DOEAM 09/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 09 de abril de 2021
10
07/2021
CUIDADOR
SUELY LIMA DE MOURA 31.03 a 
29.05.2021
01/2021
CUIDADOR
ANA LUCIA OLIVEIRA 
ALVES
31.03 a 
29.05.2021
38/2021
CUIDADOR
IONE DA SILVA 
BARAUNA
31.03 a 
29.05.2021
08/2021
CUIDADOR
ROZENDA ALVETE 
BAYMA PESSOA
31.03 a 
29.05.2021
39/2021
CUIDADOR
EDILEUZA OLIVEIRA DA 
SILVA HOLANDA
31.03 a 
29.05.2021
03/2021
CUIDADOR
KATIA MARIA PEREIRA 
MARINHO
31.03 a 
29.05.2021
10/2021
CUIDADOR
ACILEIDE LIMA DOS 
SANTOS
31.03 a 
29.05.2021
06/2021
CUIDADOR
SUELY DA ROCHA 
REZK
31.03 a 
29.05.2021
36/2021
CUIDADOR
MARIA DA CONCEIÇÃO 
FREIRE JACYNTHO
31.03 a 
29.05.2021
41/2021
CUIDADOR
REJANE FATIMA 
ZIMMERMANN MOTTA
31.03 a 
29.05.2021
09/2021
CUIDADOR
FRANCISCA DE 
NAZARE PINHEIRO 
DIAS
31.03 a 
29.05.2021
25/2021
ENFERMEIRA
ROSELI ALMEIDA DE 
SA
31.03 a 
29.05.2021
24/2021
ENFERMEIRA
CLAUDOBERTO DA 
SILVA HENRIQUE
31.03 a 
29.05.2021
18/2021
PSICÓLOGO
SILVIA MARIA DE 
SOUZA PAES ALVES
31.03 a 
29.05.2021
13/2021
PSICÓLOGO
CELIA MARIA 
NASCIMENTO DE 
SOUZA
31.03 a 
29.05.2021
16/2021
PSICÓLOGO
MARIA DO PERPETUO 
SOCORRO AZEVEDO 
REIS
31.03 a 
29.05.2021
12/02021
PSICÓLOGO
ABINEIA SILVA DE 
SOUZA
31.03 a 
29.05.2021
15/2021
PSICÓLOGO
JOCINETE RODRIGUES 
FREITAS MIRANDA
31.03 a 
29.05.2021
17/2021
PSICÓLOGO
SHEILA MARA 
MAGALHAES DE 
SOUZA
31.03 a 
29.05.2021
14/2021
PSICÓLOGO
ELIZA LOPES BARBOSA 31.03 a 
29.05.2021
32/2021
TÉCNICO DE 
ENFERMAGEM
OBERLAN PINHEIRO 
DE ANDRADE
31.03 a 
29.05.2021
31/2021
TÉCNICO DE 
ENFERMAGEM
MARCIA VANUSA DA 
SILVA
31.03 a 
29.05.2021
29/2021
TÉCNICO DE 
ENFERMAGEM
DIAMANTINO DOS 
SANTOS MEDEIROS
31.03 a 
29.05.2021
33/2021
TÉCNICO DE 
ENFERMAGEM
VANIA QUEIROZ
31.03 a 
29.05.2021
40/2021
TÉCNICO DE 
ENFERMAGEM
ROSANA CRUZ DA 
SILVA
31.03 a 
29.05.2021
30/2021
TÉCNICO DE 
ENFERMAGEM
ELCI CRISTINA DE 
ALMEIDA
31.03 a 
29.05.2021
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#40568#10#41742/>
Protocolo 40568
<#E.G.B#40572#10#41746>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 30/2021-SEJUSC
Espécie: Segundo Termo Aditivo do Termo de Fomento nº. 020/2020- 
SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC e COLÔNIA DE PESCADORES AM - 35 DE 
CODAJÁS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento 
n° 020/2020 - SEJUSC, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 05/03/2021; 
Data da Assinatura: 04/03/2021; Dotação Orçamentária: Unidade 
Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.122.3308.1554.0005; Fonte: 
0170; Natureza da Despesa: 33504199; Nota de Empenho: 2020NE00399; 
Processo Administrativo: 2352/2020-SEJUSC; Fundamento do ato: Art. 
55, da Lei n.º 13.019/2014; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira 
Amorim - Assessora Jurídica. Manaus, 04 de março de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#40572#10#41746/>
Protocolo 40572
<#E.G.B#40575#10#41749>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 25/2021-SEJUSC
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n°. 045/2020 - 
SEJUSC; PARTES: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC e o INSTITUTO SILVÉRIO DE ALMEIDA TUNDIS; 
DATA DA ASSINATURA: 17/03/2021; OBJETO: Prorrogação do prazo 
de vigência do Termo de Fomento nº 045/2020 - SEJUSC; PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 38 (trinta e oito) dias a contar de 24.03.2021; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21101; Programa de Trabalho: 
14.244.3235.2528.0001; Natureza da Despesa: 33504301; Fonte: 118; Nota 
de Empenho n° 2020NE00697; FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 13.019/2014 
e Decreto n° 8.726/2016; Processo Administrativo nº. 5795/2020 - SEJUSC. 
Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania 
- SEJUSC, em Manaus, 17 de março de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#40575#10#41749/>
Protocolo 40575
<#E.G.B#40584#10#41758>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 21/2021-SEJUSC, que se faz 
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, 
e KATHLEEN ABRAHIM MUSSA; OBJETO: Reconhecimento de dívida 
referente à locação de imóvel, decorrente do Contrato n° 029/16, do mês 
de novembro de 2017; Data da Assinatura: 06/04/2021; Processo Ad-
ministrativo: 1056/2017-SEJUSC; Dotação Orçamentária: Unidade 
Gestora: 21101; Programa de Trabalho 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 485; 
Elemento de Despesa 339092, do orçamento vigente e nota de empenho a 
ser emitida; Fundamento do ato: Lei 4.320/64; Responsável pelo Extrato: 
Mayana Vieira Amorim. Manaus, 06 de março de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#40584#10#41758/>
Protocolo 40584
<#E.G.B#40586#10#41760>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 22/2021-SEJUSC, que se faz 
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, 
e KATHLEEN ABRAHIM MUSSA; OBJETO: Reconhecimento de dívida 
referente à locação de imóvel, decorrente do Contrato n° 029/16, do mês 
de dezembro de 2017; Data da Assinatura: 06/04/2021; Processo Ad-
ministrativo: 1167/2017-SEJUSC; Dotação Orçamentária: Unidade 
Gestora: 21101; Programa de Trabalho 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 485; 
Elemento de Despesa 339092, do orçamento vigente e nota de empenho a 
ser emitida; Fundamento do ato: Lei 4.320/64; Responsável pelo Extrato: 
Mayana Vieira Amorim. Manaus, 06 de abril de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#40586#10#41760/>
Protocolo 40586
<#E.G.B#40587#10#41761>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 32/2021-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato nº. 010/2021-SEJUSC; Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE 
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa 
M B COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ: 
19.897.967/0001-46; Objeto: Aquisição de 3.808 (três mil, oitocentos e oito) 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO