a 28.02.2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#41543#6#42712/>
Protocolo 41543
<#E.G.B#41544#6#42713>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 339, de 15 de abril de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.14964.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor VALDINEI CARDENES DE SOUZA,
Professor PF20.LPL-IV, matrícula 219.082-6A, lotado na E. E. Johannes
Petrus, Município de Alvarães, para concorrer a cargo eletivo nas eleições
de 2020, a contar de 15 de agosto de 2020, com prazo de três meses;
II. DETERMINAR que o servidor afastado apresente ao DGP/GEPE desta
SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo
Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#41544#6#42713/>
Protocolo 41544
<#E.G.B#41545#6#42714>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 338, de 15 de abril de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.14966.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor FRANCISCO RAIMUNDO GOMES
PEREIRA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula 218.864-3A, lotado na E.
E. Senador Fabio Lucena, Município de Alvarães, para concorrer a cargo
eletivo nas eleições de 2020, a contar de 15 de agosto de 2020, com prazo
de três meses;
II. DETERMINAR que o servidor afastado apresente ao DGP/GEPE desta
SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo
Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#41545#6#42714/>
Protocolo 41545
<#E.G.B#41548#6#42717>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 337, de 15 de abril de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.14961.2020/SEDUC,
RESOLVE:
I. GARANTIR o afastamento do servidor CLAUDECY BRITO FRAZÃO,
Professor PF20.LPL-IV, matrícula 031091-3B, lotado na Coordenadoria
Regional de Educação do Município de Alvarães, para concorrer a cargo
eletivo nas eleições de 2020, a contar de 15 de agosto de 2020, com prazo
de três meses;
II. DETERMINAR que o servidor afastado apresente ao DGP/GEPE desta
SEDUC Certidão de Deferimento de Registro de Candidatura, expedida pelo
Juízo Eleitoral, sob pena de incorrer em abandono de cargo público.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#41548#6#42717/>
Protocolo 41548
<#E.G.B#41549#6#42718>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício no uso de suas atribuições,
Nome / Cargo: Clemilson Cândido Moraes / Motorista. Destino / Período:
Mao / Presidente Figueiredo / Mao. 05 de abril de 2021. Objetivo: Conduzir
servidores que realizarão visita técnica para acompanhamento das obras
em Escola no referido município. Nome / Cargo: Maria das Dores Lima da
Silva / Pedagoga. Destino / Período: Mao / Tefé / Mao. 27 de abril a 05 de
maio de 2021. Objetivo: Realizar sindicância para apurar denúncias. Nome
/ Cargo: Fátima Carneiro de Castro / Professora. Destino / Período: Mao /
Tefé / Mao. 27 de abril a 05 de maio de 2021. Objetivo: Realizar sindicância
para apurar denúncias. Nome / Cargo: Rosimar Sini / Professora. Destino
/ Período: Mao / Tefé / Mao. 27 de abril a 05 de maio de 2021. Objetivo:
Realizar sindicância para apurar denúncias. Nome / Cargo: Alcilei Vale
Neto / Professor. Destino / Período: Mao / Maués / Mao. 13 a 17 de abril
de 2021. Objetivo: Reunir com a comunidade para tratar da continuidade do
Projeto Pirayawara - Magistério Indígena. Nome / Cargo: 1. Antônio Barata
Filho / Professor. Destino / Período: Mao / Borba / Mao. 16 a 25 de abril
de 2021. Nome / Cargo: 2. José de Oliveira Farias / Pedagogo. Destino /
Período: Mao / Nhamundá / Mao. 14 a 30 de abril de 2021. Nome / Cargo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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