DOEAM 08/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 08 de abril de 2021
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ciência da NOTIFICAÇÃO N°0058/2020-GCAP, a pessoa jurídica/pessoa 
física acima identificada, fica notificada, a prestar informações, a atender as 
convocações, solicitações e decisões do IPAAM, no prazo de 90 (noventa) 
dias a contar da data do recebimento desta notificação
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus 31 de março de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
 do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#40318#14#41493/>
Protocolo 40318
<#E.G.B#40319#14#41494>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 024/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia 
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 59 da Lei 
Estadual n°10.028 de 04.02.2087, NOTIFICA a SANDRELI PAIXÃO 
GONÇALVES, inscrito no CNPJ/CPF sob o n° 969.872.352-87, para tomar 
ciência da NOTIFICAÇÃO N°0055/2020-GCAP, a pessoa jurídica/pessoa 
física acima identificada, fica notificada, a prestar informações, a atender as 
convocações, solicitações e decisões do IPAAM, no prazo de 90 (noventa) 
dias a contar da data do recebimento desta notificação
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus 31 de março de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#40319#14#41494/>
Protocolo 40319
<#E.G.B#40320#14#41495>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 020/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia 
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 59 da Lei 
Estadual n°10.028 de 04.02.2087, NOTIFICA o ANTONIO JOSÉ DA 
SILVA, inscrito no CPF sob o n° 106.520.192-34, para tomar ciência da 
NOTIFICAÇÃO N°228/2020-GCAP e o Termo de Embargo/Interdição 
N°041/2020-GCAP. A pessoa jurídica/pessoa física acima identificada, fica 
notificada, a prestar informações, a atender as convocações, solicitações 
e decisões do IPAAM, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do 
recebimento desta notificação
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus 31 de março de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#40320#14#41495/>
Protocolo 40320
<#E.G.B#40321#14#41496>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 023/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia 
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 59 da Lei 
Estadual n°10.028 de 04.02.2087, NOTIFICA o MARCELO FERREIRA, 
inscrito no CNPJ/CPF sob o n° 776.955.182-04, para tomar ciência da 
NOTIFICAÇÃO N°153/2020-GCAP, a pessoa jurídica/pessoa física acima 
identificada, fica notificada, a prestar informações, a atender as convocações, 
solicitações e decisões do IPAAM, no prazo de 90 (noventa) dias a contar da 
data do recebimento desta notificação
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus 31 de março de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#40321#14#41496/>
Protocolo 40321
<#E.G.B#40322#14#41497>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 022/2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia 
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 59 da Lei 
Estadual n°10.028 de 04.02.2087, NOTIFICA o MARCELO FERREIRA, 
inscrito no CNPJ/CPF sob o n° 776.955.182-04, para tomar ciência da 
NOTIFICAÇÃO N°0070/2020-GCAP, a pessoa jurídica/pessoa física acima 
identificada, fica notificada, a prestar informações, a atender as convocações, 
solicitações e decisões do IPAAM, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar 
da data do recebimento desta notificação
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus 31 de março de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental
 do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#40322#14#41497/>
Protocolo 40322
<#E.G.B#40323#14#41498>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 21//2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia 
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei 
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA o MARCELO FERREIRA, inscrito no CPF 
sob o n° 776.955.182-04, para tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO 
n°015/2020-GCAP e TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO N°023/2020-G-
CAP, por meio do qual foi penalizado com multa simples no valor de R$ 
297.335,00, por incorrer no art. 72 da Lei Federal n° 9.605/98 C/C incisos II 
e VII do art. 3° do Decreto Federal n°6.514/08. O Autuado terá o prazo de 20 
(vinte) dias para oferecer defesa administrativa contra o Auto de Infração e 
termo de Embargo neste IPAAM, contado do dia útil seguinte da publicação 
desta Identificação, conforme dispõe o art. 19, I, da Lei n° 1.532/1982, cuja 
redação foi introduzida por meio do artigo. 1° da Lei n° 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus 31 de março de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#40323#14#41498/>
Protocolo 40323
<#E.G.B#40324#14#41499>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 28//2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia 
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei 
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA o CELSO DEOLA, inscrito no CPF sob o 
n° 524.701.649-15, para tomar ciência do AUTO DE INFRAÇÃO n°029/
2020-GCAP e TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO N°036/2020-GCAP, 
por meio do qual foi penalizado com multa simples no valor de R$ 84.979,50, 
por incorrer no art. 72 da Lei Federal n° 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 
3° do Decreto Federal n°6.514/08. O Autuado terá o prazo de 20 (vinte) dias 
para oferecer defesa administrativa contra o Auto de Infração e termo de 
Embargo neste IPAAM, contado do dia útil seguinte da publicação desta 
Identificação, conforme dispõe o art. 19, I, da Lei n° 1.532/1982, cuja redação 
foi introduzida por meio do artigo. 1° da Lei n° 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus 31 de março de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#40324#14#41499/>
Protocolo 40324
<#E.G.B#40325#14#41500>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 29//2021 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia 
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei 
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA o NASON MARIANO DE OLIVEIRA, 
inscrito no CPF sob o n°249.115.932-53, para tomar ciência do TERMO 
DE EMBARGO/INTERDIÇÃO N°006/2020-GCAP, por incorrer no art. 72 da 
Lei Federal n° 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3° do Decreto Federal 
n°6.514/08. O Autuado terá o prazo de 20 (vinte) dias para oferecer defesa 
administrativa contra o termo de Embargo neste IPAAM, contado do dia útil 
seguinte da publicação desta Identificação, conforme dispõe o art. 19, I, da 
Lei n° 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do artigo. 1° da Lei 
n° 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, 
Manaus 31 de março de 2021.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM
<#E.G.B#40325#14#41500/>
Protocolo 40325
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO