DOEAM 08/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 08 de abril de 2021 17
<#E.G.B#40343#17#41518>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 006/2021 - ADAF
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº006/2021. DATA DA ASSINATURA: 
02.04.2021. 
PARTES 
CONTRATANTES: 
ADAF 
e 
o 
INSTITUTO 
TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD. OBJETO: O presente 
Termo de Contrato tem por objeto prestar serviços de recrutamento de 
estagiários para Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas - ADAF, contados a partir do dia 02/04/2021 a 01/04/2022. 
DO VALOR: O valor mensal do presente contrato é de RS 20.982,00 
(Vinte mil novecentos e oitenta e dois reais), perfazendo um valor total 
estimado de R$ 251.784,00 (duzentos e e cinquenta e um mil setecentos 
e oitenta e quatro reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: 
As despesas decorrentes do presente contrato ocorrerão à conta da 
seguinte dotação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 018202. PROGRAMA 
DE TRABALHO: 20.609.3277.2524.0001. NATUREZA DA DESPESA: 
33903915. FONTE: 0170. Tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 
25/03/2021 a NOTA DE EMPENHO nº 2021NE0000203, no valor de R$ 
20.982,00 (vinte mil, novecentos e oitenta e dois reais). Sendo que o valor 
de R$ 167.856,00 (cento e sessenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e 
seis reais) a ser empenhado neste exercício. E o valor de R$ 62.946,00 
(sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e seis reais) a ser empenhado 
no exercício seguinte. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.03.018202.00000186/2021 - ADAF.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus/
AM, 07 de abril de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#40343#17#41518/>
Protocolo 40343
<#E.G.B#40344#17#41519>
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 003/2021 - ADAF
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº003/2021. DATA DA ASSINATURA: 
01.04.2021. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a Empresa VIA DIRETA 
TELECOMUNICAÇÕES VIA SATÉLITE E INTERNET LTDA EPP. OBJETO: 
O presente Termo de Contrato tem por objeto prestar serviços de teleco-
municações para o fornecimento de link de acesso à internet via satélite 
banda KU, para atender de forma continuada as demandas das Unidades 
Descentralizadas da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do 
Estado do Amazonas - ADAF, contados a partir do dia 01/04/2021 a 
31/03/2022. DO VALOR: O valor global estimado do presente contrato 
é de RS 4.935.000,00 (quatro milhões, novecentos e trinta e cinco mil 
reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas 
decorrentes do presente contrato ocorrerão à conta da seguinte dotação: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 018202. PROGRAMA DE TRABALHO: 
20.609.3277.2524.0001. NATUREZA DA DESPESA: 33903958. FONTE: 
0160. Tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 10/03/2021 a NOTA 
DE EMPENHO nº 2021NE0000149, no valor de R$ 567.558,79 (quinhentos 
e sessenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove 
centavos). Sendo que o valor de R$ 3.242.941,21 (três milhões, duzentos 
e quarenta e dois mil, novecentos e quarenta e um reais e vinte e um 
centavos) a ser empenhado neste exercício, e o valor de R$ 1.124.500,00 
(um milhão, cento e vinte quatro mil e quinhentos reais) a ser empenhado 
no exercício seguinte. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.03.018202.00000501/2019 - ADAF.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus/
AM, 07 de abril de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#40344#17#41519/>
Protocolo 40344
<#E.G.B#40346#17#41521>
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 082/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor FRANCISCO DE 
JESUS OLIVEIRA, MATRICULA 178.872-8C, na rubrica 339030 - Material 
de Consumo, no valor de R$ 3.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 083/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora LUCIANA 
FERREIRA DA SILVA, MATRICULA 189.275-4C, na rubrica 339030 - 
Material de Consumo, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 084/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor LEONARDO 
BARROS PESSOA, MATRICULA 256.694-0A, na rubrica 339030 - Material 
de Consumo, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 085/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor DERLANI JOSÉ 
PEREIRA SERRÃO, MATRICULA 185.944-7B, na rubrica 339030 - Material 
de Consumo, no valor de R$ 1.500,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
PORTARIA Nº 086/2021 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor DERLANI JOSÉ 
PEREIRA SERRÃO, MATRICULA 185.944-7B, na rubrica 339039 - Serviços 
de Terceiros Pessoa Jurídica, no valor de R$ 1.500,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de 
Abril de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#40346#17#41521/>
Protocolo 40346
<#E.G.B#40468#17#41640>
RESENHA 012/2021-ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal 
do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de 
servidor (es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 
12 de dezembro de 2006:
01. Nome: Robson Alexandre Realton Schwantes Cargo: 3° Sargento 
QPPM, Destino e Período: Novo Aripuanã, 06/04 a 28/05, Objetivo: Atuar 
no apoio policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa 
Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas; Rogens de Souza Morais; 
2° Sargento QPPM; Novo Aripuanã; 06/04 a 28/04/2021; atuar no apoio 
policial e segurança dos servidores dessa Agência de Defesa Agropecuária 
e Florestal do Estado do Amazonas.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de abril de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#40468#17#41640/>
Protocolo 40468
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#40337#17#41512>
PORTARIA N.º0032/2021-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso das 
atribuições legais, e CONSIDERANDO, o que consta no Memo nº004/
2021-GDEP, datado de 05 de abril de 2021; CONSIDERANDO ainda, 
as Normas Contidas na Resolução Nº011/2021-PAIC/AM e a Decisão 
Nº143/2021 - Conselho Diretor e Instrução Normativa Nº002/2021-FAPEAM.
RESOLVE:
I- REVOGAR, os efeitos da PORTARIA N.º0059/2020-GDP/FMT-HVD, 
publicada no DOE de 22/04/2020, Poder Executivo -Seção II, p. 25.
II - DESIGNAR, a servidora Dra. Maria das Graças Gomes Saraiva - Chefe 
do Departamento de Pesquisa como Coordenadora do Programa de Apoio 
à Iniciação Científica - PAIC desta Fundação de Medicina Tropical, Edição 
2021/2022, a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
III-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em 
Manaus, 08 de abril de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#40337#17#41512/>
Protocolo 40337
<#E.G.B#40358#17#41531>
PORTARIA Nº. 0033/2021-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada 
nº106, de 18 de maio de 2007; CONSIDERANDO o que consta no Memo 
Nº004/2021-GDEP, datado de 05 de abril de 2021; CONSIDERANDO 
ainda, a necessidade de instituir nova Comissão Institucional de Avaliação 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO