DOEAM 08/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES
Manaus, quinta-feira, 08 de abril de 2021 3
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração 
do necessário contrato, conforme o empenho na dotação do orçamento 
vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na legislação 
em vigência, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida.
Apuí/AM, 05 de Abril de 2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-Am
<#E.G.B#40204#3#41378/>
Protocolo 40204
<#E.G.B#40208#3#41381>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 017/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 006/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização 
e desinfecção hospitalar em todas as áreas internas e externas da Unidade 
Secundária de Saúde do Hospital Eduardo Braga.
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos do processo 
licitatório n.º 017/2021 e com base no parecer jurídico exarado dentro da 
legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim conferidas, e 
em conformidade com o inciso IV Art.24 da Lei n.º 8666/93, (Decreto de 
calamidade pública do Estado do Amazonas n.º 43.272 de 06 de janeiro de 
2021) Decreto n° 005 2021 do Município de Apuí, RATIFICO a Dispensa 
de Licitação em favor das empresas  Maria Lizie Romao Pereira- ME- ( 
HIGILIZ SERVIÇOS), inscrita no CNPJ sob o nº 28.974.154/0001-01, com 
sede à rua Padre Ibiapina, n°448, Bairro: Pinto Madeira, CEP: 63.101-025, 
na cidade de Crato/CE, apresentou o menor valor global para os itens 01, 
sendo o serviço de sonorização volante com carro, com gravação e áudio e 
edição em estúdio, totalizando o menor valor global de R$ 12.090,00 (Doze 
mil e noventa reais).
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração 
do necessário contrato, conforme o empenho na dotação do orçamento 
vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na legislação 
em vigência, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida.
Apuí/AM, 05 de Abril de 2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-Am
<#E.G.B#40208#3#41381/>
Protocolo 40208
<#E.G.B#40194#3#41365>
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Pregão Presencial 008/2021-SRP, publicado no Diário Oficial do Estado 
de 31/03/2021, n.º 34.472, Ano CXXVIII, onde se lê: data de abertura 
15/04/2021, leia-se: 22/04/2021. Mantidas as demais disposições do aviso, 
Apuí/AM, 08 de abril de 2021
DIRLAN GONÇALVES SOUZA.
Presidente da CML
<#E.G.B#40194#3#41365/>
Protocolo 40194
<#E.G.B#40195#3#41366>
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Pregão Presencial 007/2021-SRP, publicado no Diário Oficial do Estado 
de 31/03/2021 n.°34.472, Ano CXXVIII, onde se lê: data de abertura 
14/04/2021, leia-se: 20/04/2021. Mantidas as demais disposições do aviso, 
Apuí/AM, 08 de abril de 2021.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA.
Presidente da CML
<#E.G.B#40195#3#41366/>
Protocolo 40195
<#E.G.B#40196#3#41367>
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Pregão Presencial 009/2021-SRP, publicado no Diário Oficial do Estado 
de 31/03/2021 n.º 34.472, Ano CXXVIII, onde se lê: data de abertura 
16/04/2021, leia-se: 23/04/2021. Mantidas as demais disposições do aviso, 
Apuí/AM, 08 de abril de 2021.
DIRLAN GONÇALVES SOUZA.
Presidente da CML
<#E.G.B#40196#3#41367/>
Protocolo 40196
<#E.G.B#40197#3#41368>
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Pregão Presencial 010/2021-SRP, publicado no Diário Oficial do Estado 
de 31/03/2021, N.º 34.472, Ano CXXVIII, onde se lê: data de abertura 
19/04/2021, leia-se: 26/04/2021. Mantidas as demais disposições do aviso, 
Apuí/AM, 08 de abril de 2021
DIRLAN GONÇALVES SOUZA.
Presidente da CML
<#E.G.B#40197#3#41368/>
Protocolo 40197
<#E.G.B#40330#3#41505>
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
Espécie: 2º Termo de Aditivo a Ata de Registro de Preço n.º 010/2020
Pregão presencial n.º 017/2020
Assinatura da Ata: 09 de junho de 2020
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM
Contratado: L. C. Nunes Eireli, CNPJ n.º 05.202.182/0001-05
Objeto: aquisição de combustíveis.
Reajuste: ficam reajustados os valores dos itens 001, 002 e 003 da cláusula 
segunda do primeiro termo de aditivo da Ata de Registro de Preços n.º 
010/2020
Em conformidade cm a documentação anexa e a Lei Federal n.º 8.666/93 e 
alterações posteriores
Ficam integralmente mantidas as demais cláusulas da Ata de Registro 
supra, que expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições 
deste aditivo
Data: 07/04/2021
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#40330#3#41505/>
Protocolo 40330
<#E.G.B#40326#3#41501>
EXTRATO DE ATA SRP N.º 001/2021.
Processo Licitatório n.º 006/2021, Pregão Presencial n.º 003/2021
Objeto: Aquisição de medicamentos e medicamentos de substancia sujeita 
a controle especial.
Assinatura da Ata: 07/04/2021.
Vigência: 12 meses.
Fornecedores:
Empresa 01: Vimed Comercio e Representações de Produtos Hospitalares 
Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 07.073.210/0001-59.
Itens: 1, 3, 5, 6, 13, 14, 19, 21, 23, 29, 30, 31, 32, 43, 44, 50, 51, 55, 61, 64, 
69, 76, 77, 78, 79, 81, 84, 87, 90, 91, 96, 101, 102, 103, 105, 124, 128, 129, 
152, 132, 135, 136, 138, 139, 140, 143, 147, 149, 157, 159, 165, 166, 171, 
176, 180, 181, 182 e 189.
Valor global: R$ 1.502.264,00 (um milhão, quinhentos e dois mil, duzentos 
e sessenta e quatro reais).
Empresa 02: W N Comercio, Importação e Representações Ltda inscrita no 
CNPJ sob o n.º 03.442.420/0001-16.
Itens: 37, 118, 119, 211, 218, 221, 237, 251, 256, 265, 277, 280, 285, 313, 
339, 341, 342 e 382.
Valor global: R$ 223.472,00 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e 
setenta e dois reais).
Empresa 03: PH Hospitalar Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 07.277.723/0001-
81.
Itens: 4, 8, 12, 17, 22, 25, 38, 48, 57, 63, 71, 74, 82, 86, 100, 108, 126, 131, 
133, 134, 137, 142, 146, 150, 154, 155, 161, 163, 167, 169, 170, 184, 185, 
187, 191, 195, 200, 207, 210, 213, 220, 234, 238, 241, 245, 263, 272, 288, 
292, 295, 298, 300, 304, 309, 317, 318, 321, 434, 436, 440, 444, 451, 454, 
457, 462, 463, 469, 471, 476 e 477.
Valor global: R$1.751.395,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e um mil, 
trezentos e noventa e cinco reais).
Empresa 04: Mapemi - Brasil Materiais Médicos e Odontológicos Ltda 
inscrita no CNPJ sob o n.º 84.487.131/0001-35.
Itens: 11, 20, 34, 35, 42, 45, 46, 67, 75, 80, 89, 97, 99, 104, 106, 111, 112, 
114, 115, 116, 117, 121, 123, 127, 144, 145, 156, 158, 174, 178, 186, 188, 
199, 203, 225, 231, 232, 239, 247, 253, 258, 261, 264, 274, 290, 291, 315, 
332, 334, 336, 340, 343, 347, 351, 361, 368, 377, 378, 381, 385, 388, 390, 
393, 395, 397, 398, 403, 412, 413, 414, 415, 417, 418, 424, 425, 426, 428, 
430, 431 e 468.
Valor global: R$ 796.333,00 (setecentos e noventa e seis mil, trezentos e 
trinta e três reais).
Empresa 05: Neila Medeiros Salgado inscrita no CNPJ sob o n.º 
36.514.912/0001-29.
Itens: 2, 7, 10, 15, 16, 24, 33, 40, 41, 54, 56, 62, 66, 68, 70, 85, 88, 92, 107, 
109, 125, 130, 141, 148, 153, 160, 164, 168, 173, 175, 177, 183, 190, 192, 
194, 197, 206, 212, 214, 216, 217, 223, 227, 229, 236, 240, 244, 248, 249, 
255, 260, 270, 273, 278, 284, 286, 287, 294, 301, 308, 312, 314, 322, 326, 
330, 333, 337, 345, 348, 350, 353, 355, 357, 359, 362, 364, 366, 370, 372, 
374, 376, 383, 386, 389, 392, 396, 400, 401, 405, 406, 409, 411, 419, 420, 
421, 423, 433, 435, 437, 439, 443, 448, 450, 455, 456, 461, 466, 467, 473, 
475, 479 e 481.
Valor global: R$ 2.188.047,70 (dois milhão, cento e oitenta e oito mil, 
quarenta e sete reais e setenta centavos).
Empresa 06: Vinorte Comercio de Produtos Hospitalares Ltda inscrita no 
CNPJ sob o n.º 38.314.675/0001-88.
Itens: 9, 18, 26, 27, 36, 39, 49, 52, 58, 65, 72, 83, 93, 95, 110, 120, 122, 
151, 162, 179, 201, 204, 205, 209, 219, 222, 226, 233, 242, 246, 252, 254, 
257, 262, 267, 268, 269, 276, 283, 289, 299, 306, 307, 319, 327, 338, 352, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO