DOEAM 19/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 19 de abril de 2021 11
III - À Gerência de Recursos Humanos e os servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 15 de abril de 2021.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41611#11#42778/>
Protocolo 41611
<#E.G.B#41613#11#42780>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
ERRATA
1. Errata da PORTARIA Nº 0050/2021-GS/SSP, publicada em Diário Oficial 
do Estado em 18/03/2021, Seção II, pág. 06;
a) ONDE SE LÊ:
N.
Matrícula
Nome
Auxiliar Administrativo Supervisor
1.
000.000-0 A
MIKAIANA LIMA DE ASSIS
b) LEIA-SE:
N.
Matrícula
Nome
Auxiliar Administrativo Supervisor
1.
000.000-0 A
MIKAIANE LIMA DE ASSIS
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 14 de abril de 2021.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
<#E.G.B#41613#11#42780/>
Protocolo 41613
<#E.G.B#41614#11#42781>
Portaria n.º 0052/2021 -GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe 
sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e em comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupante de cargos de provimento em comissão nominados 
abaixo:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
SILVIO SOUZA 
SANTOS
Gerente - AD-2
13
03/03/2021
2
EDJANE CHAVES 
CORREIA
Subgerente - AD-3
13
03/03/2021
3
DAIANA DA SILVA LIMA Assessor IV - AD-4
10
03/03/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GS - SSP, em Manaus(AM), 18 DE MARçO DE 2021.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#41614#11#42781/>
Protocolo 41614
<#E.G.B#41615#11#42782>
Portaria n.º 0046/2021 -GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe 
sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento efetivo e em comissão;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargos de provimento em comissão nominados abaixo:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
MARCELO SATURNINO 
MARICAUA
Gerente - AD-2
13
25/02/2021
2
NELSON PEREIRA 
FALCAO
Assessor III - AD-3
13
25/02/2021
3
ERIK NASCIMENTO 
RIBEIRO
Subgerente - AD-3
13
25/02/2021
4
AGATHA GABRIELA 
GUAREZZI
Assessor IV - AD-4
12
11/02/2021
5
HUGO DANIEL DE 
MEDEIROS SILVA
Assessor III - AD-3
11
25/02/2021
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GS - SSP, em Manaus(AM), 12 DE MARçO DE 2021.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#41615#11#42782/>
Protocolo 41615
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#41569#11#42738>
ERRATA DA RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 011/2021/SECEX/SEAP
Onde se lê: Período: 19/04 a 21/04
Leia-se: Período: 20/04 a 22/04/2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de
 Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#41569#11#42738/>
Protocolo 41569
<#E.G.B#41570#11#42739>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 012/2021/SECEX/SEAP. O Secretário 
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N° 
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias 
e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, 
aos servidores: José Milton de Andrade Torres - Subgerente, Rodrigo 
Paes do Nascimento - Assessor III, Paulo Elvis da Costa Soares - A.Tec-I, 
Ernandes Peres Fernandes Junior - A. Tec II. Período: 27/04 a 30/04/2021. 
Felipe da Silva Guerreiro - Assessor III e Amarildo Souza Carneiro Cunha 
- Aux.S.G I. Período: 27/04/2021 a 02/05/2021. Trecho: Manaus(AM)
Tefé(AM)Uarini(AM)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em 
razão dos recambiamentos dos apenados Jadson Yan Caldas da Silva, 
Alcemir Caldas Aquino, Gabriel da Silva Satiro, Jhonatan de Souza Nunes 
e Elcimar Vidal Soares para as respectivas comarcas. Manaus-Am 15 de 
abril de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de 
Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#41570#11#42739/>
Protocolo 41570
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#41559#11#42728>
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.00098/2021, publ. no 
D.O.E de 27 de janeiro de 2021, Poder Executivo, seção II, pág.3.
ONDE SE LÊ: Ana Cristina Souza de Campos, PCDP 001/2021, Período: 15 
à 22/03/2021. Vicente Parente de Araújo Junior, PCDP 002/2021, Período: 
15 à 17/03/2021 LEIA-SE: Ana Cristina Souza de Campos, PCDP 001/2021, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO