DOEAM 08/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 08 de abril de 2021 5
<#E.G.B#40350#5#41525>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de
adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso II, do
Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0007/2021 - GAB/SECEX/SEAP
I - OSVALDO DE FREITAS ELOI NETO
VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais); 33903089 - 8.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 6 de abril de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#40350#5#41525/>
Protocolo 40350
<#E.G.B#40352#5#41527>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de
adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso II, do
Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0006/2021 - GAB/SECEX/SEAP
I - DANIEL DA SILVA BARBOSA
VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais); 33903089 - 8.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 6 de abril de 2021.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#40352#5#41527/>
Protocolo 40352
<#E.G.B#40354#5#41529>
PORTARIA Nº 010/2021- GAB/SECEX/SEAP, de 06 de abril de 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no
uso de suas atribuições legais e na conformidade de competência que lhe
confere a Lei nº 4.163/2015 c/c o art. 5º do Decreto nº 37.532/2016, bem
como a Portaria nº 001/2020-GAB/SEC/SEAP, de 07 de janeiro de 2020;
CONSIDERANDO o Relatório de Ocorrência e Fiscalização nº 001/2021,
encaminhada a SECEX, tendo a finalidade de informar incongruências
no labor dos médicos clínicos gerais, a partir dos comprovantes de ponto
eletrônico apresentados por parte da empresa NEW LIFE, no CDPM;
CONSIDERANDO a Notificação Nº 002/2021 - Fiscal de Contrato/SEAP, do
dia 05/03/2021, que concede o prazo de 5 (cinco) dias úteis para correção
de irregularidade e manifestação sobre o fato;
CONSIDERANDO os arts. 77 a 88 da Lei nº 8.666/1993, que dispõem
acerca da inexecução e da rescisão dos contratos, bem como das sanções
administrativas;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2020 - SEAP, que dispõe
sobre a regulamentação da Sindicância prevista nos arts. 175 a 178 da Lei
nº 1.762, de 14 de novembro de 1986, e do Procedimento Sancionatório
previsto nos arts. 83 e 84 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, no âmbito
da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
RESOLVE:
I - INSTAURAR processo sancionatório, nos termos da Lei nº 2.794/2003,
para apurar possível descumprimento das obrigações contratuais contraídas
pela empresa NEW LIFE nos Termos de Contrato nº 009/2020-SEAP;
II - DETERMINAR que os trabalhos sejam conduzidos pela Comissão
Permanente de Processo Sancionatório desta Secretaria de Estado de Ad-
ministração Penitenciária, constituída pela Portaria nº 097/2019-GAB/SEC/
SEAP, publicada no DOE de 01 de novembro de 2019.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENI-
TENCIÁRIA.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#40354#5#41529/>
Protocolo 40354
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#40393#5#41567>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00395/2021. RESENHA DE AUTORIZAÇÃO
DE VIAGEM
ANTONIO CARLOS GOMES MIRANDA FILHO - Assessor I/Engenheiro.
PCDP: 053 /2021 - Destino: Rio Preto da Eva / Itacoatiara/AM. Período: 18
à 20/03/2021. PCDP: 054 /2021 - Destino: Rio Preto da Eva / Itacoatiara/
AM. Período: 01 à 03/04/2021 e PCDP: 055 /2021 - Destino: Rio Preto
da Eva / Itacoatiara/AM. Período: 25 à 27/03/2021. Objetivo: : Proceder
fiscalização nas obras referente ao CT Nº. 027/2019-SEINFRA. PCDP:
056 /2021 - Destino: Parintins/ Nhamundá/AM. Período: 07 à 10/04/2021.
Objetivo: Proceder fiscalização nas obras referente ao CV Nº. 013/2012-
SEINFRA, CV Nº 030/2018-SEINFRA e CV Nº 005/2020-SEINFRA.
ARTHUR GABRIEL GONÇALVES NETO - Assessor I,Engenheiro. PCDP:
057 /2021 - Destino: Nova Olinda/]AM. Período: 05 à 09/04/2021. Objetivo:
Proceder fiscalização nas obras referente, CT Nº074/2018-SEINFRA, CT
Nº 033/2020-SEINFRA e CT Nº 060/2020-SEINFRA e PCDP: 058 /2021
- Destino: Autazes e Manaquiri/AM. Período: 19 à 23/04/2021. Objetivo: :
Proceder fiscalização nas obras referente ao CT Nº. 004/2020-SEINFRA e
CT Nº 021/2020-SEINFRA. VALDENILSON CABRAL QUEIROZ - Assessor
I/Engenheiro. PCDP: 059 /2021, JAILTON MACHADO DE LIMA - Consultor
/Engenheiro PCDP 060/2021, HENNYSOW RENATO TRAJANO GANDRA
- Técnico. PCDP: 073 /2021 e MARCOS VINICIUS BARROS DE ANDRADE
- Engenheiro Ambiental. PCDP: 076 /2021 - Destino: Tabatinga/Benjamin
Constant/AM. Período: 29/03 à 02/04/2021. Objetivo: Realizar diagnóstico
do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Benjamin Constant/
AM. RODRIGO ANDRADE COSTA -Engenheiro. PCDP: 061/2021 - Destino:
Presidente Figueiredo /AM. Período: 16/03/2021, PCDP: 062/2021 - Destino:
Presidente Figueiredo/AM. Período: 23/03/2021. PCDP: 063/2021 - Destino:
Presidente Figueiredo /AM. Período: 26/03/2021 e PCDP: 064/2021
- Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 30/03/2021. Objetivo:
Proceder fiscalização nas obras e serviços de engenharia referentes ao
CT Nº. 001/2020-SEINFRA. SANDRO RAMALHO BEZERRA - Engenheiro.
PCDP: 066/2021 - Destino: Novo Aripuanã/AM. Período: 13 a 18/04/2021.
Objetivo: Proceder fiscalização nas obras e serviços de engenharia referente
ao Contrato n. 043/2020-SEINFRA e PCDP: 067/2021 - Destino: Borba/
AM Período: 20 a 21/04/2021. Objetivo: Proceder fiscalização nas obras e
serviços referente ao Contrato n. 048/2020-SEINFRA. TED WILSON LIMA
GALVÃO - Engenheiro. PCDP: 068/2021 - Destino: Itapiranga/AM. Período:
08 a 09/04/2021. Objetivo: Proceder fiscalização nas Obras e serviços
referente ao CT Nº. 037/2020-SEINFRA, PCDP: 069/2021 - Destino:
Silves/AM. Período: 15/04/2021. Objetivo: Proceder fiscalização nas obras
referente ao CT Nº. 030/2019-SEINFRA e PCDP: 070/2021 - Destino:
Itapiranga/AM. Período: 22 a 23/04/2021. Objetivo: Proceder fiscalização
nas Obras referente ao Contrao Nº. 037/2020-SEINFRA. PAULO ROGERIO
DE OLIVEIRA CHAVES - Assessor II, AD-2/Engenheiro. PCDP: 079 /2021
- Destino: Tabatinga/São Paulo de Olivença/AM. Período: 10 à 18/04/2021.
Objetivo: Proceder fiscalização nas obras e serviços de engenharia referente
ao CV Nº. 033/2018-SEINFRA - Recuperação de ramais no municipio de
São Paulo de Olivença. CT Nº. 072/2018- SEINFRA - Recuperação do
Sistema Viário na sede do Municipio de S. P. de Olivença/AM. Manaus, 08
de abril de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#40393#5#41567/>
Protocolo 40393
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#40428#5#41598>
PORTARIA N° 079/2021-GSEAS
DESIGNA como Gestora de Parceria, proveniente de Emenda Parlamentar
firmada no exercício de 2020, a Servidora GRACINEIDE FEITOSA RIBEIRO
SAMPAIO, ASSISTENTE SOCIAL, matrícula nº 4649-AADESAM, lotada
no Departamento de Proteção Social Especial-DPSE, para, a partir de
01.03.2021 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada
sua substituição por outro servidor, proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
dos TERMOS DE FOMENTOS N.ºs 020/2020-FEAS, 022/2020-FEAS e
028/2020-FEAS, firmados entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio
da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS, através do Fundo
Estadual de Assistência Social-FEAS, e as seguintes instituições:
O CORAÇÃO DO PAI, CASA DO IDOSO SÃO VICENTE DE PAULO e
INSTITUIÇÃO JOVENS COM UMA MISSÃO - MANAUS, respectivamente.
REVOGAR as designações anteriores, em especial as Portarias N.ºs
290/2020-GSEAS, 295/2020-GSEAS e 317/2020-GSEAS, bem como as
disposições em contrário.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
em Manaus, 11 de março de 2021.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#40428#5#41598/>
Protocolo 40428
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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