DOEAM 07/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de abril de 2021
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Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM e 
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
7) PE n° 280/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Tubo 
Endotraqueal Aramada com Balão, Filme Radiológico e Outros), através da 
realização de Registro de Preços, para atender as necessidades da Central 
de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA 
e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
8) PE n° 281/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos de Processamen-
to de Dados, (Impressora Térmica, Antena de Segurança e Leitor Digital), 
através da realização de Registro de Preços, para atender as necessidades 
da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM e 
Demais Unidades do Poder Executivo Estadual.
9) PE n° 282/2021-CSC: Aquisição de Materiais Químico e Laboratorial 
(Lanceta, Colesterol Total e Outros), através da realização de Registro de 
Preços, para atender as necessidades da Central de Medicamentos da 
Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades 
do Poder Executivo Estadual.
10) PE n° 283/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
na Prestação de Serviços Continuado de Limpeza, Asseio e Conservação 
Predial, com Fornecimento de Materiais e Equipamentos, para atender as 
necessidades Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 22 de abril de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
22 de abril de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 080/2021-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Cânula 
de Guedel, Kit Ginecológico, Máscara e outros), através da realização 
de Registro de Preços, para atender todo o Complexo Administrativo do 
Governo do Estado do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 13 de abril de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
13 de abril de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#40263#6#41437/>
Protocolo 40263
<#E.G.B#40270#6#41444>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº 
01.01.013102.000667/2021-00, referente ao PE 134/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 134/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): CIENTÍFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 2, 4, 5; 
DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 
3; HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A - item(ns) 15; MAPEMI 
- BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA - item(ns) 9, 
10; UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 8;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 07 de abril de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#40270#6#41444/>
Protocolo 40270
<#E.G.B#40276#6#41450>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0117/2021-1; PE 
272/20 -CSC (Proc. Nº 013102.001125/2020); OBJETO: Aquisição de 
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: 
BIOTARGETING REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE PRODUTOS 
PARA SAÚDE LTDA , item(ns) 1,2,3,4,5 no valor total de R$ 469.373,20; 
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 07 de abril de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#40276#6#41450/>
Protocolo 40276
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#40264#6#41438>
RESENHA DA PORTARIA Nº 300/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais, etc: RESOLVE: RETIFICAR a PORTARIA 
Nº 0187/2021-GDG/PC: Onde se Lê: da DIP/Eirunepé para a 60ª DIP/Maraã, 
com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar do dia 10.02.2021; 
Leia-Se: da DIP/Eirunepé para a 66ª DIP/Envira, com ajuda de custo, com 
auxílio moradia e com penosidade, a contar do dia 10.02.2021; Onde se Lê: 
DESIGNAR JORGE LUIZ DE ALBUQUERQUE, IPC, mat nº 211.469-0A, da 
FG-1 de Gestor de DIP, da 60ª DIP/Maraã; Leia-Se: DESIGNAR JORGE 
LUIZ DE ALBUQUERQUE, IPC, mat nº 211.469-0A, da FG-1 de Gestor de 
DIP, da 66ª DIP/Envira. Manaus, 26 de março de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40264#6#41438/>
Protocolo 40264
<#E.G.B#40265#6#41439>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0294/2021-GDG/PC
Processo nº: 01.01.022102.00005375.2020-PC/AM. A DELEGADA-
-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. 
RESOLVE: I - AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO 
com incidência de 10% (dez por cento) ao servidor RAIMUNDO NONATO 
MONTEIRO MACHADO, IPC, Mat. nº 118.997-2D, a ser calculado sobre 
seus vencimentos e com efeitos financeiros a contar de 28/12/2020, em 
conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso II, da 
Lei nº 2.271/94-Estatuto do Policial Civil do Estado do Amazonas, alterado 
pela Lei nº 3.721/2012. Manaus, 25 de março de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40265#6#41439/>
Protocolo 40265
<#E.G.B#40266#6#41440>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0292/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. AUTORIZAR o deslocamento e o pagamento de diárias para 
ERIK NASCIMENTO RIBEIRO, IPC, Mat nº 155908-7 C, SILVIO SOUZA 
SANTOS, EPC, Mat nº 180267-4 B e ALCINEY GAMA DA SILVA, IPC, Mat 
nº 169900-8 B, para se deslocar de Manaus para Tonantins, no período de 
24.03.2021 a 01.04.2021, vias aérea e fluvial. Manaus, 24 de março de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40266#6#41440/>
Protocolo 40266
<#E.G.B#40267#6#41441>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0296/2021-GDG/PC
Processo nº: 01.01.022102.00000113.2021-PC/AM. A DELEGADA-
-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. 
RESOLVE: I - AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO 
com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao servidor ATILANIO LIMA 
VIANA, Investigador de Polícia, Matrícula nº 245.271-5A, a ser calculado 
sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros a contar de 11/01/2021, 
em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso 
V, da Lei nº 2.271/94-Estatuto do Policial Civil do Estado do Amazonas, 
alterado pela Lei nº 3.721/2012. Manaus, 25 de março de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40267#6#41441/>
Protocolo 40267
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#40169#6#41339>
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO nº 002/2021-PMAM. ASSINATURA: 05 
de abril de 2021. PARTÍCIPES: PMAM e NOGUEIRA E MENEZES LTDA 
EPP - CNPJ: 10.800.512/0001-96. OBJETO: Aquisição de 1.800 kg (hum mil 
e oitocentos quilos) de suplemento vitamínico, mineral e aminoácidos para 
equinos. VALOR GLOBAL: R$ 55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos 
reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. DOTAÇÃO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO