DOEAM 07/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de abril de 2021
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Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar para a CONTRATANTE 
os serviços de Informática. PRAZO E INÍCIO DO CONTRATO: O prazo 
de duração é de 12 (doze) meses prorrogável na forma da lei, a contar 
de 16.04.2021 a 15.04.2022. DO PREÇO: Pela prestação dos serviços 
a CONTRATADA receberá o valor mensal de R$ 2.578,08 (dois mil, 
quinhentos e setenta e oito reais e oito centavos), com o valor global de 
R$ 30.936,96 (trinta mil, novecentos e trinta e seis reais e noventa e seis 
centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas 
de execução do presente Contrato correrão a conta da seguinte dotação: 
UG: 011206; - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, Programa de Trabalho: 
24.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904004; Fonte de 
Recurso: 0201; tendo sido emitida em 17/03/2021 a Nota de Empenho nº 
2021NE0000124, no valor de R$ 21.913,68 (vinte e um mil, novecentos e 
treze reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
nº 01.03.011206.000072/2021-23.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de abril de 2021.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40298#8#41472/>
Protocolo 40298
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#40170#8#41340>
RESENHA DA PORTARIA nº 029/2021, de 06.04.2021.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que 
lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR SERVIDORES 1)
ADEMIR ROCHA RODRIGUES 2) WENDELL DANTAS MENEZES 3) 
HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO 4)PAULO DAVID TRIBUZZI 
DE OLIVEIRA, para se deslocarem aos municípios de TABATINGA-AM, 
e BENJAMIN CONSTANT -AM, para aplicar o Exame Teórico-Técnico de 
Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, no período de 
08/04/2021 a 12/04/2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de 
Transito do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40170#8#41340/>
Protocolo 40170
Agência de Defesa Agropecuária e 
Florestal do Estado do Amazonas – 
ADAF
<#E.G.B#40299#8#41473>
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do 
Estado do Amazonas - ADAF
O Diretor Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do 
Amazonas, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n° 075/2021-ADAF/AM, publicada no 
D.O.E. edição 34.471, de 30/03/2021, pg. 27, que autorizava o adiantamento 
do servidor, DORIVALDO SALES PASSOS - Matrícula 220.728-1A na 
rubrica 339030 - Material de Consumo, no valor de R$ 3.000,00
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de 
Abril de 2021.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#40299#8#41473/>
Protocolo 40299
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#40239#8#41413>
PORTARIA Nº 041/2021 - GCE/UGPE
O Coordenador Executivo da UGPE, no uso de suas atribuições legais 
e; CONSIDERANDO o que dispõe no art. 2º. Do Decreto nº 24.634 de 
16/11/2004; CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 030/2021-GAB/FEH 
de 26/03/2021 e o PT apresentados pelo FEH, no processo nº 399/2021 
- UGPE, de 29/03/2021; Resolve: I - CONCEDER Destaque Nº 003 de 
Crédito Orçamentário valor R$ 31.200,00 (trinta e um mil, duzentos reais), em 
favor do FEH. II - OBJETO: Repasse de crédito orçamentário do Contrato 
de Empréstimo nº 2676/OC-BR-BID, para cobrir despesas com Pagamento 
de Bolsa Moradia Transitória aos beneficiários possuidores moradores dos 
imóveis integrantes do PROSAMIM, localizados no Igarapé do Quarenta. Em 
observância às políticas do Governo do Estado, ao Plano Diretor de Desa-
propriação e Reassentamento - PDDR do Programa e às Políticas do Banco 
Interamericano de Desenvolvimento - BID. PT: 17.512.3300.1547.0011; 
ND: 449051, Fonte: 02757126; Valor: 31.200,00. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Em Manaus, 07 de abril de 2021
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de 
Projetos Especiais- UGPE, em exercício.
<#E.G.B#40239#8#41413/>
Protocolo 40239
<#E.G.B#40240#8#41414>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 006/2018 - 
UGPE. PARTES: UGPE e a CONSTRUTORA ETAM LTDA. DATA DA 
ASSINATURA: 06/04/2021. OBJETO: Prorrogar os prazos de execução e 
vigência por mais 77 (setenta e sete) e 67 (sessenta e sete) dias, respec-
tivamente, com término em 16/05/2021 e 16/06/2021, nessa ordem, sem 
impacto financeiro ao Contrato, conforme relatório técnico da Comissão 
de Fiscalização. VIGÊNCIA: 10/04/2021 a 16/06/2021. FUNDAMENTO: 
Processo Administrativo nº 01.01.025103.00000167.2021-UGPE e Parecer 
Jurídico nº 036/2021-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 06 de 
abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de
 Projetos Especiais- UGPE, em exercício.
<#E.G.B#40240#8#41414/>
Protocolo 40240
<#E.G.B#40241#8#41415>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e 
Financeira nº 001/2019 - UGPE. PARTES: UGPE e a Superintendência 
Estadual de Habitação - SUHAB. DATA: 12/02/2021. OBJETO Suprimir as 
Etapas 3.13 a 3.29, da Meta 3, assim como as Etapas 6.3 e 6.4 da Meta 6, 
do Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 001/2019 - UGPE, bem 
como readequar o Plano de Trabalho, o qual é parte integrante do Termo. 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.00000171/2021-
UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 05 de abril de 2021.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de 
Projetos Especiais- UGPE, em exercício.
<#E.G.B#40241#8#41415/>
Protocolo 40241
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#40177#8#41347>
PORTARIA Nº. 0021/2021-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no 
Processo nº003121/2020-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - AUTORIZAR, a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição 
da servidora Rozineide Salim Pedroso - Cozinheira, matrícula nº129.979-
4A, conforme Certidão de Tempo de Serviço/Contribuição emitida pelo 
Instituto Nacional de Seguro Social-INSS, no período de:12/07/1976 a 
08/02/1983 - AMAPLAC S/A. Totalizando assim, 2.397 dias, corresponden-
do a 06(anos) anos, 06(seis) meses e 27 dias.
II-CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em 
Manaus, 07 de Abril de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#40177#8#41347/>
Protocolo 40177
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO