DOEAM 07/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de abril de 2021
2
da Reforma Geral e Recuperação Estrutural da Escola Estadual
Thomé de Medeiros Raposo, localizado no município de Lábrea/AM,
conforme Plano de Trabalho n°. 01681-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico
n°. 01/2021-GEPOS/DEINFRA, especificações da Nota de Empenho
e Parecer n°. 0367/2021-ASSJUR, partes integrantes deste ajuste.
PRAZO: Este Convênio terá o prazo de vigência de trezentos e sessenta
e cinco (365) dias, contados de 07.04.2021 até 07.04.2022, podendo ser
prorrogado por mútuo acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo,
devidamente justificado e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$
3.660.682,84 (três milhões, seiscentos e sessenta mil, seiscentos e oitenta
e dois reais e oitenta e quatro centavos). CONCEDENTE: R$ 3.587.469,18
(três milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e
nove reais e dezoito centavos). CONVENENTE: R$ 73.213,66 (setenta e
três mil, duzentos e treze reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.362.3283.1553.0004; Natureza da Despesa: 44404235; Fonte do
Recurso: 0100, tendo sido emitida em 07.04.2021 a Nota de Empenho
n°. 00000826 no valor de R$ 2.625.004,06 (dois milhões, seiscentos e
vinte e cinco mil, quatro reais e seis centavos). O valor de R$ 962.465,12
(novecentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e
doze centavos) será empenhado no presente exercício conforme liberação
dos recursos pela SEFAZ/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº. 028101.004051.2021.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#40245#2#41419/>
Protocolo 40245
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#40202#2#41374>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 010/2021/SECEX/SEAP. O Secretário
Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N°
001/2020 - GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, autoriza a concessão de diárias
e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019,
aos servidores: Anderson Angelin da Silva - Diretor Adjunto de Unidade
Prisional e Marcos Antônio Assunção Lima - Ag.Pen II. Trecho: Manaus(AM)
Beruri(AM)Manaus(AM). Período: 13/04 a 14/04/2021.Objetivo: Compor
equipe de escolta em razão dos recambiamentos dos apenados Francisco
Bastos Bastos e Jeovane Barbosa da Silva.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#40202#2#41374/>
Protocolo 40202
<#E.G.B#40203#2#41375>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de
adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso II, do
Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0008/2021 - GAB/SECEX/SEAP
I - MANOEL ARMANDO QUEIROZ FILHO
VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais); 33903089 - 8.000,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 7 de abril de 2021
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#40203#2#41375/>
Protocolo 40203
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#40182#2#41352>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 013/2021-SEINFRA. Data da Assinatura:
31.03.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa
COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO
LTDA. Objeto: Obras e serviços de engenharia para Pavimentação do Ramal
da Cabeceira do Purupuru, Localizado no Km 22 da BR-319, no Município
de Careiro/AM. Vigência: 510 (quinhentos e dez) dias corridos. Valor: R$
12.633.572,04 (doze milhões, seiscentos e trinta e três mil, quinhentos e
setenta e dois reais e quatro centavos). Dotação: Unidade Orçamentária:
25101; Programa de Trabalho: 26.782.3300.1280.0011; Fonte de
Recurso: 03600000; Natureza da Despesa: 44905106; tendo sido emitida
em 31/03/2021, a Nota de Empenho nº 2021NE0000205, no valor de R$
3.610.246,86 (três milhões, seiscentos e dez mil, duzentos e quarenta e seis
reais e oitenta e seis centavos) e Unidade Orçamentária: 25101; Programa
de Trabalho: 26.782.3300.1280.0011; Fonte de Recurso: 01600000;
Natureza da Despesa: 44905106; tendo sido emitida em 31/03/2021, a
Nota de Empenho nº 2021NE0000206, no valor de R$ 92.848,82 (noventa
e dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos). O
saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº
01.01.025101.00002379.2020-SEINFRA. Manaus, 07 de abril de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#40182#2#41352/>
Protocolo 40182
<#E.G.B#40184#2#41354>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 012/2021-SEINFRA. Data da Assinatura:
31.03.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa
COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO
LTDA. Objeto: Obras e serviços de engenharia para recuperação do ramal
localizado no km 11 da AM-254, no município de Careiro/AM. Vigência: 510
(quinhentos e dez) dias corridos. Valor: R$ 11.282.245,22 (onze milhões,
duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e vinte
e dois centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa
de Trabalho: 26.782.3300.1280.0011; Fonte de Recurso: 03600000;
Natureza da Despesa: 44905106; tendo sido emitida, em 31/03/2021,
a Nota de Empenho nº 2021NE0000203, no valor de R$ 2.625.314,34
(dois milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, trezentos e quatorze reais e
trinta e quatro centavos) e Unidade Orçamentária: 25101; Programa de
Trabalho: 26.782.3300.1280.0011; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza
da Despesa: 44905106; tendo sido emitida, em 31/03/2021, a Nota de
Empenho nº 2021NE0000204, no valor de R$ 92.870,95 (noventa e dois mil,
oitocentos e setenta reais e noventa e cinco centavos). O saldo restante será
oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00001641.2020-
SEINFRA. Manaus, 04 de abril de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#40184#2#41354/>
Protocolo 40184
<#E.G.B#40185#2#41355>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 010/2021-SEINFRA. Data da Assinatura:
26.03.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a
empresa A DA S MOREIRA. Objeto: Obras e serviços de engenharia para
construção da casa de apoio/alojamento de trânsito na BR 307, km 85,
Comunidade do Igarapé Ia Mirim, no município de São Gabriel da Cachoeira/
AM. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias corridos. Valor: R$ 406.959,96
(quatrocentos e seis mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa
e seis centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa
de Trabalho: 14.422.3247.2659.0009; Fonte de Recurso: 01600000;
Natureza da Despesa: 44905117; tendo sido emitida, em 26/03/2021,
a Nota de Empenho nº 2021NE0000195. Processo Administrativo nº
01.01.025101.00006598.2019-SEINFRA. Manaus, 07 de abril de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#40185#2#41355/>
Protocolo 40185
<#E.G.B#40186#2#41356>
EXTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 005/2021-SEINFRA. Data da Assinatura:
10/03/2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus e a empresa
CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A. Objeto: contratação do
serviço de Certificação Digital em virtude da implantação do Sistema de
Gestão Eletrônica de Documentos - SIGED, para a Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus-SEINFRA. Vigência: 12
(doze) meses. Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Do valor
acima mencionado foi empenhado a quantia de R$ 13.200,00 (treze mil e
duzentos reais), que será pago no presente exercício. Dotação: Unidade
Orçamentária: 25101, Programa de Trabalho: 15.126.3229.1062.0001,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar