DOEAM 07/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 07 de abril de 2021 7
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
06.181.3264.2157.0001; 
Natureza da Despesa: 33903006; Fonte: 160. Manaus, 06 de abril de 2021.
CEL QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Subcomandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40169#7#41339/>
Protocolo 40169
<#E.G.B#40259#7#41433>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 029/2021/DPA-PAG, DE 05ABR2021
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, 
prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979 (Regulamento de 
Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas).
RESOLVE: 1. ATRIBUIR AJUDA DE CUSTO, de acordo com o Art. 30, 
Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, por haverem 
sido transferidos do interior e capital do Estado do Amazonas, os seguintes 
Policiais Militares: CAP PM ORLANDO SANTOS PEREIRA JUNIOR MAT. 
215544-3 A, BG 033 de 17Fev20. CB PM MARCEL NUNES DE OLIVEIRA 
MAT. 205057-9 A, BG 047 de 13Mar20. 1º SGT PM NILO DE ALMEIDA MAT. 
155982-6 A, BG 184 de 18Mai20. CB PM RAFAEL BRUNO DA SILVA LIRA 
MAT. 215753-5 A, BG 129 de 22Jul20. SD PM FRANCISCO BARRETO DA 
FONSECA MAT. 228510-0 A, BG 123 de 14Jul20. 1º TEN PM MAURICIO 
GUILHERME DA SILVA MAT. 180907-5 B, 1º TEN PM CLENIO VIEIRA 
GONCALVES MAT. 231985-3 A, 2º TEN PM FRANCISCO ANTONIO DA 
SILVA LIMA MAT. 149875-4 A, BG 043 de 05Mar21. CB PM FRANQUIMAR 
NASCIMENTO DE SOUZA MAT. 216463-9 A, BG 032 de 16Fev21. 1º 
SGT PM EDIMILSON MOTTA DE SOUZA MAT. 141866-1 B, BG 037 de 
25Fev21. 2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências 
pertinentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 05 de abril de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#40259#7#41433/>
Protocolo 40259
<#E.G.B#40260#7#41434>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA nº 033/DPA-PAG, 07Abr21.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de Policiais Militares, 
prevista no Decreto nº 4541 de 07Mar79 (Regulamento de Movimentação de 
Pessoal da Polícia Militar do Estado do Amazonas).
RESOLVE: 1. CONCEDER Indenização de Transporte em conformidade 
com o art. 35, § 1º, incisos I, II e III da Lei 3.725 de 19Mar12, aos seguintes 
Policiais Militares: CB PM FRANQUIMAR NASCIMENTO DE SOUZA, 
Mat. 216463-9 A, por haver se deslocado de Eirunepé para São Gabriel 
da Cachoeira/AM em razão de ter sido transferido, conforme BG 032 de 
16Fev21.
2. DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências pertinentes. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO CO-
MANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 
07 de abril de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#40260#7#41434/>
Protocolo 40260
<#E.G.B#40261#7#41435>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 032/2021/DPA-PAG, DE 07ABR2021
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO as diversas movimentações de Policiais Militares. 
RESOLVE:
1. ATRIBUIR AUXÍLIO MORADIA, de acordo com o art. 4º, Parágrafo Único 
do Decreto nº 21.968, de 27 de Junho de 2001, por haverem sido transferidos 
para o interior do Estado do Amazonas, aos seguintes Policiais Militares: 
CB PM RAIMUNDO MEDEIROS DO CARMO MAT. 161538-6 A, BR 43 de 
27Nov20. SD PM GRACINALDO PINHO DE SOUZA MAT. 228556-8 A, 
BG 44 de 08Mar21. CB PM DAVID GOMES LIMA MAT. 218038-3 A, CB 
PM MYCON BRUNO DA COSTA MONTEIRO MAT. 219652-2 A, BG 45 de 
09Mar21. SD PM ROSANA PAULA SERRA DE OLIVEIRA MAT. 228393-0 
A, BG 46 de 10Mar21. SD PM THARLLES JULIAN PINHEIRO DE AMORIM 
MAT. 228779-0 A, BG 51 de 17Mar21. CAP PM EDUARDO OLIVEIRA 
FROTA CARNEIRO MAT. 215479-0 A, BG 52 de 18Mar21. CB PM GELMA 
FERREIRA DOS SANTOS MAT. 218045-6 A, BG 53 de 19Mar21. CB PM 
TONY MARREIRA MARTINS MAT. 216391-8 A, BG 55 de 23Mar21. 3º SGT 
PM LUIZITO PINHEIRO DE SOUZA MAT. 189559-1 A, BG 60 de 30Mar21. 
CAP PM FRANCISCO ANDREZ BATISTA DA SILVA MAT. 200139-0 B, CB 
PM ELTON FERREIRA DA SILVA MAT. 218035-9 A, BG 63 de 06Abr21.
2. EXCLUIR AUXÍLIO MORADIA, conforme publicações em BG, por 
haverem sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares 
abaixo relacionados: CAP RAIMUNDO NONATO GONCALVES DE MATOS 
MAT. 131464-5 A, CAP PM CARLOS CRISTIANO NASCIMENTO DE 
HOLANDA LIMA MAT. 131497-1 A, CAP PM ALAIN NALON FERREIRA 
DE MENEZES MAT. 131476-9 A, 2º TEN PM RUBEM CELANE DA SILVA 
BARBOSA MAT. 131518-8 A, BG 41 de 03Mar21. 1º TEN PM CLENIO 
VIEIRA GONCALVES MAT. 231985-3 A, BG 43 de 05Mar21. SD PM 
GISELE FERREIRA BATISTA MAT. 228365-4 A, BG 45 de 09Mar21. CB 
PM JOAO LINHARES DOS SANTOS NETO MAT. 222401-1 A, BG 46 de 
10Mar21. 1º SGT PM ARILANI PACIFICO MIRANDA DOS SANTOS MAT. 
155446-8 A, BG 48 de 12Mar21. CB PM ALLAN CARDOSO SIMPSON 
MAT. 216436-1 A, BG 50 de 16Mar21. 1º SGT PM RONALDO CORREA 
BRANDAO MAT. 149894-0 A, 3º SGT PM MARCLEVISON QUEIROZ 
DA COSTA MAT. 200373-2 A, BG 51 de 17Mar21. 1º TEN PM MAGNUM 
SULLIVAN DE SOUZA FERREIRA MAT. 231834-2 A, BG 52 de 18Mar21. 
1º SGT PM CARLOS ROBERTO DE ARAUJO MONTEIRO MAT. 148900-3 
A, BG 57 de 25Mar21. CB PM JAZON DUTRA PINTO MAT. 204535-4 A, 
BG 59 de 29Mar21. CB PM JHEFFE SOUSA VIANA MAT. 217939-3 A, 
2º SGT PM ERIMAR VILACA DE CASTRO MAT. 161181-0 A, BG 60 de 
30Mar21. 1º TEN PM ANGELO ALCOLUMBRE ALVES MAT. 169578-9 A, 
BG 62 de 05Abr21. CAP PM JOAO MIGUEL DE SOUZA CARVALHO MAT. 
215765-9 A, SD PM ANTONIO CLENILTON FERREIRA DA CONCEICAO 
MAT. 248395-5 A, BG 63 de 06Abr21. 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA 
ATIVA para as providências pertinentes. Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 07 de abril de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#40261#7#41435/>
Protocolo 40261
<#E.G.B#40262#7#41436>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 031/2021/DPA-PAG, DE 06ABR2021
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral 
da Corporação na parte Operacional e Administrativa.
RESOLVE:
1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514, 
de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO 
MAIOR DE COMANDOS INTERMEDIÁRIOS, 1º TEN QOPM ANGELO 
ALCOLUMBRE ALVES. C.I 16592. MATRÍCULA: 169.578-9 A;
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA 
E PELOTÃO INDEPENDENTE, 1º TEN QOPM MAGNUM SULLIVAN DE 
SOUZA FERREIRA. C.I 23856. MATRÍCULA: 231.834-2 A.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 
3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM:
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, CHEFE DE SEÇÃO DE ESTADO MAIOR 
DE COMANDOS INTERMEDIÁRIOS, CAP QOPM SUZY DAYANA PEREIRA 
CHAGAS. C.I 20909. MATRÍCULA: 218.501-6 A.
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-4, SUBCOMANDANTE DE COMPANHIA E 
PELOTÃO INDEPENDENTE, CAP QOPM FRANCISCO ANDREZ BATISTA 
DA SILVA. C.I 19046. MATRÍCULA: 200.139-0 B.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 06 de abril de 2021.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#40262#7#41436/>
Protocolo 40262
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#40298#7#41472>
EXTRATO Nº 004/2021 - GDP/IOA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2020-IOA, 
ASSINATURA: 16.04.2021, PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Imprensa Oficial do Estado e a empresa PRODAM - Pro-
cessamento de Dados Amazonas S.A. DO OBJETO: Por força deste 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO