DOEAM 08/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 08 de abril de 2021
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<#E.G.B#38766#2#39912>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 214/2020 - CEE/AM DE 23/12/2020
RESOLUÇÃO Nº 220/2020 - CEE/AM
Atestar que o Centro de Ensino Literatus, localizado na Rua Rio Iça Nº 
165, Bairro Nossa Senhora das Graças, Manaus/AM, apresentou o Plano de 
Ação Escolar para reestruturação do ano letivo de 2020, conforme Anexo I 
da Resolução Nº 039/2020-CEE/AM. Aprovar o Calendário Escolar 2020, 
conforme regulamentação contida nas Resoluções Nº 039/2020-CEE/AM 
e Nº 057/2020-CEE/AM. Recomendar que esta Resolução e o Calendário 
Escolar/2020 estejam anexados ao Plano de Ação Escolar, para fins de 
comprovação e acesso sempre que solicitados.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
<#E.G.B#38766#2#39912/>
Protocolo 38766
<#E.G.B#38767#2#39913>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 236/2020 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 242/2020 - CEE/AM DE 23/12/2020
Autorizar o Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em 
Marketing Digital E Comércio Eletrônico - Eixo Tecnológico Gestão e 
Negócios, ofertado pelo Centro de Ensino Literatus, Localizado na Rua 
Rio Içá Nº 165, Conjunto Vieiralves, Bairro Nossa Senhora das Graças, 
Manaus/AM, pelo período de 05 (cinco) anos, contar de dezembro/2020 até 
dezembro/2025. Aprovar o Plano de Curso da referida habilitação técnica.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
<#E.G.B#38767#2#39913/>
Protocolo 38767
<#E.G.B#38768#2#39914>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 274/2020 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 280/2020 - CEE/AM DE 23/12/2020
Aprovar o Novo Plano de Curso Técnico de nível médio em Finanças do 
Centro Literatus, localizado na Rua Rio Iça nº 165, bairro Nossa Senhora 
das Graças, Manaus/AM, retroativo a novembro de 2019.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
<#E.G.B#38768#2#39914/>
Protocolo 38768
<#E.G.B#40257#2#41431>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 237/2020 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 243/2020 - CEE/AM DE 23/12/2020
Autorizar a oferta da modalidade de Educação de Jovens e Adultos-EJA, 
na forma de cursos e exames, para as etapas do Ensino Fundamental 
e do Ensino Médio, sendo 04 (quatro) exames anuais, 02 (dois) a cada 
semestre, no Instituto de Educação Prof. Denizar Rivail, localizado 
na Avenida Torquato Tapajós nº 5238, bairro da Paz, Manaus/AM, pelo 
período de 05 (cinco) anos- Janeiro/2021 até janeiro/2026; Aprovar o novo 
Regimento Escolar, o Projeto Político Pedagógico e a Matriz Curricular do 
Ensino Fundamental e do Ensino Médio e o Calendário Escolar de 2021 da 
Educação de Jovens e Adultos. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes 
do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o re-
conhecimento do curso ora autorizado.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
<#E.G.B#40257#2#41431/>
Protocolo 40257
<#E.G.B#40258#2#41432>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 204/2020 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 210/2020 - CEE/AM DE 23/12/2020
Atestar que o Instituto Denizard Rivail, localizado na Av. Torquato Tapajós 
nº 5238, Bairro de Flores, Manaus/AM, apresentou o Plano de Ação Escolar 
para reestruturação do ano letivo de 2020, conforme anexo I da Resolução 
nº 039/2020-CEE/AM. Aprovar o Calendário Escolar 2020 conforme regu-
lamentação contida nas Resoluções CEE/AM Nº 039/2020 e Nº 057/2020. 
Recomendar que a Resolução supracitada e o Calendário Escolar/2020, 
estejam anexados ao Plano de Ação Escolar, para fins de comprovação e 
acesso sempre que solicitados.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 015 CEE/AM de 08/05/2019
,
<#E.G.B#40258#2#41432/>
Protocolo 40258
<#E.G.B#40304#2#41479>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 052/2020 - CEE/AM DE 04/08/2020
RESOLUÇÃO Nº 060/2020 - CEE/AM
Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Estética, 
ofertado pelo Instituto Politécnico Denizard Rivail, localizado na Avenida 
Torquato Tapajós Nº 1947, Bairro da Paz, Manaus/AM, pelo período de 05 
(cinco) anos a contar de agosto/2020 até agosto/2025; Aprovar o Plano de 
Curso da referida habilitação; Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes 
do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite o Re-
conhecimento do curso.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Presidente
<#E.G.B#40304#2#41479/>
Protocolo 40304
<#E.G.B#40305#2#41480>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 063/2020 - CEE/AM DE 04/08/2020
RESOLUÇÃO Nº 071/2020 - CEE/AM
Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em 
Radiologia, ofertado pelo Instituto Politécnico Denizard Rivail, localizado 
na Avenida Torquato Tapajós Nº 1947, Bairro da Paz, Manaus/AM, pelo 
período de 05 (cinco) anos a contar de agosto/2020 até agosto/2025; 
Aprovar o Plano do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia; Orientar 
que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o 
mantenedor da instituição solicite o Reconhecimento do curso ora autorizado.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Presidente
<#E.G.B#40305#2#41480/>
Protocolo 40305
<#E.G.B#40306#2#41481>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 266/2020 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 272/2020 - CEE/AM DE 23/12/2020
Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Análises 
Clínicas, ofertado pelo Instituto Politécnico Denizard Rivail, localizado na 
Avenida Torquato Tapajós Nº 1947, Bairro da Paz, Manaus/AM, pelo período 
de 05 (cinco) anos a contar de janeiro/2021 até janeiro/2026; Aprovar o 
Plano de Curso da referida habilitação; Orientar que, 120 (cento e vinte) 
dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição 
solicite o Reconhecimento do curso.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
<#E.G.B#40306#2#41481/>
Protocolo 40306
<#E.G.B#40307#2#41482>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 248/2020 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 254/2020 - CEE/AM DE 23/12/2020
Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Adminis-
tração, ofertado pelo Instituto Politécnico Denizard Rivail, localizado na 
Avenida Torquato Tapajós Nº 1947, Bairro da Paz, Manaus/AM, pelo período 
de 05 (cinco) anos a contar de janeiro/2021 até janeiro/2026; Aprovar o 
Plano de Curso da referida habilitação; Orientar que, 120 (cento e vinte) 
dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição 
solicite o Reconhecimento do curso.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
<#E.G.B#40307#2#41482/>
Protocolo 40307
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO