DOEAM 07/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Manaus, quarta-feira, 07 de abril de 2021 3
relatório da administração: Senhores Acionistas, A
Administração da Companhia Energética Manauara (CEM), em
cumprimento às disposições legais e estatutárias, submete à
apreciação dos Senhores seu Relatório Anual, contendo a síntese
dos principais fatos ocorridos, as Demonstrações Financeiras e o
Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício
social findo em 31 de dezembro de 2020. CONSIDERAÇÕES
INICIAIS- A CEM foi constituída em 30 de março de 2005, tendo
como objeto social a operação e a manutenção de uma usina
termoelétrica no município de Manaus. Detém autorização do Poder
Concedente para estabelecer-se como produtor independente de
energia elétrica (PIE) por meio da Resolução Autorizativa nº 608,
de 13 de junho de 2006, da ANEEL - Agência Nacional de Energia
Elétrica. Seu parque gerador, com capacidade instalada de 68,30
MW, entrou em operação comercial em 22 de setembro de 2006.
Os seus motores operaram em sistema bicombustível (90% gás
natural e 10% óleo combustível) para o fornecimento contínuo e
confiável de energia ao sistema elétrico da cidade de Manaus,
contribuindo desta maneira, dentre outros fatores, com menores
níveis de emissões atmosféricas. A UTE Manauara possui contrato
para o fornecimento exclusivo de energia firme gerada (potência
de 60 MW) à Amazonas Geração e Transmissão de Energia S/A
(AmGT), sucessora da Amazonas Energia (AME), por vinte anos
e, no fim do contrato, os bens e instalações da UTE serão revertidos
e passarão a integrar o patrimônio da AmGT, sem qualquer
indenização. Em razão das obrigações e direitos estabelecidos
em contrato, que dentre outras condições representa a transferência
de riscos e benefícios relevantes para a AmGT, esta operação se
caracteriza como arrendamento mercantil, sob a égide do CPC 06
R2. A CEM contratou à Wärtsilä para conversão de seus
motogeradores para a modalidade SG, ou seja, operação com 100%
gás natural, sem necessidade de compressor de gás. A conversão
das cinco unidades será concluída no primeiro trimestre de 2022.
Os motogeradores convertidos terão os horímetros zerados e
voltarão ao estado de motores novos, com menor custo de operação
e manutenção. O investimento no projeto foi estimado em R$ 115
milhões. A parcela correspondente ao custo de importação de peças
já foi antecipado ao fornecedor. Considerou-se para viabilizar o
projeto o reembolso via Sub-rogação da CCC. PANDEMIA DO
SARS-COV-2- A CEM atua em um segmento considerado essencial,
mantendo ininterruptas suas operações, seguindo as determinações
das autoridades de saúde. Adotou várias ações de monitoramento
e prevenção dos efeitos da COVID-19 nas áreas de saúde e
segurança para os seus colaboradores (novos protocolos
operacionais, distanciamento social, trabalho remoto, cancelamento
de viagens, distribuição de materiais essenciais para o processo
Companhia energética manauara
CNPJ Nº: 07.303.379/0001-58
produtivo etc.), bem como em programas de ações sociais em
Manaus (doação de EPIs hospitalares e testes de Covid-19 para
unidade de saúde de referência, inclusive as que abrigam
população de risco), além de ajuda humanitária em comunidades
carentes próximas à Usina, fortemente afetadas pela pandemia. A
Companhia não identificou impacto operacional nem financeiro
relevante decorrente da COVID-19. DESEMPENHO OPERACIONAL-
A usina está conectada ao Sistema Elétrico Interligado Nacional
(SIN) a partir de julho de 2012 e desde então vem sendo
despachada pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). Contudo,
somente em maio de 2015, quando a AmGT atendeu aos requisitos
do SIN, passou a seguir seus procedimentos regulamentares. A
CEM vem desenvolvendo projetos para mitigar os impactos
socioambientais de seu empreendimento e controlar os riscos e a
ocorrência de incidentes ambientais, não tendo sido registrada
nenhuma ocorrência em 2020. A UTE operou em 2020 conforme
os parâmetros contratuais estabelecidos, superando a
disponibilidade contratual (60 MWh de potência), gerando e
injetando no sistema elétrico 536.226 MWh (537.487 MWh, em
2019). DESEMPENHO ECONÔMICO-FINANCEIRO- As
demonstrações financeiras e o relatório dos auditores externos
refletem adequadamente os controles e os valores contabilizados
pela Companhia, registrando de forma objetiva os riscos e
contingências associados ao negócio. Considera-se que os
indicadores econômico-financeiros, apurados no exercício findo de
2020, apresentaram-se adequados aos requisitos de contratos de
financiamento, atendendo aos covenants preestabelecidos,
possibilitando manutenção da adequada classificação dos saldos
de financiamento no longo prazo (passivo não circulante). Os
comentários a seguir devem ser lidos em conjunto com as
demonstrações financeiras e notas explicativas auditadas. O
desempenho econômico-financeiro de 2020, comparativamente ao
de 2019, foi influenciado pela variação positiva do Índice Geral de
Preços do Mercado (IGP-M) em 2020, que reajusta tarifas e
serviços, bem como o saldo de Arrendamento Mercantil a Receber.
Receita Operacional Líquida (ROL): R$ 40,8 milhões (R$ 45,4
milhões, em 2019), apresentando uma redução de 10,1%. Variação
desfavorável explicada por: • Redução no volume de geração de
energia (1.261 MWh) em 2020; • Aumento das deduções à receita
de R$ 2,9 milhões; • Variação positiva do Índice Geral de Preços
do Mercado (IGP-M) em 2020, que reajusta tarifas e serviços;
Custos e Despesas Operacionais: R$ 46,0 milhões (R$ 33,3
milhões, em 2019), com incremento de 38,1%. Esta variação
decorreu do aumento dos custos com as manutenções preventivas
da UTE ocorridas em 2020. Resultado Operacional: negativo em
R$ 5,2 milhões (positivo em R$ 12,1 milhões em 2019), com
decréscimo de R$ 17,3 milhões, refletindo a redução da ROL e
crescimento dos custos operacionais de 2020. EBITDA (Lucro antes
dos Juros, Impostos e Depreciação/Amortização): negativa em R$
4,4 milhões (positiva em R$ 12,8 milhões em 2019), apresentando
um decréscimo de R$ 17,3 milhões, explicado pelo prejuízo
operacional (a depreciação é irrelevante haja vista o arrendamento
mercantil). Resultado Financeiro: superavitário, de R$ 23,5 milhões
(R$ 18,6 milhões, em 2019). Variação favorável de 26,3%, explicada
pelo aumento da receita financeira do CPC06 e redução da despesa
financeira de juros sobre empréstimos e financiamentos. Lucro
Líquido: R$ 17,1 milhões (R$ 27,2 milhões, em 2019),
correspondente a uma margem de lucratividade líquida de 41,9%.
O decréscimo de 37,1% em relação ao apurado em 2019 é atribuído,
principalmente, ao prejuízo operacional de 2020. Contas a Receber:
R$ 36,9 milhões (R$ 25,4 milhões em 2019), apresentando uma
variação de 45,3%, correspondentes ao saldo de recebíveis com
a AmGT, de valores a vencer em até dois meses. Em 2020,
excepcionalmente, existe um saldo a receber adicional de R$ 6,2
milhões, correspondente à negociação do saldo de mercado de
curto prazo, o qual foi integralmente liquidado em janeiro de 2021.
Capital de Giro: O capital circulante líquido, positivo em R$ 168,9
milhões (R$ 100,5 milhões, em 2019), apresentou aumento de
68,1%, explicado principalmente pelos aumentos no saldo de
estoque de peças e do adiantamento ao fornecedor de peças e
serviços para conversão dos motogeradores para operação com
100% gás natural, em 2020.Endividamento: a dívida financeira
líquida (financiamentos, líquidos dos depósitos bancários
vinculados) atingiu R$ 158,0 milhões (91,5 milhões, em 2019),
variação de 72,7% em razão da renegociação da dívida e,
sobretudo, da captação de recursos para o investimento na
conversão dos motogeradores. Disponibilidades (caixa e
aplicações financeiras): R$ 2,7 milhões (R$ 8,7 milhões em 2019),
variação de 69,0%. Remuneração Paga aos Acionistas (Juros sobre
o Capital Próprio, Líquido de IRRF e Dividendos desembolsados):
R$ 11,1 milhões (R$ 49,2 milhões, em 2019), redução explicada
pela preservação do caixa em razão da renegociação da dívida e
investimento na conversão dos motogeradores. Agradecimentos.
A Administração agradece aos seus acionistas, clientes,
fornecedores e comunidades de sua área de atuação pela confiança
depositada na Companhia no ano de 2020. Agradece, ainda, de
forma especial, aos seus colaboradores pela competência e
dedicação no cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos.
Manaus, 19 de fevereiro de 2021.
Fernando Wilson Araujo Magalhães Filho
Presidente do Conselho de Administração
Demonstrações dos Fluxos de Caixa para o exercício findo
em 31 de dezembro de 2020 - (Em milhares de reais - R$)
Balanços Patriomoniais para o exercício findo em 31 de dezembro de 2020
(Em milhares de reais - R$)
ATIVOS
NE
2020
2019
CIRCULANTES
Caixa e equivalentes de caixa
4
2.716
2.743
Aplicação financeira
5
-
5.955
Depósitos bancários vinculados
6
6.034
4.892
Contas a receber
7
36.885
25.442
Arrendamento mercantil a receber
8
55.436
53.294
Adiantamentos a fornecedores
1.334
96
Impostos a recuperar
11
1.539
2.953
Estoques
9
117.463
25.841
Despesas antecipadas
10
1.842
567
Outras contas a receber
10
5.797
4.927
Total dos ativos circulantes
229.046 126.710
NÃO CIRCULANTES
Depósitos bancários vinculados
6
-
5.671
Arrendamento mercantil a receber
8
164.833 201.614
Estoque
9
9.967
-
Depósitos judiciais
95
596
Imobilizado
4.027
4.563
Total dos ativos não circulantes
178.922 212.444
TOTAL DOS ATIVOS
407.968 339.154
PASSIVOS E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
NE
2020
2019
CIRCULANTES
Fornecedores
12
8.393
5.141
Empréstimos, financ. e debêntures
13
20.825
12.163
Obrigações sociais e trabalhistas
529
685
Obrigações tributárias
14
6.519
4.900
Tributos diferidos
15
2.131
2.696
Divid. e juros sobre capital próprio a pagar 19
4.973
-
Outras contas a pagar
16
564
606
Total dos passivos circulantes
43.934
26.191
NÃO CIRCULANTES
Empréstimos, financ. e debêntures
13
143.189
89.901
Tributos diferidos
15
21.952
25.272
Outras contas a pagar
16
1.500
1.436
Total dos passivos não circulantes
166.641 116.609
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital social
50.000
50.000
Reservas de legal
10.000
10.000
Reservas de lucros
137.393
136.354
Total do patrimônio líquido
19
197.393 196.354
TOTAL DOS PASSIVOS E DO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
407.968 339.154
Reservas de lucros
Capital
Reserva
Incentivo
Reserva dos
Lucro
NE
social
legal
fiscal
lucros retidos
acumulados
Total
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
50.000
10.000
37.109
100.566
-
197.675
Lucro líquido do exercício
19
-
-
-
-
27.192
27.192
Destinação do lucro:
Complemento de reservas de incentivo fiscal
19
-
-
7.745
-
(7.745)
-
Dividendos mínimos obrigatórios e adicionais
distribuídos (R$ 0,48 por lote de mil ações)
19
-
-
-
(9.722)
(11.787)
(21.509)
Juros sobre capital próprio
(R$ 0,16 por lote de mil ações)
19
-
-
-
-
(7.004)
(7.004)
Complemento de reservas de lucros retidos
19
-
-
-
656
(656)
-
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019
50.000
10.000
44.854
91.500
-
196.354
Lucro líquido do exercício
19
-
-
-
-
17.090
17.090
Destinação do lucro:
Complemento de reservas de incentivo fiscal
19
-
-
6.375
-
(6.375)
-
Dividendos mínimos obrigatórios e adicionais
distribuídos (R$0,23 por lote de mil ações)
19
-
-
-
-
(10.201)
(10.201)
Juros sobre capital próprio
(R$ 0,13 por lote de mil ações)
19
-
-
-
-
(5.850)
(5.850)
Complemento de reservas de lucros retidos
19
-
-
-
4.865
(4.865)
-
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
50.000
10.000
51.229
86.164
-
197.393
FLUXO DE CAIXA DAS ATIV. OPERACIONAIS NE
2020
2019
Lucro líquido do exercício
17.090 27.192
Ajustes para reconciliar o lucro líquido do
exercício com o caixa líquido gerado pelas
atividades operacionais:
Depreciação e amortização
22
729
714
Valor residual na baixa do imobilizado
-
4
Variação cambial líquida
920
152
Encargos financeiros de emprést. e
financ., líquidos do bônus de adimplência 13 e 23
6.300 7.713
Amortização do custo de captação
sobre empréstimos,
financiamentos e debêntures
13 e 23
140
-
Rendimento de depósitos bancários vinculados
(536)
(962)
Atualização monetária do contrato
de arrendamento mercantil
(12.149) (3.653)
Imposto de renda e contribuição social diferidos
(3.133) (1.093)
Juros e multas a faturar
- (1.296)
Reversão do ajuste a valor presente
(18.654) (21.153)
(Aumento) redução nos ativos operacionais:
Contas a receber
(11.443) 17.465
Arrendamento mercantil a receber
65.442 54.736
Estoques
(101.589) (7.346)
Impostos a recuperar
16.813 (12.383)
Despesas antecipadas e outros
(2.882) (1.366)
Aumento (redução) nos passivos operacionais:
Fornecedores
2.332 (1.263)
Obrigações tributárias
(11.236) 13.136
Impostos de renda e contribuição social pagos
(3.296) (3.296)
Obrigações sociais e trabalhistas
(156)
196
Juros pagos sobre emprést. e financiamentos
13
(6.365) (2.556)
Outras contas a pagar
22
481
Caixa líquido gerado pelas (aplicado nas)
atividades operacionais
(61.651) 65.422
FLUXO DE CAIXA DAS ATIV. DE INVESTIMENTO
Aquisição de imobilizado
(193)
(87)
Aplicações financ. e depósitos bancários vinculados
5.065
677
Caixa líquido gerado pelas ativ. de investimento
4.872
590
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANC.
Captação de empréstimos, financ. e debêntures 13 165.000
-
Captação de custo de captação sobre
emprést., financ. e debêntures
13
(1.702)
-
Pagamento de empréstimos e financiamentos 13 (101.423) (11.432)
Dividendos pagos
19 (11.078) (50.219)
Caixa líq. gerado pelas (aplicado nas) ativ. de financ.
50.797 (61.651)
AUME. (REDUÇÃO) DO SALDO DE
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
(5.982)
4.361
Caixa e equiv . de caixa no início do exercício 4
8.698 4.337
Caixa e equiv. de caixa no fim do exercício
4
2.716 8.698
AUM. (REDUÇÃO) DO SALDO DE CAIXA
E EQUIVALENTES DE CAIXA
(5.982)
4.361
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido
para o exercício findo em 31 de dezembro de 2020
(Em milhares de reais - R$)
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações
financeiras.
Demonstrações do Resultado Abrangente para o exercício findo em 31 de dezembro 2020 - (Em milhares de reais - R$)
2020
2019
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
17.090
27.192
Outros resultados abrangentes
-
-
RESULTADO ABRANGENTE TOTAL DO EXERCÍCIO
17.090
27.192
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações financeiras.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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