DOEAM 09/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 09 de abril de 2021
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desta portaria; 3. DETERMINAR que o GADIR tome todas as providências 
pertinentes. Manaus, 30 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40508#20#41682/>
Protocolo 40508
<#E.G.B#40509#20#41683>
PORTARIA Nº. 422/2021 - O Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado de 29 de julho de 2014, no que tange a competência 
para praticar atos atribuídos por esta Lei. RESOLVE: 1. CONSTITUIR 
Comissão de Sindicância, no âmbito desta Fundação, composta pelos 
servidores Adelson Maciel Dantas, André Luís Bentes de Souza e Janis 
Lisandra Batista Cruz para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos 
descritos nos autos do Processo nº 2021.A.20093; 2. CONCEDER o prazo de 
15 (quinze) dias úteis para conclusão dos trabalhos, a contar da publicação 
desta portaria; 3. DETERMINAR que o GADIR tome todas as providências 
pertinentes. Manaus, 30 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40509#20#41683/>
Protocolo 40509
<#E.G.B#40510#20#41684>
PORTARIA 
Nº. 
351/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.00099EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 15 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §1º, 
III, “a”, da Constituição Federal de 1988, AMELIA SILVA DOS SANTOS, 
no cargo de Pedagogo PD40.ESP-III, 3ª Classe, Referência B, Matrícula 
nº. 025.365-0E do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE 
ESTADO DA EDUCACAO E DESPORTO - SEDUC, lotada na Escola 
Estadual Raio de Sol, com proventos integrais, calculados na forma do artigo 
36, do citado diploma legal estadual combinado com o Art. 40, §§ 3º e 17 da 
Constituição Federal de 1988, no valor de R$ 3.050,39 (três mil cinquenta 
reais e trinta e nove centavos), mensais. Manaus, 17 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40510#20#41684/>
Protocolo 40510
<#E.G.B#40550#20#41724>
PORTARIA Nº 437/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00594EXE CONCEDER 
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEAD 
ORIUNDO DO DER-AM, PEDRO DA SILVA MONTEIRO, falecido em 
01/02/2021, no cargo de ASSISTENTE TECNICO 3ª CLASSE, Matrícula nº. 
009801-9B, proventos no valor de R$ 1.574,41 (Mil, quinhentos e setenta 
e quatro reais e quarenta e um centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 1.574,41 (Mil, quinhentos e setenta e quatro 
reais e quarenta e um centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso 
I, da Constituição Federal, seja pago para: JACYRA OLIVEIRA MONTEIRO, 
cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da 
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/
AM, 07 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#40550#20#41724/>
Protocolo 40550
<#E.G.B#40552#20#41726>
PORTARIA Nº 439/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.00672EXE e 
2021.7.00673EXE CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do 
ex-servidor ativo da SES e SEDUC, Sr. REINALDO BELEZA DE AMORIM, 
falecido em 20/01/2021, ocupante de 02 (dois) cargos, o somatório da 
remuneração totalizava o valor de R$ 3.660,35 (Três mil, seiscentos e 
sessenta reais e trinta e cinco centavos. Auxiliar Administrativo PNF-ADM-I, 
1ª Classe, Referência “E”, Matrícula 027.195-0A, no valor de R$ 1.921,10 
(Mil, novecentos e vinte um reais e dez centavos); Agente de Saúde Rural, 
Classe “A”, Referência 1, Matrícula 027.195-0C, no valor de R$ 1.739,25 
(Mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos); DETERMINAR 
que o valor dos proventos de pensão de R$ 3.660,35 (Três mil, seiscentos 
e sessenta reais e trinta e cinco centavos), calculado com base no artigo 
40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago para: RUZILENY DA 
COSTA GOMES, companheira, benefício de pensão, vitalícia, no percentual 
de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, 
alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. Manaus, 07 de abril de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#40552#20#41726/>
Protocolo 40552
<#E.G.B#40553#20#41727>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR - PORTARIA N.457/2021 - GERAF - O 
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, ao servidor 
de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08/2020: I - 
FRANCISCO LINO BARRETO NETO; VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais); 
33903989 - 3.000,00; Aplicação: 90 dias; Prestação de Contas: 30 dias; 
Manaus, 09 de abril de 2021
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#40553#20#41727/>
Protocolo 40553
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#40560#20#41734>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 054/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: CONCEDER, pagamento de 
1/3 de férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2020/2021:
ABRIL/2021
MATRÍCULA
NOME
228.264-0 B
SERGIO CLEGER TAMAYO
248.404-8 A 
KARLO HOMERO FERREIRA SANTOS
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 09 de abril de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40560#20#41734/>
Protocolo 40560
<#E.G.B#40603#20#41777>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 055/2021 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do 
Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor 
conforme Edital nº 30/2020, de 06 de março de 2020; CONSIDERANDO 
despacho exarado pela Comissão Realizadora do Processo Seletivo 
Simplificado, solicitando nova convocação dos candidatos aprovados; 
CONSIDERANDO despacho exarado pela Procuradoria Jurídica da 
Universidade do Estado do Amazonas, nos autos do processo nº 
2021/00001640. RESOLVE: RETIFICAR a Portaria de Homologação nº 
0405/2020-GR/UEA publicada no DOE de 15/10/2020, que trata do resultado 
final da seleção para contratação temporária de professores para o curso de 
Administração, na modalidade Mediado por Tecnologia, da Escola Superior 
de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Amazonas.
Cargo: Professor 40 horas. Curso: Administração - Mediado por 
Tecnologia. Nº de Vagas: 07 + Cadastro Reserva
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO 
CANDIDATO
PONTUAÇÃO
STATUS
1º
Deusamir Pereira
17,43
Aprovado
2º
Felipe Malcher 
Moraes
16,87
Aprovado
3º
Marcello Pires 
Fonseca
16,50
Aprovado
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO