DOEAM 07/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 07 de abril de 2021 11
reais e cinquenta e oito centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na 
proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 
02 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro 
de 2013; mais R$ 419,57 (quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e sete 
centavos) de Gratificação de Atividade Técnica Educacional - GRATEDUC, 
de acordo com o artigo 12, Anexo V, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro 
de 2013, alterado pelo artigo 1°, Anexo I, da Lei n° 4.836, de 24 de maio de 
2019; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.184,48 (dois mil cento e 
oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), mensais. Manaus, 11 de 
fevereiro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40162#11#41332/>
Protocolo 40162
<#E.G.B#40163#11#41333>
PORTARIA 
Nº. 
1240/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.09262EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, LUCIMAR DA COSTA CAVALCANTE, no cargo de 
Pedagoga PD20.ESP-III, 3ª Classe, Referência H, Matrícula nº 015.023-1B, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor 
de R$ 2.797,88 (dois mil setecentos e noventa e sete reais e oitenta e oito 
centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de 
maio de 2019; acrescido de R$ 63,87 (sessenta e três reais e oitenta e sete 
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 15% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 03 quinquênios, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.861,75 (dois mil oitocentos e sessenta e um reais 
e setenta e cinco centavos), mensais. Manaus, 15 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40163#11#41333/>
Protocolo 40163
<#E.G.B#40171#11#41341>
PORTARIA 
Nº. 
1184/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2017.4.00420, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 
05 de julho de 2005, MARIA DO PERPETUO SOCORRO NEVES LASMAR, 
no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência H, Matrícula 
nº 108.008-3A, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA 
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, lotada na Escola Estadual 
Waldemarina Ferreira, no Município de Fonte Boa, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.797,88 (dois mil setecentos 
e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), de acordo com o artigo 
11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo 
artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de 
R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) de Adicional 
por Tempo de Serviço na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos 
e quarenta reais), relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da 
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus proventos no 
valor de R$ 2.840,46 (dois mil oitocentos e quarenta reais e quarenta e seis 
centavos), mensais. Manaus, 10 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40171#11#41341/>
Protocolo 40171
<#E.G.B#40172#11#41342>
PORTARIA 
Nº. 
1190/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.4.04134, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, 
de 05 de julho de 2005, RISONAIRA ARRUDA DE OLIVEIRA, no cargo de 
Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência G1, Matrícula nº 138.870-3B, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e 
Desporto, lotada na Escola Estadual Carauari no Município de Carauari com 
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.811,60 
(dois mil oitocentos e onze reais e sessenta centavos), de acordo com o 
artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado 
pelo artigo 1º, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 
21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) de Adicional por Tempo de 
Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 01 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.832,89 
(dois mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos), mensais. 
Manaus, 10 de dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40172#11#41342/>
Protocolo 40172
<#E.G.B#40173#11#41343>
PORTARIA 
Nº. 
1221/2020 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.06208EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, MARIA AUXILIADORA CABRAL LUNIERE, no 
cargo de Agente Administrativo, Classe “G”, Referência 3, Matrícula nº.114.
496-0B, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO 
DA SAÚDE, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no 
valor de R$ 918,98 (novecentos e dezoito reais e noventa e oito centavos), 
de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro 
de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; 
acrescido de R$ 67,35 (sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos) De 
Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 10% calculados sobre 
R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 02 quinquênios, de 
acordo com o artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais 
R$ 91,90 (noventa e um reais e noventa centavos), de Risco de vida cor-
respondente a 10% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, 
inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 841,24 
(oitocentos e quarenta e um reais e vinte e quatro centavos), de Gratificação 
de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 
2019; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.919,47 (mil novecentos 
e dezenove reais e quarenta e sete centavos), mensais. Manaus, 14 de 
dezembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#40173#11#41343/>
Protocolo 40173
<#E.G.B#40174#11#41344>
PORTARIA Nº. 42/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, 
usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e 
CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.06862EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 
47, de 05 de julho de 2005, MILTON LUCAS DE SOUZA SANTAREM, no 
cargo de Professor, com equivalência remuneratórias ao cargo de Professor 
PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência A, Matrícula nº. 118.646-9F, do Quadro 
de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E 
DESPORTO, lotada na Escola Estadual “Gilberto Mestrinho”, no Município 
de Nhamundá, com proventos integrais, compostos do vencimento base do 
cargo no valor de R$ 2.174,76 (dois mil cento e setenta e quatro reais e 
setenta e seis centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, 
de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO