DOEAM 08/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.477 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quinta-feira
08
abr/2021
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#40190#1#41360>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 007/2021
Dispensa n.º 005/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM
Contratado: HC PEREIRA- ME, CNPJ n. º 10.449.785/0001-38
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de sonorização 
volante com carro, com gravação e edição de áudio em estúdio para 
anúncios de enfrentamento do covid-19.
Valor: R$ 8.500,00 (Oito mil, e quinhentos reais).
Vigência: 05 de abril de 2021 a 03 de julho de 2021
Da dotação orçamentária - no âmbito da Secretaria Municipal do fundo 
municipal de Saúde - 10.122.0052.2075 - enfrentamento da emergência
Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros pessoa 
jurídica COVID-19 - Fonte: 770 (Ministério da Saúde)
Ficha: 521
Data: 05/04/2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-Am
<#E.G.B#40190#1#41360/>
Protocolo 40190
<#E.G.B#40191#1#41361>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 008/2021
Dispensa n.º 006/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM
Contratado: Maria Lizie Romão Pereira- ME (HIGILIZ SERVIÇOS), inscrita 
no CNPJ sob o n.º 28.974.154/0001-01
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização 
e desinfecção hospitalar em todas as áreas internas e externas da Unidade 
Secundária de Saúde do Hospital Eduardo Braga
Valor: R$ 12.090,00(Doze mil e noventa reais)
Vigência: 05 de abril de 2021 a 03 de julho de 2021
Da dotação orçamentária - no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Orçamentária: 04.01.01- Fundo Municipal de Saúde.
Projeto de Atividade: 10.122.0052 - 2075 - enfrentamento da emergência 
covid-19
Elemento de despesa: 3.3.90.39 - Outros serviços de terceiros pessoa 
jurídica.
Fonte: 770 (Governo Federal) - ministério da saúde.
Ficha: 557
Data: 05/04/202
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí/Am
<#E.G.B#40191#1#41361/>
Protocolo 40191
<#E.G.B#40192#1#41362>
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: 4º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 032/2020.
Tomada de Preço. n.º 004/2020.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: 
Vuicik 
Construções 
e 
Terraplenagem 
Eireli, 
CNPJ: 
34.989.995/0001-87.
Objeto: Contratação de empresa para Ampliação da Creche Doce Lar Irmã 
Inês com 05 (Cinco) Salas.
Vigência: Fica prorrogada a cláusula Segunda da (vigência) por mais 60 
(sessenta) dias do segundo aditivo ao termo de contrato em referência.
Execução: Fica prorrogada a cláusula Segunda da (execução) por mais 57 
(cinquenta e sete) dias do terceiro aditivo ao termo de contrato em referência
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente 
não conflitem com as disposições deste Termo.
Data: 01/03/2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#40192#1#41362/>
Protocolo 40192
<#E.G.B#40193#1#41364>
EXTRATO CANCELAMETO
Espécie: cancelamento da Ata de Registro n.º 018/2020
Pregão Presencial n.º 27/2020
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM
Contratado: Edson Inácio Eireli, inscrito no CNPJ sob n.º 15.349.223/0001-
36
Objeto: rescisão unilateral
Data: 01/04/2021
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#40193#1#41364/>
Protocolo 40193
<#E.G.B#40329#1#41504>
EXTRATO DE ATA SRP N.º 004/2021.
Processo Licitatório n.º 009/2021, Pregão Presencial n.º 006/2021
Objeto: Aquisição de oxigênio medicinal gasoso, com fornecimento de 
cilindros em regime de comodato.
Assinatura da Ata: 07/04/2021.
Vigência: 12 meses.
Fornecedores:
Empresa 01: S. G. Flores Eireli inscrita no CNPJ sob o n.º 03.247.884/0001-
71.
Itens: 001.
Valor global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).A ata integral encontrar-se 
disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, 
Órgão Gerenciador.
DANIEL DE LIMA
Gestor da Ata de Registro de Preços
<#E.G.B#40329#1#41504/>
Protocolo 40329
<#E.G.B#40332#1#41507>
PREGÃO PRESENCIAL Nº: PR 005/2021-SRP
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Municipal De 
Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial nº. 
005/2021-SRP, Tipo: Menor Preço por Item;
CONSIDERANDO que o processo licitatório foi julgado com observância 
de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor 
proposta orçada;
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram respeitados 
todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento, como vencedora do referido certame, através do Pregão 
Presencial nº. 005/2021-SRP.
DECRETA:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de 
Licitação constante do relatório apresentado onde foram consideradas as 
Licitantes: W N Comercio Odonto-Cirurgico Ltda inscrita no CNPJ sob 
o n.º 17.119.265/0001-06 constando em sua proposta o valor global de 
R$ 380.673,90 (trezentos e oitenta mil, seiscentos e setenta e três reais e 
noventa centavos), Elvis Roberto Matos de Souza inscrita no CNPJ sob 
o n.º 31.597.128/0001-08 constando em sua proposta o valor global de 
R$ 119.707,45 (cento e dezenove mil, setecentos e sete reais e quarenta 
e cinco) e a empresa Instrumental Técnico Ltda inscrita no CNPJ sob o 
n.º 04.214.086/0001-06 constando em sua proposta o valor global de R$ 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO