DOEAM 08/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 08 de abril de 2021 21
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#40368#21#41541>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 012/2021
ESPÉCIE: Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO, a pedido, 
do Professor lotado no Curso de Matemática Mediado por Tecnologia, no 
município de Manicoré - da Escola Normal Superior - ENS:
JUAN CARLOS MORAGA GONZALES, Mestre 40h;
A contar de 04/02/2021. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 
9º, item IV da Lei Nº 2.607, de 28/06/2000 e o que consta do Processo 
nº 2021/00000465, de 28/01/2021, autorizado pelo Magnífico Reitor da 
Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 08 de abril de 2021.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40368#21#41541/>
Protocolo 40368
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#40410#21#41582>
EXTRATO DA PORTARIA Nº 077/2021
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO
Art. 1º - Reconhecer e ratificar, com base no inciso II do artigo 28 da Lei nº 
13.303/2016, o Processo Administrativo de INAPLICABILIDADE Nº 01/2020, 
que trata da contratação direta por dispensa da exigência de licitação - 
previsto no Capítulo I - Das Licitações, conforme preconiza o § 3º do inciso 
II do artigo 28 da Lei nº 13.303/2016 da ABEP - Associação Brasileira de 
Empresas Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicações, no valor 
de R$ 39.670,44 (trinta e nove mil, seiscentos e setenta reais e quarenta e 
quatro centavos) já inclusos todos os custos diretos e indiretos e encargos, 
impostos taxas e demais custos incidentes cuja cobrança será feita por Nota 
de Débito e Recibo emitido pela Associação.
Publique-se e cumpra-se.
Manaus, 06 de abril de 2021.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#40410#21#41582/>
Protocolo 40410
<#E.G.B#40434#21#41606>
PRODAM S.A.
DESLIGAMENTO DE EMPREGADO
PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.000502/2021/47, de 19/02/2021
Autoriza em 09/03/2021 a dispensa do empregado LEANDRO JAQUEMINUT 
MAIA, matrícula 1489-3, oriundo do Concurso Público PRODAM 2014, 
admitido em 01/08/2018, cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO 220H, 
função de ANALISTA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, efetivada em 
19/03/2021.
SUSPENSÃO DE CONTRATO
PROTOCOLO SIGED 01.05.016503.000733/2021-50, de 15/03/2021
Autoriza a suspensão de Contrato Individual do empregado HIAGO DIAS 
COSTA, matrícula 1413-3, cargo de Assistente 220H, função de Presidente 
da Comissão de Licitação, nível C05, com lotação na COMLI - Comissão de 
Licitação, por 2 anos, de 22/03/2021 a 21/03/2023.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Manaus, 07 de abril de 2021.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#40434#21#41606/>
Protocolo 40434
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#40308#21#41483>
ERRATA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO 
AMAZONAS - CIAMA, publicação no DOE 34.406 de 07/01/2021, Poder 
Executivo, pág. 12, que se refere ao Segundo Termo Aditivo ao Termo 
de Contrato n. 001/2019, da empresa Serviço Social da Indústria-SESI. 
ONDE SE LÊ: DATA DE ASSINATURA: 02/01/2021. LEIA-SE: DATA DE 
ASSINATURA: 30/12/2020. Manaus, 07/04/2021.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento 
do Estado do Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#40308#21#41483/>
Protocolo 40308
<#E.G.B#40463#21#41635>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS- 
CIAMA- CNPJ n. 00.624.961/0001-77 - EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
- ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021-CIAMA. 
PARTES: CIAMA e VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. 
OBJETO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 20 
(vinte) dias, a contar de 08/04/2021 a 27/04/2021. FISCAL: Mayane Aline 
Rodrigues Viana, matrícula n. 000966 e como suplente o Sr. Lincoln Caimo 
da Costa, matrícula n. 000995, Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto 
Filho, matrícula 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc.010/2020. Art. 29 
Lei 13.303/2016. ASSINADO EM: 07/04/2021. Manaus, 08/04/2021.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento 
do Estado do Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#40463#21#41635/>
Protocolo 40463
<#E.G.B#40465#21#41637>
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS - 
CIAMA CNPJ N. 00.624.961/0001-77 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam 
os senhores acionistas desta Sociedade, convocados a se reunirem em 
Assembleia Geral a ser realizada no próximo dia 30 de abril de 2021, às 
10:00h, na Avenida Tefé, 3279, Japiim, nesta capital a fim de deliberarem 
sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das de-
monstrações financeiras da Sociedade, relativas ao exercício social findo 
em 31 de dezembro de 2020; b) Eleição dos membros do Conselho de Ad-
ministração; c) Eleição dos membros do Conselho Fiscal; d) O que ocorrer. 
Encontram-se à disposição dos acionistas os documentos a que se refere o 
Artigo 133 da Lei 6.404/76, na sede da Companhia.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento
 do Estado do Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#40465#21#41637/>
Protocolo 40465
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#40188#21#41358>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 011/2021
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças sobressalen-
tes para manutenção de válvulas de estações de tipo A e B, GNC tipo B, 
EARP Interior e EMRP tipo honda.
Contratada: GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Valor Global: R$ 80.144,00 (oitenta mil, cento e quarenta e quatro reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 26 de março de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#40188#21#41358/>
Protocolo 40188
<#E.G.B#40280#21#41454>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO