DOEAM 07/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 07 de abril de 2021 9
<#E.G.B#40183#9#41353>
TERMO DE CONTRATO N.º 004/2021 - FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT/HVD no 
uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no Processo nº 
001093/2020 -FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 01/04/2021; Partes: Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.; Objeto: serviços de 
prestação de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de 
documentos de legitimação - “auxílio alimentação - Cartão Alimentação” 
na forma de cartão eletrônico com “chip” de segurança ou com tecnologia 
superior que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios através da 
rede de estabelecimentos credenciados. Vigência: 12 (doze) meses, a 
contar de 01/04/2021; Valor Global: O valor global do presente Termo de 
Contrato é de R$ 3.046.536,00 (três milhões quarenta e seis mil quinhentos 
e trinta e seis reais).
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 07 de abril de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#40183#9#41353/>
Protocolo 40183
Fundação de Dermatologia Tropical 
e Venereologia   “Alfredo da Matta” – 
FUAM
<#E.G.B#40275#9#41449>
EXTRATO Nº 032/2021-FUAM
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020-FUAM. Assinatura: 
31.03.2021. Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação de 
Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a a empresa 
DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar 
o prazo de vigência do Contrato nº 002/2020-FUAM, por mais 12 (doze) 
meses, para dar continuidade aos serviços objeto do contrato. Prazo 
de Prestação do Serviço: período de 12 (doze) meses de 01.04.2021 a 
01.04.2022, com eficácia legal com a publicação do seu extrato no diário 
oficial do estado. Valor: Valor mensal é de 8.000,00 (Oito mil reais) e o Valor 
global estimado é de R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). Dotação 
Orçamentária: As despesas com a execução do presente aditamento 
correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação Orçamentária: 
17701; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2069.0011; Fonte Recurso: 
01000000; Natureza da Despesa: 33903912, tendo sida emitida pelo 
CONTRATANTE, em 29.03.2021 a Nota de Empenho n° 2021NE0000090, 
no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), referente ao mês de abril, ficando o 
saldo até o termino do contrato, a ser empenhado de acordo com a liberação 
do orçamento pelo Fundo Estadual de Saúde/FES. No exercício seguinte, 
as despesas correrão à conta da dotação que for consignado no orçamento 
vindouro. Fundamento legal: Processo nº 01.02.017303.000053/2021-40-
FUAM. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA 
MATTA, em Manaus 07/04/2021.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#40275#9#41449/>
Protocolo 40275
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#40300#9#41474>
ERRATA DE DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO - FVS/AM. Publicado no 
D.O.E nº 34.408 no dia 11/01/2021, pág. 10 - Poder Executivo - Sessão II. 
ONDE SE LÊ: PE 479/2020; LEIA-SE: PE 749/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no D.O.E, Manaus-AM, 
05 de abril de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#40300#9#41474/>
Protocolo 40300
<#E.G.B#40251#9#41425>
RESENHA Nº17/2021 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, Interino, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA 
o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborado (es).
01. MARCIO ANDRE H.MONTEIRO/Enfermeiro. 02. LUCIVANE LOPES 
DOS SANTOS/Agente de Endemias. 03. ALZEMAR DOS SANTOS FARIAS/
Agente de Endemias. Destino/Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 
em 08.04.2021. Objetivo: Realizar ação conjunta com departamento de 
Vigilância Sanitária - Devisa e Fundação de Hemoterapia do Estado do 
Amazonas - Hemoam, para realização de reinspeção sanitária, no Hospital 
Regional José Mendes, bem como item 03 na condição de motorista para 
conduzir os técnicos ao município.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
DIRETOR PRESIDENTE, Interino, Manaus, 07 de Abril de 2021.
CRISTIANO FERNANDES DA COSTA
Diretor-Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde, Interino
<#E.G.B#40251#9#41425/>
Protocolo 40251
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#40189#9#41359>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 099/2019. 
Processo: 01.02.016301.0000308/2021-21 - FAPEAM. Data da assinatura: 
29/03/2021. Partes: JOAQUIM DOS SANTOS de CPF n.º 142.425.161-34, 
FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e INSTITUTO DE PESQUISAS 
DA AMAZÔNIA - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60. Objeto: A 
prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 099/2019, no período de 
30/03/2021 a 30/07/2021. Manaus, 29 de março de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#40189#9#41359/>
Protocolo 40189
<#E.G.B#40254#9#41428>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 016/2021. Processo: 
01.02.016301.000649/2021-05 - FAPEAM. Data de Assinatura: 07/04/2021. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, FUNDAÇÃO DE 
MEDICINA TROPICAL DOUTOR VIEIRA DOURADO - FMT-HVD de 
CNPJ n.º 04.534.053/0001-43 e MARCUS VINÍCIUS GUIMARÃES DE 
LACERDA de CPF n.º 599.247.051-49. Objeto: Concessão de auxílio-pes-
quisa, benefício de natureza financeira, oriundos do orçamento da FAPEAM, 
direcionado a incentivar e consolidar o desenvolvimento da pesquisa 
científica, tecnológica e inovação nas instituições estaduais do governo, nos 
termos e condições estabelecidos no Programa de Apoio à Consolidação 
das Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa - PRÓ-ESTADO - 
Resolução nº 002/2008, nº 007/2018 e nº 005/2019 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.572.3306.2465.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2021NE0000325. Emissão em: 29/03/2021. Valor: R$ 
856.876,00 (oitocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e setenta e seis 
reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência terá início com a assinatura do 
presente Termo e término em 60 (sessenta) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 07 de abril de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#40254#9#41428/>
Protocolo 40254
<#E.G.B#40255#9#41429>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO 
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 048/2019. 
Processo: 01.02.016301.0000233/2021-89 - FAPEAM. Data da assinatura: 
19/03/2021. Partes: PAULO MAURÍCIO LIMA DE ALENCASTRO GRAÇA 
de CPF n.º 772.136.297-00, FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-
71 e INSTITUTO DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, de CNPJ n.º 
01.263.896/0015-60. Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de 
Outorga n.º 048/2019, no período de 18/04/2021 a 18/10/2021. Manaus, 19 
de março de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#40255#9#41429/>
Protocolo 40255
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO