DOEAM 08/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 08 de abril de 2021
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de 2021, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu 
- POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 176/2021 - I DEFERIR, 
parcialmente, em caráter excepcional, a solicitação de Prorrogação de Bolsa 
apresentada pela interessada Letícia da Silva Soares Gomes, por mais 
03 (três) meses, a contar de maio a julho de 2021, no âmbito do Programa 
de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 
006/2020. Decisão n.º 177/2021 - I DEFERIR a solicitação de Prorrogação 
de Bolsa apresentada pela interessada Pamela Pereira Nunes, por mais 
12 (doze) meses, a contar de março de 2021 a fevereiro de 2022, no âmbito 
do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - 
Resolução n.º 002/2018. Decisão n.º 178/2021 - I DEFERIR a solicitação 
de Prorrogação de Bolsa apresentada pela interessada Nayanne Cristina 
Oliveira da Silva Almeida, por mais 12 (doze) meses, a contar de fevereiro 
de 2021 a janeiro de 2022, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Gradu-
ação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2018. Os interessados 
serão cientificados da Decisão do Colegiado. Todas as Decisões devem ser 
Publicadas no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também 
divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO 
DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 08 de abril de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#40454#20#41626/>
Protocolo 40454
<#E.G.B#40445#20#41617>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n.º 63/2021 - CAPES. Processo 
Administrativo n.º 01.02.016301.000257/2021-38 - FAPEAM, celebrado 
entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - 
CAPES, de CNPJ: 00.889.834-0001/08 e a Fundação de Amparo à Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71. Data 
da assinatura: 29/03/2021. Objeto: Cooperação acadêmico-científica entre a 
CAPES e a FAPEAM, visando promover a formação de recursos humanos 
altamente qualificados para desenvolver os Programas de Pós-Graduação 
Emergentes e em Consolidação nos Estados, em áreas prioritárias, eleitas 
para o cumprimento dos objetivos do Edital n.º 18/2020 - Programa de De-
senvolvimento da Pós-Graduação - Parcerias Estratégicas nos Estados. 
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data de sua 
publicação no Diário Oficial da União (DOU). Signatários: Pela CAPES: 
Benedito Guimarães Aguiar Neto - Presidente, CPF n.º 089.262.044-72; Pela 
FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Presidente, CPF n.º 214.861.902-
00. Manaus, 08 de abril de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#40445#20#41617/>
Protocolo 40445
<#E.G.B#40446#20#41618>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 050/2019. Processo: 
01.02.016301.000394/2021-72 - FAPEAM. Data da assinatura: 05/04/2021. 
Partes: FLÁVIO WACHHOLZ de CPF n.º 002.155.520-67, FAPEAM de CNPJ 
n.º 05.666.943/0001-71 e UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - 
UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76. Objeto: A prorrogação da vigência 
do Termo de Outorga n.º 050/2019, no período de 21/05/2021 a 21/01/2022. 
Manaus, 05 de abril de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#40446#20#41618/>
Protocolo 40446
<#E.G.B#40447#20#41619>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 054/2019. Processo: 
01.02.016301.000425/2021-95 - FAPEAM. Data da assinatura: 12/03/2021. 
Partes: IRAILDES CALDAS TORRES, de CPF n.º 230.481.312-72, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO UNIVERSIDE 
DO AMAZONAS - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Objeto: 1. A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 054/2019, no período de 
21/05/2021 a 21/11/2021; 2. a correção da razão social e o CNPJ da interve-
niente. Manaus, 12 de março de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#40447#20#41619/>
Protocolo 40447
<#E.G.B#40448#20#41620>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
PORTARIA N.º 015/2021-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e
Considerando o Processo N.º 01.01.016301.0000995.2020-FAPEAM 
relativo ao Programa de Apoio à Inovação Tecnológica - FINEP-TECNOVA 
II - Edital N.º 007/2020; Considerando o que dispõe o item 13.4 Etapa III 
- Consolidação da análise pelo Comitê Técnico-Científico; Considerando 
a Meta Física 6 do Plano de Trabalho N.º 0622/2018 do Programa FINEP- 
TECNOVA II - Avaliação e julgamento dos projetos submetidos ao edital do 
TECNOVA II; Considerando o Memorando N.º 020/2021 - DEAP/FAPEAM, 
de 08/03/2021, que solicita a emissão de Portaria para a Constituição do 
Comitê Interno Técnico-Científico da FAPEAM para o Programa de Apoio à 
Inovação Tecnológica - FINEP-TECNOVA II - Edital N.º 007/2020;
R E S O L V E:
I - Constituir o Comitê Interno Técnico-Científico da FAPEAM para análise 
técnica, jurídica e financeira, referendados à Etapa III - Consolidação da 
análise pelo Comitê Técnico- Científico, do Programa FINEP-TECNOVA II, 
Edital N.º 007/2020:
Ana Cláudia Maquiné Dutra
Departamento de Acompanhamento e Avaliação - DEAC/FAPEAM
Verena Makarem Soares
Departamento de Análise de Projetos - DEAP/FAPEAM
Luiz Ferreira Neves Neto
Gerência Financeira - GEFI/FAPEAM
André Luiz Queiroz de Oliveira
Núcleo de Avaliação de Prestação de Contas - NUPC/FAPEAM
Rafael da Silva Campos
Núcleo de Patrimônio - NUPA/FAPEAM
Carla Garcia de Vasconcellos Silva
Núcleo de Convênios - NUCV/FAPEAM
II - Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da 
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em 
Manaus-AM, 04 de março de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#40448#20#41620/>
Protocolo 40448
<#E.G.B#40449#20#41621>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 189/2018. 
Processo: 01.02.016301.000341/2021-51 - FAPEAM. Data da assinatura: 
12/03/2021. Partes: SÉRGIO MICHIELON DE SOUZA, de CPF n.º 
901.820.659-87, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDE DO AMAZONAS - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. 
Objeto: 1. A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 189/2018, no 
período de 11/05/2021 a 11/11/2021; 2. Correção do CNPJ e razão social da 
interveniente. Manaus, 12 de março de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#40449#20#41621/>
Protocolo 40449
<#E.G.B#40450#20#41622>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 203/2019. 
Processo: 01.02.016301.000455/2021-00 - FAPEAM. Data da assinatura: 
22/02/2021. Partes: LILIANE COELHO DA ROCHA, de CPF n.º 474.567.012-
53, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e UNIVERSIDADE DO 
ESTADO DO AMAZONAS - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76. Objeto: 
A prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 203/2019, no período de 
23/02/2021 a 23/10/2021. Manaus, 05 de março de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#40450#20#41622/>
Protocolo 40450
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO