DOEAM 09/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.478 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
sexta-feira
09
abr/2021
PREFEITURAS
Manaquiri
<#E.G.B#40459#1#41631>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021
A Prefeitura Municipal de Manaquiri/AM, torna público, que realizará licitação 
na modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Item,  
sessão pública a partir das 10:15 horas (horário de Brasília- DF) do dia  
26/04/2021, através do site www.comprasgovernamentais.gov.br, tendo por 
objeto a contratação de empresa para  aquisição de 01 (uma) RETRO-
ESCAVADEIRA para o município de Manaquiri, (Convênio SICONV Nº 
891293/2019), conforme o edital e seus anexos. O Edital e seus anexos 
encontram-se disponíveis aos interessados na Comissão de Licitação sito 
à Rua Pedro Pastor 41, Centro - CEP: 69435-000 - Manaquiri/AM, ou www.
comprasgovernamentais.gov.br. Divergência da especificação do item 
pelo código CATMAT/RELAÇÃO DE ITENS em relação às do Termo de 
Referência, valem as especificações deste último.
Manaquiri, 08 de abril de 2021
ANTONIO FREIRE DE SOUZA - PREGOEIRO
<#E.G.B#40459#1#41631/>
Protocolo 40459
<#E.G.B#40460#1#41632>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 07/2021
LICITAÇÃO: Extrato do Termo de Contrato n.º 07/2021, oriundo da Dispensa 
de Licitação nº 046/2021.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI e a empresa CASA 
MARCIA MINIMERCADO LTDA - ME - CNPJ nº 84.475.326/0001-65.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Cestas Básica 
para distribuição às famílias em vulnerabilidade social em decorrência da 
pandemia do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Manaquiri, 
conforme Plano de Ação (SEAS/AM).
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/03/2021 a 21/05/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
contrato correrão à conta, da seguinte dotação orçamentária:
Unidade: 03.0101 - Fundo Municipal de Assistência Social.
Atividade: 08.244.0034.2046 - Encargos com os Programas do Bloco da 
Proteção Social Básica
Natureza da Despesa: 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição 
Gratuita - Fonte: 783/FEAS.
FUNDAMENTAÇÃO: art. 24, IV da Lei Federal Nº. 8.666/93 e Decreto 
Municipal Nº 014/2021.
Manaquiri/AM, 22 de março de 2021.
JAIR AGUIAR SOUTO
Prefeito Municipal de Manaquiri
<#E.G.B#40460#1#41632/>
Protocolo 40460
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