DOEAM 08/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 08 de abril de 2021 19
105, conjunto nº 204-206, Bairro Alphaville Lagoa dos Ingleses, Nova Lima/
MG, CEP: 34.018-004, inscrita no CNPJ sob o nº 04.534.176/0001-84;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa relacionada 
pelo valor global de R$ 21.511,20 (Vinte e um mil, quinhentos e onze reais 
e vinte centavos);
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 5 de abril de 2021.
MINUTA APROVADA NA FORMA DO ARTIGO 2º, VIII, DA LEI DELEGADA 
Nº 093/2007 EM CONFORMIDADE COM A LEI DELEGADA N. 122, DE 15 
DE OUTUBRO DE 2019.
PROCESSO SIGED Nº 224/2021.
(assinado digitalmente)
DANIELA MORGANTINI TAVARES TEMPESTA
ASSESSORA JURÍDICA - DJUR/CSC
OAB/AM N. 8.411
EVÂNIA MELO BORGES
Ordenadora de Despesa da Fundação Hospitalar de 
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas
RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HEMOAM, em Manaus, 5 de abril de 2021.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e 
Hemoterapia do Amazonas
<#E.G.B#40384#19#41557/>
Protocolo 40384
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#40311#19#41486>
EXTRATO Nº. 19/2021/FVS/AM. Espécie: Termo de Contrato nº. 
11/2021-FVS/AM, assinado em 31/03/2021, Partes: FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAUDE DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa 
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO AMAZONAS, objeto: serviços de 
confecção de materiais gráficos e personalizados, por 12 (doze) meses, 
SOB DEMANDA, prazo de vigência 01.04.2021 à 01.04.2022. Valor 
Global de R$ 412.596,00. Fundamentação: Dispensa de Licitação - RDL 
Nº. 008/21/FVS, art. 24 VIII da lei 8.666/93. Dotação orçamentaria: PT: 
10305327425380001, ND 33913969, Fonte: 0231. Nota de Empenho nº 
0385/2021, de 26/03/2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo nº. 017306.002887/2020/FVS/AM, em Manaus, 05 de abril de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#40311#19#41486/>
Protocolo 40311
<#E.G.B#40312#19#41487>
EXTRATO Nº. 18/2021 FVS/AM. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao 
Contrato nº 004/2020-FVS/AM, assinado em 31/03/2021 Partes: Fundação 
de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas e a Empresa Claro 
S/A. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses. Vigência: 01/04/2021 
a 01/04/2022; valor total de R$ 62.948,40. Fundamentação: Art.57, § 4º, 
da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: PT: 10.122.0001.2087.0001, ND: 
33903992, Fonte: 100. Nota de Empenho para posterior apostilamento pela 
Contratante. Fundamento do ato: Proc. Administrativo nº 689/2021-FVS/AM, 
em Manaus, 05 de abril de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#40312#19#41487/>
Protocolo 40312
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#40302#19#41476>
FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS
PORTARIA N° 022/2021-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo n° 00111/2021;
RESOLVE: I - CONCEDER licença para tratamento de interesse particular 
ao servidor RODRIGO MOTTA FERREIRA, Motorista, Mat. n° 220.072-4A, 
pelo período de 1(um) ano a contar de 08/04/2021, conforme previsão legal 
no artigo 65 da Lei n° 1.762/86;
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 07/04/2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#40302#19#41476/>
Protocolo 40302
<#E.G.B#40464#19#41636>
PORTARIA N° 020/2021-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
e; CONSIDERANDO os termos do Anexo I, Parte 50, da Lei nº 4.163, de 
09 de março de 2015; CONSIDERANDO a necessidade de adequação das 
Funções Gratificadas em decorrência das atividades atualmente desenvol-
vidas; CONSIDERANDO o falecimento do servidor MARIA DE LOURDES 
SANTOS DA ROCHA, Auxiliar Administrativo, Matrícula n° 104.519-9D, 
ocorrido no dia 22/02/2021.
RESOLVE: I - CESSAR Função Gratificada, a contar de 22/02/2021:
Servidor
Mat. N°
Cargo
Grat
MARIA DE LOURDES 
SANTOS DA ROCHA
104.519-9D
Chefe de Divisão
FG-02
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 07/04/2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#40464#19#41636/>
Protocolo 40464
<#E.G.B#40467#19#41639>
PORTARIA N° 021/2021-GDP/FUNTEC
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
e; CONSIDERANDO a Portaria n° 055/2020-GDP/FUNTEC, publicada 
no DOE de 25/11/2020, às fls. 51 e 52, que aprovou a Escala de Férias 
dos servidores desta Fundação, para o exercício de 2021; RESOLVE: I - 
INCLUIR, na referida escala, a servidora NAUZILA VIRGINIA PRESTES 
CAVALCANTI CAMPOS, matrícula n°208.652-2A, no mês de junho/2021.
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 07/04/2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#40467#19#41639/>
Protocolo 40467
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#40454#19#41626>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
26.03.2021 - Decisão n.º 157/2021 - I DEFERIR a solicitação de Prorrogação 
de Bolsa apresentada pela interessada Kríscia Maria Albuquerque 
Parente, por mais 12 (doze) meses, a contar de março de 2021 a fevereiro 
de 2022, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu 
- POSGRAD - Resolução n.º 002/2018. Decisão n.º 158/2021 - I DEFERIR, 
em caráter excepcional, a solicitação de Prorrogação de Bolsa apresentada 
pela interessada Priscila Tiburcio de Carvalho, por mais 03 (três) meses, 
a contar de março a maio de 2021, no âmbito do Programa de Apoio à 
Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. 
Decisão n.º 159/2021 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a solicitação 
de Prorrogação de Bolsa apresentada pela interessada Danielly Pimentel 
de Oliveira, por mais 03 (três) meses, a contar de fevereiro a abril de 
2021, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - 
POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 166/2021 - I DEFERIR, 
parcialmente, em caráter excepcional, a solicitação de Prorrogação de Bolsa 
apresentado pela interessada Annanda Rayane Santos de Azevedo, por 
mais 01 (um) mês, referente a março de 2021, no âmbito do Programa 
de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 
003/2019. Decisão n.º 167/2021 - I DEFERIR, em caráter excepcional, a 
solicitação de Prorrogação de Bolsa apresentado pela interessada Marinez 
dos Santos de Paula, por mais 02 (dois) meses, a contar de março a abril 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO