DOEAM 07/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 07 de abril de 2021 5
DECRETO DE 07 DE ABRIL DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício n.º 018/2021-
ERGSP, subscrito pelo Representante do Governo do Escritório de Repre-
sentação do Governo em São Paulo, e o que mais consta no Processo n.º 
01.01.011101.001969/2021-71, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de abril de 2021, nos termos do artigo 55, 
II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos 
de provimento em comissão do Escritório de Representação do Estado em 
São Paulo, constantes do Anexo Único, Parte 8, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
SYLVIA FERNANDES
Chefe de Gabinete
AD-1
RAFAEL SUSUMO YORINUBU
Assessor III
AD-3
II - NOMEAR, a contar de 1.º de abril de 2021, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os cargos 
de provimento em comissão do Escritório de Representação do Estado em 
São Paulo, constantes do Anexo Único, Parte 8, da Lei Delegada n.º 123, de 
31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
VALÉRIA XIMENES DE SOUZA
Chefe de Gabinete
AD-1
SYLVIA FERNANDES
Assessor III
AD-3
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de abril de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#40417#5#41589/>
Protocolo 40417
<#E.G.B#40418#5#41590>
DECRETO DE 07 DE ABRIL DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante no Ofício n.º 081/2021 - GA-
B-AMAZONASTUR, subscrito pelo Presidente da Empresa Estadual de 
Turismo, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.011101.001964/2021-
49, resolve
I - EXONERAR, a contar de 05 de abril de 2021, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da Empresa Estadual de Turismo - 
AMAZONASTUR, constantes do Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada n.º 
123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
CLÉIA VIANA GUIMARÃES
Assessor I
AD-1
ORLANDO DA SILVA CÂMARA
JOCILENE NASCIMENTO DAS CHAGAS
II - NOMEAR, a contar de 05 de abril de 2021, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da Empresa Estadual de Turismo - 
AMAZONASTUR, constantes do Anexo Único, Parte 11, da Lei Delegada n.º 
123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
ADRIELE ALBINO MARTINS
Chefe de Gabinete
AD-1
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Assessor I
RUY SILVIO LIMA DE MENDONÇA
ANAYRA TAVARES NEVES BENEVIDES
LAENA QUEIROZ PORTO
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de abril de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#40418#5#41590/>
Protocolo 40418
<#E.G.B#40419#5#41591>
DECRETO DE 07 DE ABRIL DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 28, XVIII da Constituição 
Estadual, e o disposto no Decreto Legislativo n.º 941, de 16 de dezembro de 
2020, que aprova a indicação de nomes para compor o Conselho Curador 
da Universidade do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO os artigos 9.º, 10 e 11 do Estatuto da Universidade 
do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto n.º 21.963, de 27 de junho 
de 2001;
CONSIDERANDO 
o 
que 
mais 
consta 
do 
Processo 
n.º 
01.01.011101.00006643.2020, resolve
DESIGNAR, para compor o Conselho Curador da Universidade do 
Estado do Amazonas, os membros abaixo nominados, conforme as espe-
cificações a seguir:
ENTIDADE
NOME
Conselho Estadual de Educação do 
Amazonas - CEE/AM
Titular: Simone de Souza 
Lima
Suplente: Luciana Lima de 
Brito Cauper
Centro da Indústria do Estado do 
Amazonas - CIEAM
Titular: Luiz Augusto Barreto 
Rocha
Suplente: Armando Ennes 
do Vale Junior
Federação das Indústrias do Estado do 
Amazonas - FIEAM
Titular: Antônio Carlos da 
Silva
Suplente: Nelson Azevedo 
dos Santos 
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas - FAPEAM
Titular: Márcia Perales 
Mendes Silva
Suplente: José Dantas 
Cyrino Júnior
Sindicato dos Servidores Públicos 
Estaduais do Amazonas - SISPEAM
Titular: Hélio Braz da Silva
Suplente: Cássio Glauber 
Santos Bernardes
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de abril de 2020.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#40419#5#41591/>
Protocolo 40419
<#E.G.B#40420#5#41592>
DECRETO DE 07 DE ABRIL DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o disposto do artigo 28, XVIII, da Constituição 
Estadual, combinado com a Lei n.º 5.060, de 27 de dezembro de 2019;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO