DOEAM 07/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.476 | Ano CXXVIII
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municipalidades
quarta-feira
07
abr/2021
PREFEITURAS
Lábrea
<#E.G.B#40179#1#41349>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 005/2021-CC/PML
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021
ASSINATURA: 05 de abril de 2021.
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias
PARTES: MUNICÍPIO DE LÁBREA e a empresa FRANCISCO FABIO 
GADELHA BEZERRA
OBJETO: AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO 
MUNICÍPIO DE LABREA/AM.
VALOR GLOBAL: R$ 494.894,04 (QUATROCENTOS E NOVENTA E 
QUATRO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUATRO 
CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.241.0034- ATENÇÃO COMUNITÁRIA.
08.241.0034.2036 - ENCARGOS COM ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS
44.90.51.00 - OBRAS E INTALAÇÕES
CONVENIO - 882880/2019- MINISTÉRIO DA DEFESA/ PCN/CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL
GABINETE DO PREFEITO DE LÁBREA, 05 de abril de 2021.
GEAN CAMPOS DE BARROS
Prefeito Municipal de Lábrea
<#E.G.B#40179#1#41349/>
Protocolo 40179
Novo Aripuanã
<#E.G.B#40176#1#41346>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade 
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2021 - CPL/SRP para FORMAÇÃO DE 
REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ES-
PECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TESTE PARA DETECÇÃO 
DE ANTÍGENOS PARA COVID-19 POR ENSAIO IMUNOFLUORESCÊN-
CIA EM AMOSTRA NASAL, VINCULADA À CESSÃO GRATUITA DE 
EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EXAME, 
PARA O ATENDIMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, QUE 
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA 
DA COVID-19 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 
NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, DE ACORDO COM O TERMO 
DE REFERÊNCIA;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de 
Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedora pelo 
menor preço por item do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2021 - CPL/SRP 
a empresa: MG COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA 
- EPP (CNPJ Nº. 12.454.719/0001-81), para o item 01, com valor global de 
R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais). O valor global da aquisição do item 
apregoado importa em R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), conforme Ata 
e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente 
adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Aripuanã (AM), em 22 de fevereiro 
de 2021.
JOCIONE DOS SANTOS SOUZA
Prefeito Municipal
PUBLICAÇÃO
O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura 
de Novo Aripuanã, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos 
termos da Lei Orgânica Municipal.
Em 22 de fevereiro de 2021.
JULIANA VAZ DE CARVALHO
Assessora de Gestão
<#E.G.B#40176#1#41346/>
Protocolo 40176
<#E.G.B#40178#1#41348>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2021
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2021 - CPL/SRP
Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE TESTE 
PARA DETECÇÃO DE ANTÍGENOS PARA COVID-19 POR ENSAIO IMU-
NOFLUORESCÊNCIA EM AMOSTRA NASAL, VINCULADA À CESSÃO 
GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE AUTOMAÇÃO PARA REALIZAÇÃO 
DE EXAME, PARA O ATENDIMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE 
PÚBLICA, QUE ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMEN-
TO À PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO 
PÚBLICA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE NOVO ARIPUANÃ/AM, DE 
ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.
Fornecedor: MG COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA 
- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 12.454.719/0001-81, estabelecida na Rua 
Caio Julio Cesat, nº. 107, Bairro Adrianópolis - CEP: 69.057-814, Manaus/
AM;
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração
Vigência da Ata: 12 (doze) meses
Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços 
totais para a empresa: MG COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO 
MEDICO LTDA - EPP (CNPJ Nº. 12.454.719/0001-81), vencedor do item 
01, com valor global de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais), adjudicados 
para o fornecedor. O valor global registrado importa em R$ 600.000,00 
(Seiscentos mil reais).
Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 013/2021 - CPL/SRP.
Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 
8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei Federal nº. 13.979/20, Lei nº. 
8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital 
do Pregão Presencial nº. 013/2021 - SRP.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO