DOEAM 09/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 09 de abril de 2021 13
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#40600#13#41774>
Resenha: 061/21 - CSC DATA: 09/04/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Reabertura de Prazo, em virtude da inobservância do CSC ao Ofício n° 
00855/2021/GS/SEINFRA, o qual anexou minuta de Edital aprovada pela 
PGE, para a licitação em tela.
1) CC n° 002/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para Execução de Obras e Serviços de Engenharia para a Reforma e 
Modernização da Rodovia AM-010.
Data da Realização: 12/05/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo 
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do 
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo 
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR 
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela 
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5640/5622.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
1) PE n° 293/2021-CSC: Aquisição de Cartucho Toner, para atender as 
necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do 
Amazonas - FCECON.
2) PE n° 294/2021-CSC: Aquisição de Medicamento Quimioterápico 
(Rocurônio), visando atender as necessidades da Fundação Centro de 
Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON.
3) PE n° 295/2021-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Vimblastina 
- Sulfato, Mercaptopurina e Outros), através da realização de Registro de 
Preços, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e Demais Unidades do Poder 
Executivo Estadual.
4) PE n° 296/2021-CSC: Aquisição de Filtro Barreira, para atender as 
necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do 
Amazonas - FCECON.
5) PE n° 297/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos Agrícolas (Motor 
Rabeta), Visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de 
Produção Rural - SEPROR.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 26 de abril de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
26 de abril de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1.1) PE n° 220/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para Prestação de Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização, 
com jornada de trabalho de 44h, pelo período de 12 (doze) meses, com 
Fornecimento de mão de Obra, Materiais e Equipamentos necessários 
para a Execução do Serviço, para atender as necessidades do Centro de 
Serviços Compartilhados - CSC.
1.2) PE n° 272/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especiali-
zada na Prestação de Serviços Continuado de Manutenção Predial, com 
Fornecimento de todos os Materiais e Equipamentos Necessários para 
Execução deste Serviços, para atender as necessidades do Corpo de 
Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 23 de abril de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
23 de abril de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
2.1) PE n° 264/2021-CSC: Aquisição de Materiais de Construção (Areia, 
Tijolo, Cerâmica e Outros), para atender as necessidades das Unidades 
Prisionais Pertencentes a Secretaria de Estado de Administração Peniten-
ciária do Amazonas - SEAP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 26 de abril de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
26 de abril de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) TP n° 009/2021-CSC, em virtude da solicitação constante no OFÍCIO N° 
00976/2021 - GS/SEINFRA.
2) PE n° 238/2021-CSC, por discricionariedade e conveniência da Adminis-
tração Pública, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
3) PE n° 602/2020-CSC, para ajustes na instrução do processo, conforme 
solicitação do órgão, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
Reabertura de Prazo Recursal do Julgamento das Propostas Técnicas
CC nº 028/2020-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª THERA PUBLICIDADE LTDA, com a pontuação final de 85,0 (Oitenta e 
cinco) pontos
2ª MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA, com a pontuação final de 84,6 
(Oitenta e quatro vírgula seis) pontos
Empresa Desclassificada:
- DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA, com a pontuação final de 79,7 (Setenta e 
nove vírgula sete) pontos
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar as Atas dos 
Resultados dos julgamentos dos Invólucros de N° 1 e N° 3, as planilhas com 
as pontuações e as justificativas das razões que as fundamentaram pelo 
e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#40600#13#41774/>
Protocolo 40600
<#E.G.B#40548#13#41722>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.000675/2021-48, referente ao PE 180/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 180/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA 
EIRELI - item(ns) 1, 2, 3, 7; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVIÇOS - 
item(ns) 4, 5;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 09 de abril de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#40548#13#41722/>
Protocolo 40548
<#E.G.B#40549#13#41723>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Transferência nº 04/2021 - CSC;
DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2021;
PARTÍCIPES: Estado do Amazonas, por intermédio do CENTRO DE 
SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC, e a CASA CIVIL;
OBJETO: A doação ao Donatário, de forma gratuita de 01(uma) fragmenta-
dora, tombo nº 2321, conforme Termo de Entrega.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS-CSC, em Manaus, 08 de abril de 2021.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#40549#13#41723/>
Protocolo 40549
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#40496#13#41670>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0326/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER FLAVIO FALCÃO FERREIRA, IPC, 
Mat. nº 171.229-2A, da DIP/Tabatinga para a DIP/Parintins, com ajuda de 
custo, sem adicional de penosidade e com auxílio moradia, a contar de 
01/04/2021; Manaus, 31 de março de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40496#13#41670/>
Protocolo 40496
<#E.G.B#40497#13#41671>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO