DOEAM 08/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 08 de abril de 2021
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COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2021
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da 
CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro 
no art. art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016, para contratação de empresa espe-
cializada em confecção de agendas personalizadas; II - ATRIBUIR o objeto 
da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n. 
004/2021 - CIGÁS, à empresa RETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS REPRO-
GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.951.166/0001-44, com sede 
na Rua Loris Cordovil, nº 15, Quadra M, Conjunto Flores - Bairro Alvorada, 
Manaus/AM, CEP: 69.043-010, pelo prazo de vigência de 3 (três) meses, e 
prazo de entrega de até 20 (vinte) dias, com o valor global de R$ 7.020,00 
(sete mil e vinte reais).
Manaus, 05 de abril de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#40280#22#41454/>
Protocolo 40280
<#E.G.B#40284#22#41458>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 010/2020
OBJETO - Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) 
meses.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 231.711,33 (duzentos e trinta e um mil, 
setecentos e onze reais e trinta e três centavos novecentos e vinte reais).
Prazo: 12 (doze) meses.
Contratada: V&P SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA.
Manaus, 30 de março de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#40284#22#41458/>
Protocolo 40284
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#40412#22#41584>
PORTARIA Nº 025/2021/GP - AMAZONASTUR
O Diretor Administrativo e Financeiro, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias conferidas por lei;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensa de licitação, para a Contratação de pessoa 
jurídica especializada em Consultoria para prestar serviços de estruturação, 
implantação e produção executiva da cerimônia de inauguração do 
Pavilhão de Feiras e Exposições do Centro de Convenções do Amazonas, 
a ser inaugurado no dia 30/06/2021, nos termos do art. 29, inciso II, da Lei 
13.303/2016;
II - ADJUDICAR o objeto em favor de IAÍ PROMOÇÕES LTDA, CNPJ 
Nº 34.576.553/0001-09, pelo valor de R$ 48.756,00 (quarenta e oito mil, 
setecentos e cinquenta e seis reais).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 06 de abril de 2021
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor - Administrativo Financeiro da Empresa Estadual 
de Turismo do Amazonas
HOMOLOGO, pelo exposto acima, nos termos da Lei no. 13.303/2016, a 
Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016.508.00000.028/2021 
- AMAZONASTUR. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da 
Presidência, em Manaus, 06 de abril de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#40412#22#41584/>
Protocolo 40412
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#40386#22#41561>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS
ERRATA - ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO
 DE ADMINISTRAÇÃO DESTA AGÊNCIA.
A Presidente desta Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas 
- ADS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 20, do 
decreto nº. 26.747 de 03 de julho de 2007, torna pública a ERRATA ATA 
DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DESTA AGÊNCIA, 
publicado no D.O.E. do dia 29 de março de 2021, Número 34.470, Poder 
Executivo - Seção II, Pág. 85.
ONDE SE LÊ: 26 de janeiro de 2021
LEIA-SE: 26 de março de 2021.
Mantém as demais disposições contidas no Instrumento anterior, 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS,
Manaus, 06 de abril de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#40386#22#41561/>
Protocolo 40386
<#E.G.B#40388#22#41562>
RESUMO DE CONTRATO Nº. 005/2021.
Processo Administrativo nº. 018502.00000207.2021-ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna 
público o Extrato Resumido do Contrato, conforme abaixo:
CONTRATADO (A): D.M. DE AGUIAR EIRELI
CPF/CNPJ: 07.908.761/0001-95
ESPECIE: Prestação de Serviços.
RESUMO DO OBJETO: LOCAÇÃO DE CLIMATIZADORES
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/04/2021.
VALOR GLOBAL: R$ 1.230.000,00 (Um milhão, duzentos e trinta mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº. 007/2020, 
Pregão Presencial nº. 007/2020, homologado em 28/12/2020.
Manaus, 08 de abril de 2021.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#40388#22#41562/>
Protocolo 40388
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico,  Social e 
Ambiental -  AADESAM
<#E.G.B#40466#22#41638>
AVISO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
 Nº 001/2021/CPSS/AADESAM
Projeto De Apoio a Otimização dos Serviços Previdenciários da Amazonprev. 
PSS nº 001/2021. Fundamento legal: art.25, IV e art. 57 do Estatuto da 
AADESAM.
Início das inscrições: 13 de abril de 2021.
Objeto e remuneração: contratação por prazo determinado de
a) 07 (sete) AUXILIARES ADMINISTRATIVOS (R$ 1.100,00 + auxílio 
alimentação);
Local de trabalho: Manaus-AM. Prazo: 2 (dois) anos, prorrogáveis por mais 
2 (dois) anos. Período de inscrições: 13 a 22 de abril de 2021. Formas de 
obtenção gratuita do edital e demais elementos constitutivos: site - www.
aades.am.gov.br.
Manaus, AM, 08 de abril de 2021.
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, 
Social e Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#40466#22#41638/>
Protocolo 40466
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO