DOEAM 07/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de abril de 2021
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Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#40157#10#41327>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 426/2021. O 
DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO 
DO AMAZONAS, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 
73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto 
consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que 
tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: 
REGISTRAR a concessão de licença médica para tratamento de saúde, 
do servidor ADINILSON COELHO CORDEIRO, matrícula 152.258-2B, 
no período de 22/03/2021 a 31/03/2021, conforme Laudo Médico n.º 
185838/2021, de 25/03/2021 emitido pela Junta Médica Pericial do Estado 
- JMPE. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis. Manaus, 
31 de março de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#40157#10#41327/>
Protocolo 40157
<#E.G.B#40158#10#41328>
PORTARIA 
Nº.1219/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2017.4.00897, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, 
de 05 de julho de 2005, SANDRA MARIA PACHECO TAVARES NUNES, 
no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência H1, Matrícula nº 
024.810-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da 
Educação e Desporto, lotada na Escola Estadual de Tempo Integral Gláucio 
Gonçalves, no Município de Parintins, com proventos integrai/s, compostos 
do Vencimento base no valor de R$ 2.560,56 (dois mil, quinhentos e 
sessenta reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o artigo 11, 
Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 
1º, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 42,58 (quarenta 
e dois reais e cinquenta e oito centavos) de Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.603,14 (dois 
mil seiscentos e três reais e quatorze centavos), mensais. Manaus, 14 de 
dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40158#10#41328/>
Protocolo 40158
<#E.G.B#40159#10#41329>
PORTARIA 
Nº. 
1238/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.03151EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo o artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, SANDRA SILVA 
DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 
Classe “C”, Referência 3, Matrícula nº 102.876-6B, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, lotada na Maternidade 
Balbina Mestrinho, com proventos integrais, com vencimento base no valor 
de R$ 909,22 (novecentos e nove reais e vinte e dois centavos), de acordo 
com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, 
alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido 
de R$ 62,11 (sessenta e dois reais e onze centavos) de Gratificação de 
Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 10% sobre R$ 415,00 
(quatrocentos e quinze reais), equivalente a 02 quinquênios, conforme os 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 32, 
da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 836,26 (oitocentos 
e trinta e seis reais e vinte e seis centavos), de Gratificação de Saúde, de 
acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 
2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais 
R$ 90,92 (noventa reais e noventa e dois centavos), de Risco de Vida, cor-
respondente a 10% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, 
inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, totalizando seus 
proventos o valor de R$ 1.898,51 (mil oitocentos e noventa e oito reais e 
cinquenta e um centavos), mensais. Manaus, 15 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40159#10#41329/>
Protocolo 40159
<#E.G.B#40160#10#41330>
PORTARIA 
Nº. 
1268/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processa nº 
2020.4.08630EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ELANE MOURA BELOTA, 
no cargo de Professora PF20.LPL-IV, 4º Classe, Referência H, Matrícula nº 
015.329-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
da Educação e Desporto - SEDUC com proventos integrais, compostos 
do Vencimento base no valor de R$ 2.498,11 (dois mil, quatrocentos e 
noventa e oito reais e onze centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo 
II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, 
Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 63,87 
(sessenta e três reais e oitenta e sete centavos) de Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 03 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.561,98 (dois 
mil quinhentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos), mensais. 
Manaus, 18 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40160#10#41330/>
Protocolo 40160
<#E.G.B#40161#10#41331>
PORTARIA 
Nº. 
1207/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2019.4.06999EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, SIRLEI ALVES 
FERREIRA HENRIQUE, no cargo de Professora PF20.MSC-II, 2ª Classe, 
Referência F, Matrícula nº 143.674-0C, do Quadro de Pessoal Permanente 
da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPOSTO, lotada no 
Gabinete do Secretário, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 4.033,85 (quatro mil trinta e três reais e oitenta e cinco 
centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 
de maio de 2019; totalizando seus proventos no valor de R$ R$ 4.033,85 
(quatro mil trinta e três reais e oitenta e cinco centavos), mensais. Manaus, 
11 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40161#10#41331/>
Protocolo 40161
<#E.G.B#40162#10#41332>
PORTARIA 
Nº. 
155/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2019.4.06475EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA DO ROSARIO DE 
PAULA, no cargo de Assistente Técnico, 1ª Classe, PNM-ANM-I, Referência 
“E”, Matrícula nº. 017.027-5A, do Quadro de Pessoal Permanente da 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 1.722,33 (mil setecentos e vinte e dois 
reais e trinta e três centavos), de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei 
nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, anexo I, da 
Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 42,58 (quarenta e dois 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO