DOEAM 08/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 08 de abril de 2021
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SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 06 de abril de 2021.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#40381#4#41554/>
Protocolo 40381
<#E.G.B#40389#4#41563>
EXTRATO DO TERMO DE ENTREGA DO BEM
IMÓVEL Nº 001/2021-SEAD
PROCESSO Nº 005.0003170.2020 - SEAD. ESPÉCIE: ENTREGA DE BEM
IMÓVEL. ASSINATURA: 15/03/2021. PARTES: Secretaria de Estado de
Administração e Gestão - SEAD e a Federação dos Trabalhadores da Pesca
e Aquicultura do Estado do Amazonas - FETAPE. OBJETO: Afetação de
Bem Imóvel localizado na Avenida Joaquim Nabuco, nº 919 - Bairro Centro,
neste município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado
do Amazonas, registrado sob o número 880000011, para a Federação da
Pesca e Aquicultura do Estado do Amazonas - FETAPE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em
Manaus, 06 de abril de 2021.
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#40389#4#41563/>
Protocolo 40389
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#40310#4#41485>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2020-SEDUC/
UGPADEAM.
DATA
DA
ASSINATURA:
02/03/2021.
PARTES
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado
de Educação e Desporto-SEDUC por meio da Unidade de Gerenciamento do
Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação do Amazonas -
UGPADEAM e a empresa MÁRCIA DIAS TRIBUZY. OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, contados
de 01/04/2021 até 30/07/2021 e o prazo de execução por mais 120 (cento e
vinte) dias, contados de 02/03/2021 até 30/06/2021, e; o acréscimo de valor
referente a prorrogação no importe de R$ 149.447,72 (cento e quarenta e
nove mil quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta e dois centavo),
para dar continuidade no objeto do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UG 028101; Programa de Trabalho: 12.122.3308.1554.0001; Natureza da
Despesa: 44903028; Fonte: 04757128, no valor de R$ 149.447,72 (cento
e quarenta e nove mil quatrocentos e quarenta e sete reais e setenta
e dois centavo). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.028101.00000770.2021-SEDUC. Manaus, 02 de março de 2021
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
MARIA JOSEPHA PENELLA PEGAS CHAVES
Coordenadora Executiva-UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#40310#4#41485/>
Protocolo 40310
<#E.G.B#40461#4#41633>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 013/2021 - CEE/AM DE 26/02/2021
RESOLUÇÃO Nº 013/2021 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Aprovar a Proposta Curricular e Pedagógica do Ensino Fundamental
- Modalidade da Educação de Jovens e Adultos/EJA, a ser operacionali-
zada pela Secretaria de Educação e Desporto nas Escolas Estaduais do
Amazonas, com vigência a partir do ano letivo de 2021. Aprovar ainda, a
Estrutura Curricular do Ensino Médio - modalidade da Educação de Jovens
e Adultos-EJA.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#40461#4#41633/>
Protocolo 40461
<#E.G.B#40309#4#41484>
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 02/2020-SUBCEL
Nome do País: Brasil
Programa: Programa de Aceleração do Desenvolvimento da Educação
no Amazonas - PADEAM
Contrato de Empréstimo n. 2992/OC-BR
ATO Licitação Pública Internacional - LPI Nº 02/2020-SUBCEL
1. Este Aviso de Licitação é emitido como resultado do Aviso Geral de
Aquisições para este Projeto publicado no Development Business em 15 de
outubro de 2014.
2 .O Estado do Amazonas, recebeu um financiamento do Banco Interame-
ricano de Desenvolvimento - BID, para financiar o custo do Programa de
Aceleração do Desenvolvimento da Educação no Amazonas - PADEAM,
e se propõe utilizar parte dos fundos deste financiamento para efetuar os
pagamentos nos termos do Contrato Empréstimo n. 2992/OC-BR.
3.A Secretaria de Educação e Desporto - SEDUC/PADEAM convida os
Licitantes elegíveis a apresentar propostas lacradas para IMPLANTAÇÃO
E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CORREÇÃO DE FLUXO
ESCOLAR: ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS - Fase 1,
2 e 3.
4. A licitação será efetuada conforme os procedimentos de Licitação Pública
Internacional (LPI) estabelecidos nas Políticas para a Aquisição de Obras e
Bens Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, e está
aberta a todos os Licitantes de Países Elegíveis, conforme GN nº 2349-15.
5.O Edital e cópias adicionais poderão ser adquiridos na UG-PADEAM
sito a Avenida Waldomiro Lustoza, 250, Bairro Japiim II- CEP: 69.076-830
- Manaus/AM, ponto de referência CEPAN ao lado da SEDUC, por meio
de solicitação por escrito e o pagamento de taxa no valor de R$ 50,00
(cinquenta reais), emissão pelo site: http:www.sefaz.am.gov.br/; tributo nº.
4441 - Serviços de venda de editais - Secretarias, por edital, sem direito a
restituição. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo
endereço.
6. Os requisitos de qualificação, será disponibilizado no Edital de LPI n.
002/2020 e Especificações Técnicas. Uma Margem de Preferência para
determinados bens fabricados no país NÃO será concedida. Os Documentos
de Licitação apresentam mais detalhes.
7.Os Licitantes interessados poderão adquirir um conjunto completo dos
Documentos de Licitação em em português, na UG-PADEAM sito a Avenida
Waldomiro Lustoza, 250, Bairro Japiim II- CEP 69.076-830 - Manaus/AM,
ponto de referência CEPAN ao lado da Seduc, por meio de solicitação
por escrito e o pagamento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais),
emissão pelo site: http:www.sefaz.am.gov.br; tributo nº. 4441 - Serviços de
venda de editais - Secretarias, por edital, sem direito a restituição.
8.Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço
mediante apresentação de uma solicitação por escrito ao endereço abaixo
Avenida Waldomiro Lustoza, 250, Bairro Japiim II- CEP 69.076-830 -
Manaus/AM, ponto de referência CEPAN ao lado da SEDUC. As propostas
deverão ser entregues na Unidade Gestora do PADEAM /SEDUC à Avenida
Waldomiro Lustoza, 250, Bairro Japiim II- CEP 69.076-830- Manaus/AM,
térreo, sala de Licitação UGPADEAM, até as 10:00 horas do dia 25/05/2021,
acompanhadas de Garantia de Proposta, conforme estabele o edital.
9. As propostas serão abertas às 10:01 horas do dia 25/05/2021, no mesmo
endereço, na presença dos interessados que desejam assistir à sessão
pública de abertura das propostas.
10. O(s) endereço(s) mencionado(s) acima é(são): Unidade Gestora do
PADEAM/SEDUC sito à Avenida Waldomiro Lustoza, 250, Bairro Japiim II-
CEP 69.076-830- Manaus/AM.
AMANDA SANTOS QUEIROZ
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - UGPADEAM/SEDUC
<#E.G.B#40309#4#41484/>
Protocolo 40309
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#40349#4#41524>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de
adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso II, do
Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0005/2021 - GAB/SECEX/SEAP
I - ALUIZIO BENTES CERDEIRA
VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais); 33903089 - 8.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 6 de abril de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#40349#4#41524/>
Protocolo 40349
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO