DOEAM 09/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 09 de abril de 2021
8
de 37 (trinta e sete) veículos tipo plataformas policiais móveis integradas, que 
perfaz ao percentual de 24,666667% ao valor do Contrato 027/2018-SSP; 
VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 224 (duzentos e vinte e 
quatro) dias, de 06.04.2021 a 16.11.2021; VALOR TOTAL: R$ 2.861.950,00 
(dois milhões, oitocentos e sessenta e um mil, novecentos e cinquenta 
reais); VALOR MENSAL: R$ 388.500,00 (trezentos e oitenta e oito mil e 
quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 022101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; 
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo 
sido emitida, em 05/04/2021, a Nota de Empenho n.º 2021NE0000577, 
no valor de R$ 1.877.750,00 (Um milhão, oitocentos e setenta e sete mil, 
setecentos e cinquenta reais); DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 65, § 
1º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança 
Pública, Manaus, 6 de abril de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#40567#8#41741/>
Protocolo 40567
<#E.G.B#40571#8#41745>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 006/2021
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de 
suas atribuições legais; CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão 
Pública do Pregão Eletrônico n.º 178/2021-CSC, constante do Processo n.º 
01.01.022101.000340/2021-20. RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, 
constante na referida Ata; II - ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado 
pelo menor preço por item, à empresa: COMETA MANAUS COMÉRCIO 
DE MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.323.085/0001-41, para o 
item 01, com valor total de R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos 
reais), referente à aquisição de 06 (seis) viaturas tipo Motocicleta Cross, 
para atender as necessidades dessa Secretaria de Estado de Segurança 
Pública em conformidade com o Projeto Floresta Viva: Rede de proteção, 
conservação de biodiversidade e desenvolvimento sustentável do Estado 
do Amazonas. III - DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor 
constante da proposta da vencedora indicada no item anterior. GABINETE 
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Manaus, 07 
de abril de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#40571#8#41745/>
Protocolo 40571
<#E.G.B#40551#8#41725>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº. 
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
Nome e Cargo: Jansen Rodrigues de Souza - Gerente; Destino e 
Período: Codajás/AM - 10 a 11/04/2021; Objetivo: Realizar vistoria técnica 
na 78ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) do referido município.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
09 de abril de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#40551#8#41725/>
Protocolo 40551
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#40545#8#41719>
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2016-SEAP. 
ASSINATURA: 30/03/2021. PARTES: Secretaria de Administração Peniten-
ciária-SEAP e a empresa KAELE LTDA EPP. OBJETO: Constituem objetos 
deste Termo Aditivo a Prorrogação do Prazo de Vigência e o Reajuste 
de valor. VIGÊNCIA: 01/04/2021 a 01/04/2022. VALOR GLOBAL: R$ 
667.403,52. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 14.122.0001.2001.0001; 
Fonte: 121; ND: 33903308; NE: 2021NE00221, de 31/03/2021, no Valor de 
R$ 278.084,80 FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 01.01.041101.00220/2021/
SEAP. Manaus, 08 de abril de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas - SEAP
<#E.G.B#40545#8#41719/>
Protocolo 40545
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#40579#8#41753>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00363/2021. RESENHA DE AUTORIZAÇÃO 
DE VIAGEM
FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP: 080/2021 
- Destino: Itapiranga/Urucará/AM. Período: 25 à 26/03/2021. Objetivo: 
Conduzir os engenheiros Hugo, Rubem e a arquiteta Regiane de Castro 
ao município de Urucará/Am. REGIANE CAMPOS DE CASTRO - Assessor 
III, Arquiteta. PCDP: 081/2021, RUBEM CARLOS DO LAGO - Assessor I/
Engenheiro. PCDP: 082/2021 e HUGO LEONARDO MENEZES DE SALES 
- Assessor IV/Engenheiro. PCDP: 083/2021 Destino: Itapiranga/Urucará/AM. 
Período: 25 à 06/03/2021. Objetivo: Realizar levantamento de campo para 
elaboração de projeto do portal e rampa do Porto do Município de Urucará/
Am. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA - Secretário de Estado de Infra-
estrutura e Região Metropolitana de Manaus. PCDP: 084/2021 - Destino: 
Itapiranga/Urucará/AM. Período: 19/03/2021. Objetivo: Visita técnica 
em obras no município de Urucará. PCDP: 085/2021 - Destino: Brasília/
DF. Período: 23 à 24/02/2021. Objetivo: Acompanhar o Governador em 
agenda com o Ministro de Infraestrutura. THIAGO GUEDES DE OLIVEIRA 
- Motorista. PCDP: 086/2021 - Destino: Itapiranga/Urucará/AM. Período: 
19/04/2021. Objetivo: Conduzir o Secretário de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus ao município. GUSTAVO BRUGNARA 
DA SILVEIRA - Secretário Executivo Adjunto de Engenharia. PCDP: 
087/2021 - Destino: Itapiranga/Urucará/AM. Período: 19/03/2021. Objetivo: 
Acompanhar o Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus em visita Técnica em Obras no município de Urucará. PCDP: 
088/2021 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 31/03/2021. Objetivo: Proceder 
visita técnica para tratar de assuntos sobre projetos de infraestrutura 
para o município. RAISA SOARES DOS SANTOS COSTA - Assessor III/
Geóloga. PCDP: 090/2021 - Destino: Presindente Figueiredo/AM. Período: 
31/03/2021. Objetivo: Acompanhar tecnicamente o engenheiro Rodrigo 
Costa na fiscalização dos serviços e obras referente ao Contrato n° 001/2020-
SEINFRA. PCDP: 091/2021 - Destino: Autazes/AM. Período: 07/04/2021. 
Objetivo: Acompanhar a vistoria realizada pelo Órgão ambiental fiscalizador 
- IPAAM. PAULO ROMEU LAMMEL HENDGES - Assessor I, /Engenheiro 
Florestal. PCDP: 092/2021 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 
31/03/2021. Objetivo: Prestar assessoria técnica ambiental à fiscalização do 
Contrato n° 001/2020-SEINFRA. BRENDA ANDES BARBOSA - Assessor 
II /Engenheira. PCDP: 093/2021 - Destino: São Gabriel da Cachoeira/
AM. Período: 14 à 16/04/2021. Objetivo: Proceder fiscalização nas obras 
de referente ao TC n° 062/2020-SEINFRA. EDGAR LUIZ PINHEIRO DE 
SOUZA - Assessor I, /Engenheiro. PCDP: 094/2021 - Destino: São Gabriel 
da Cachoeira/AM. Período: 14 à 16/04/2021. Objetivo: Realizar visita técnica 
nas obras de conclusão da quadra do bairro do Areal. ANA LÚCIA DE MATOS 
SAMPAIO - Engenheira. PCDP: 096/2021 - Destino: Boa Vista do Ramos/
AM. Período: 25 à 30/04/2021. Objetivo: Proceder Fiscalização nas obras e 
serviços de engenharia referente ao TC nº 030/2020-SEINFRA; Proceder 
vistoria para reinicio da obra de TC n° 046/2020-SEINFRA, recuperação do 
sistema viário da sede do município. LENISE GALUCHO MORAIS - Assessor 
I, /Engenheiro Civil. PCDP: 098/2021 - Destino: Coari/AM. Período: 27 à 
29/04/2021. Objetivo: Proceder fiscalização no TC n° 034/2019-SEINFRA. 
RODRIGO ANDRADE COSTA - Assessor IV, /Engenheiro Civil. PCDP: 
099/2021 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 06/04/2021 e 
PCDP: 100/2021 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 09/04/2021 
e Período: 13/04/2021 e PCDP: 102/2021 - Destino: Presidente Figueiredo/
AM. Período: 16/04/2021 e PCDP: 103/2021 - Destino: Presidente 
Figueiredo/AM. Período: 20/04/2021 e PCDP: 104/2021 - Destino: Presidente 
Figueiredo/AM. Período: 27/04/2021 e PCDP: 105/2021 - Destino: Presidente 
Figueiredo/AM. Período: 30/04/2021. Objetivo: Proceder fiscalização nas 
obras e serviços de engenharia pra a conservação e manutenção das 
Rodovias Estaduais do Amazonas lote 04 (AM-240: km 103, BR 174 / Usina 
Hidrelétrica de Balbina 80,00 km), no Estado do Amazonas, TC n° 001/2020-
SEINFRA. THIAGO FERREIRA DA COSTA - Engenheiro Civil. PCDP: 
106/2021 - Destino: Iranduba/AM. Período: 05/04/2021. Objetivo: Realizar 
visita técnica para análise do projeto de recuperação do sistema viário do 
município. REGIANE CAMPOS DE CASTRO - Assessora AD III, / Arquiteta. 
PCDP: 107/2021 - Destino: Iranduba/AM. Período: 05/04/2021. Objetivo: 
Realizar levantamento para elaboração de projeto referente à instalação do 
Totem da entrada do município. VINICIUS SILVEIRA DA SILVA CARVALHO 
- Assessor Técnico/Engenheiro. PCDP: 108/2021 - Destino: Iranduba/AM. 
Período: 05/04/2021. Objetivo: Realizar visita técnica para análise do projeto 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO