DOEAM 19/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 19 de abril de 2021 7
3. Andrezinho Fernandes Cruz / Professor. Destino / Período: Mao / Porto 
Velho (RO) / Humaitá / Porto Velho (RO) / Mao. 14 a 27 de abril de 2021. 
Objetivo: Orientar a comunidade escolar com possibilidades pedagógicas 
para que o processo ensino-aprendizagem possa acontecer com qualidade, 
reconfigurando a rotina de trabalho e priorizando os conteúdos que deem 
continuidade à trajetória escolar. Nome / Cargo: Ana Maria Araújo de 
Freitas / Secretária Executiva Adjunta. Destino / Período: Mao / Tabatinga 
/ Mao. 11 a 12 de abril de 2021. Objetivo: Realizar visita técnica, administra-
tiva e pedagógica nas Escolas Estaduais para o retorno às aulas.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#41549#7#42718/>
Protocolo 41549
<#E.G.B#41550#7#42719>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício no uso de su as atribuições,
Nome / Cargo: Renato Amazonas da Rocha / Engenheiro. Destino / 
Período: Mao / Maués / Mao. 16 a 18 de abril de 2021. Objetivo: Realizar 
avaliação de imóvel localizado em Maués para abrigar a Escola Estadual 
João Paulo II. Nome / Cargo: Gabriel Souza Faria de Oliveira / Engenheiro. 
Destino / Período: Mao / Maués / Mao. 16 a 18 de abril de 2021. Objetivo: 
Realizar avaliação de imóvel localizado em Maués para abrigar a Escola 
Estadual João Paulo II.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#41550#7#42719/>
Protocolo 41550
<#E.G.B#41551#7#42720>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 340, de 15 de abril de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.0023887.2020/ 
SEDUC e do laudo médico nº 177950/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o (a) servidor (a) EROSMILDE PINHEIRO ABENSUR, 
Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 120232-4G, lotado na EE Vasco 
Vasques, no município de Manaus como Auxiliar de Biblioteca, no turno 
vespertino, de 11/12/2020 a 07/06/2021;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao professor as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 341, de 15 de abril de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.0004554.2021/ 
SEDUC e do laudo médico nº 185617/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora MARIA EDILCE ARAUJO DE CARVALHO, 
Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 199175-2B, lotado(A) na EE Aristóteles 
C. Alencar, Manaus, como Auxiliar de Biblioteca, nos turnos matutino e 
vespertino, de 24.03.2021 a 19.09.2021;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua a(o) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 342, de 15 de abril de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.0004088.2021/ 
SEDUC e do laudo médico nº 177404/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR definitivamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, a servidora NADIA MEDEIROS DE ARAUJO , Professor 
PF20.ESP-III, matrícula nº 187750-0B lotada na EE Cecilia Carneiro de 
Oliveira, no município de Iranduba, como Auxiliar de Biblioteca, no turno 
noturno, a contar de 03.12.2020;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua a(o) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
PORTARIA GS Nº 343, de 15 de abril de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.0004090.2021/ 
SEDUC e do laudo médico nº 178574/2020,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo 
Único da Lei nº 1778/87, a servidora MARIA IZABEL LOPES DA COSTA, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 203415-8G, lotada na EE Cecilia 
Carneiro de Oliveira, no município de Iranduba, como Auxiliar de Biblioteca, 
no turno matutino, de 18.12.2020 a 15.06.2021.
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua a(o) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#41551#7#42720/>
Protocolo 41551
<#E.G.B#41552#7#42721>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 346, de 15 de abril de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 01.01.028101.12908.2020/
SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no art. 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR 
Processo 
Administrativo-Disciplinar-PAD, 
para 
apurar 
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito aos 
Artigos 156, IX, 157, II, 164,IV, II, Lei 1.778/1987, em desfavor do servidor 
PRUDÊNCIO FRANCO DA COSTA, Professor PF20.ESP-III, matrícula 
150794-0A/B, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#41552#7#42721/>
Protocolo 41552
<#E.G.B#41553#7#42722>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 348, de 15 de abril de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 011.12495.2016/SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no art. 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo-Disciplinar-PAD, para apurar denúncia 
por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito aos Artigos 
155, III, V, XI, 157, II, Lei 1.778/1987, em desfavor do servidor CARLOS 
ROBERTO GRATON, Professor PF20.LPL-IV, matrícula 118802-0C, do 
quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#41553#7#42722/>
Protocolo 41553
<#E.G.B#41554#7#42723>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 347, de 15 de abril de 2021.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 011.36103.2014/SEDUC;
CONSIDERANDO o disposto no art. 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR 
Processo 
Administrativo-Disciplinar-PAD, 
para 
apurar 
denúncia por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao 
Artigo 164, II, §1º, Lei 1.778/1987, em desfavor do servidor JOÃO ANDRÉ 
FACUNDES ARCILA, Professor PF20.LPL-IV, matrícula 208494-5B, do 
quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de abril de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#41554#7#42723/>
Protocolo 41554
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO