DOEAM 07/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de abril de 2021
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1. CONTEXTO OPERACIONAL- A Companhia Energética Manauara
(“Companhia”) é uma sociedade por ações de capital fechado,
constituída em 30 de março de 2005, com sede em Manaus, Estado
do Amazonas. A Companhia tem por objeto social a operação e a
manutenção de uma usina termoelétrica no município de Manaus,
para fornecer energia elétrica para a Amazonas Geração e
Transmissão de Energia S.A. (“Amazonas GT”), anteriormente com a
Amazonas Distribuidora de Energia S.A. (“AME”). A Companhia foi
autorizada a estabelecer-se como produtor independente de energia
elétrica por meio da Resolução Autorizativa nº 608, de 13 de junho
de 2006, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, pelo prazo
de 30 anos, podendo ser prorrogada a pedido da Companhia e a
critério da ANEEL (direito discricionário). A Companhia iniciou suas
operações em 22 de setembro de 2006 e possui capacidade instalada
de 68.304 kW, gerada por meio de quatro de suas unidades
motogeradoras de 17.076 kW. Além disso conta com uma quinta
unidade motogeradora de contingência, que é acionada em períodos
de parada para manutenções corretivas e preventivas a fim de garantir
o cumprimento da geração mensal contratual. Toda a energia firme
gerada é transferida para a Amazonas GT, com base no contrato
OC-1.820/2005 (“Contrato”) firmado em 20 de maio de 2005, com
compromisso mensal de entrega de 60 MW médios e vigência de 20
anos. Findo o prazo, a usina será revertida para o patrimônio da
Amazonas GT, sem qualquer indenização devida. Devido às
obrigações e direitos estabelecidos no Contrato, a Companhia é
responsável pela operação e manutenção da usina, incluindo as
manutenções preventivas e corretivas. A Companhia também é
responsável pela aquisição de insumos e óleo combustível necessário
para a geração, sendo este último posteriormente reembolsado pela
CCC, enquanto a Amazonas GT é responsável pelo fornecimento do
gás natural. A produção de energia elétrica é integralmente transferida
à Amazonas GT. A Amazonas GT é responsável por operar e manter
os equipamentos de conexão de sua propriedade e assegurar a
conexão dos pontos de entrega de energia com o sistema elétrico. A
operação caracteriza-se como arrendamento mercantil financeiro, em
conformidade com o pronunciamento técnico CPC 06 (R2) (Operações
de Arrendamento Mercantil), uma vez que o prazo do contrato se
refere à maior parte da vida econômica do ativo, além de haver a
transferência da propriedade da usina no fim do contrato, quando
haverá uma notificação prévia à ANEEL. 2. APRESENTAÇÃO DAS
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS. Declaração de conformidade- As
demonstrações financeiras foram elaboradas em conformidade com
as práticas contábeis adotadas no Brasil (“BR GAAP”). As práticas
contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na
legislação societária brasileira e os pronunciamentos, as orientações
e as interpretações técnicas emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos
Contábeis - CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade
- CFC. Autorização da conclusão das demonstrações financeiras- A
Diretoria da Companhia autorizou a conclusão e emissão destas
demonstrações financeiras em 22 de março de 2021 as quais
consideram os eventos subsequentes ocorridos até essa data que
pudessem ter efeito sobre as demonstrações financeiras. Bases de
mensuração- As demonstrações financeiras foram preparadas com
base no custo histórico, bem como de outra forma mencionado. Moeda
funcional e moeda de apresentação- As demonstrações financeiras
são apresentadas em real (R$), que é a moeda funcional da
Companhia. Uso de estimativas e julgamentos- A preparação das
demonstrações financeiras, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil, exige que a Administração faça julgamentos,
estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis
e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os
resultados reais das estimativas contábeis resultantes raramente serão
iguais aos respectivos resultados reais. Por esta razão, as estimativas
e premissas são revistas periodicamente. A determinação destas
estimativas levou em consideração experiências de eventos passados
e correntes, pressupostos relativos a eventos futuros e outros fatores
objetivos e subjetivos. Revisões com relação a estimativas contábeis
são reconhecidas no exercício em que as estimativas são revisadas
e em quaisquer exercícios futuros afetados. Itens significativos que
requerem a adoção de premissas e estimativas, que estão sujeitas a
um maior grau de incertezas e que possuam um risco de resultar em
um ajuste relevante caso estas premissas e estimativas sofram
mudanças significativas dentro do próximo exercício financeiro,
incluem a avaliação da vida útil do ativo imobilizado, a recuperação
do valor dos ativos, incluindo os ativos imobilizado, diferido e tributos
diferidos, e as provisões necessárias para riscos, para créditos de
liquidação duvidosa e outras similares. A Companhia revisa suas
estimativas e premissas anualmente. 3. PRINCIPAIS POLÍTICAS
CONTÁBEIS- As principais políticas contábeis estão descritas a seguir
e foram aplicadas de maneira consistente a todos os exercícios
apresentados. Instrumentos financeiros- Os ativos e passivos
financeiros são reconhecidos no balanço patrimonial da Companhia
quando a Companhia for parte das disposições contratuais dos
instrumentos. Os ativos e passivos financeiros são inicialmente
mensurados pelo valor justo. Os custos da transação diretamente
atribuíveis à aquisição ou emissão de ativos e passivos financeiros
(exceto por ativos e passivos financeiros reconhecidos ao valor justo
por meio do resultado) são acrescidos ao ou deduzidos do valor justo
dos ativos ou passivos financeiros, se aplicável, no reconhecimento
inicial. Os custos da transação diretamente atribuíveis à aquisição de
ativos e passivos financeiros ao valor justo por meio do resultado são
reconhecidos imediatamente no resultado. Todas as compras ou
vendas regulares de ativos financeiros são reconhecidas e baixadas
na data da negociação. As compras ou vendas regulares correspondem
a compras ou vendas de ativos financeiros que requerem a entrega
de ativos dentro do prazo estabelecido por meio de norma ou prática
de mercado. Todos os ativos financeiros reconhecidos são
subsequentemente mensurados na sua totalidade ao custo amortizado
ou ao valor justo, dependendo da classificação dos ativos financeiros.
Todos os passivos financeiros são subsequentemente mensurados
ao custo amortizado pelo método da taxa de juros efetiva ou ao valor
justo por meio do resultado. Em 31 de dezembro de 2020 e 2019, a
Companhia mantinha os seguintes instrumentos financeiros
classificados como ao custo amortizado. Custo amortizado- Os
instrumentos financeiros incluídos nesse grupo são saldos
provenientes de transações comuns como o contas a receber de
clientes, depósitos judiciais, fornecedores, empréstimos e
financiamentos, caixa e equivalentes de caixa e aplicações financeiras
mantido pela Companhia. Todos estão registrados pelos seus valores
nominais acrescidos, quando aplicável, de encargos e taxas de juros
contratuais, cuja apropriação das despesas e receitas é reconhecida
ao resultado do período. Compensação de instrumentos financeiros-
Ativos e passivos financeiros são compensados e o valor líquido é
reportado no balanço patrimonial quando há um direito legalmente
aplicável de compensar os valores reconhecidos e há uma intenção
de liquidá-los em uma base líquida, ou realizar o ativo e liquidar o
passivo simultaneamente. Caixa e equivalentes a caixa - São
representados por fundo fixo de caixa, recursos em contas bancárias
de livre movimentação e por aplicações financeiras cujos saldos não
diferem significativamente dos valores de mercado, com investimento
em até 90 dias da data da aplicação ou considerados de liquidez
imediata ou conversível em um montante conhecido de caixa e que
estão sujeitos a um insignificante risco de mudança de valor, os quais
são registrados pelos valores de custo acrescidos dos rendimentos
auferidos até as datas dos balanços, que não excedem o seu valor
de mercado ou de realização. Contas a receber- Representadas pelos
respectivos valores de realização, podendo incluir, caso seja
necessário, a provisão para créditos de liquidação duvidosa, cujo
cálculo é baseado em estimativa suficiente para cobrir prováveis
perdas na realização das contas a receber, conforme método de
alocação exigido de acordo com o pronunciamento técnico CPC 48.
A provisão para créditos de liquidação duvidosa, quando aplicável, é
constituída com base no histórico de perdas, em montante considerado
suficiente pela Administração para os créditos cuja recuperação é
considerada duvidosa. Depósitos bancários vinculados- Referem-se
a depósitos em garantia, em conexão com os empréstimos e
financiamentos da Companhia. São classificados no ativo não
circulante e mantidos até o vencimento, e mensurados ao custo
amortizado pelo método da taxa efetiva de juros. Estoques-- Estão
avaliados ao custo médio de aquisição, que não excede o seu valor
de mercado. São apropriados ao resultado do exercício como custo
dos serviços prestados por ocasião do consumo ou da obsolescência.
As provisões para estoques de baixa rotatividade ou obsoletos são
constituídas quando consideradas necessárias pela Administração.
Provisões- São reconhecidas quando a Companhia tem uma obrigação
presente (legal ou não formalizada) em consequência de um evento
passado, sendo provável que benefícios econômicos sejam requeridos
para liquidar a obrigação e uma estimativa confiável do valor da
obrigação puder ser feita. No processo de aplicação das políticas
contábeis, a Administração faz os julgamentos que têm efeito mais
significativo sobre os valores reconhecidos nas demonstrações
financeiras. A Companhia está sujeita a reivindicações legais, cíveis
e processos trabalhistas, cobrindo uma ampla faixa de assuntos que
advêm do curso normal das atividades do negócio. Existem também
incertezas com relação à interpretação de regulamentos tributários
complexos e ao valor e à época de resultados tributáveis futuros.
Conforme a legislação vigente, as operações da Companhia estão
sujeitas a revisão pelas autoridades fiscais por prazos que variam em
virtude da natureza dos tributos. As provisões são revisadas e
ajustadas para levar em conta alterações nas circunstâncias tais como
prazo de prescrição aplicável, conclusões de inspeções fiscais ou
exposições adicionais identificadas como base em novos assuntos
ou decisões de tribunais. Os resultados reais podem diferir das
estimativas. Subvenção e assistência governamentais- Uma
subvenção governamental é reconhecida no resultado ao longo do
exercício, confrontada com as despesas que pretende compensar,
em base sistemática, desde que atendidas às condições do
pronunciamento técnico CPC 07 - Subvenções e Assistências
Governamentais. Reconhecimento de receitas de venda de energia
elétrica- A receita é reconhecida na extensão em que for provável que
benefícios econômicos serão gerados para a Companhia e quando
puder ser mensurada de forma confiável. A receita é mensurada com
base no valor justo da contraprestação recebida, excluindo descontos,
abatimentos e impostos ou encargos sobre vendas. A Companhia
avalia as transações de receita de acordo com os critérios específicos
para determinar se está atuando como agente ou principal e concluiu
que está atuando como principal em todos os seus contratos de receita.
A receita pela venda de energia (potência total contratada) foi
reconhecida integralmente pelo seu valor presente, quando do registro
do arrendamento mercantil financeiro, em 1º de janeiro de 2009. As
receitas oriundas dos reembolsos dos custos com operação e
manutenção e combustíveis são reconhecidas progressivamente
quando os riscos significativos e os benefícios relacionados com a
energia elétrica são transferidos para o comprador, após sua
autorização formal, conforme previsto em contrato mencionado na
nota explicativa nº 1. Empréstimos, financiamentos e debêntures-
Demonstrados pelos valores nominais conhecidos ou calculáveis,
deduzidos dos custos de transação incorridos na captação dos
recursos e acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes
encargos e variações monetárias e/ou cambiais incorridos previstos
em contrato. Os custos de empréstimos e financiamentos
compreendem juros e outros encargos incorridos. Quando diretamente
relacionados à aquisição, construção ou formação de um ativo que
necessariamente requer um tempo significativo para ser concluído
são capitalizados como parte do custo do correspondente ativo. Todos
os demais custos de empréstimos e financiamentos são registrados
como despesa no exercício em que são incorridos. Demais ativos e
passivos- Um ativo é reconhecido no balanço quando for provável que
benefícios econômicos futuros dele provenientes serão gerados em
favor da Companhia e seu custo ou valor puder ser mensurado com
segurança. Um passivo é reconhecido no balanço quando a
Companhia possui uma obrigação legal ou constituída como resultado
de um evento passado, sendo provável que um recurso econômico
seja requerido para liquidá-lo. Os ativos e passivos são classificados
como circulantes quando sua realização ou liquidação é provável que
ocorra nos próximos doze meses; caso contrário, são demonstrados
como não circulantes. Imposto de renda e contribuição social -
correntes e diferidos- As despesas de Imposto de Renda Pessoa
Jurídica - IRPJ e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
são calculadas e registradas conforme legislação vigente e incluem
os impostos correntes e diferidos. As alíquotas aplicáveis são de 15%,
acrescida do adicional de 10% sobre o lucro tributável anual excedente
de R$240 para IRPJ, e 9% sobre o lucro tributável para CSLL sobre
o lucro líquido e consideram a compensação de prejuízos fiscais e
base negativa de contribuição social, limitada a 30% do lucro real.
Nos exercícios findos em 31 de dezembro de 2020 e de 2019 a
Companhia optou pelo regime de tributação do lucro real. A Companhia
goza de benefício fiscal para investimento na Região Norte
(Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM) para
geração de energia, correspondente à redução de 75% do imposto
de renda calculado sobre o lucro da exploração, com vigência de dez
anos a partir de 2007. A Companhia efetuou a renovação do benefício
em 2017 com término em 2026. O valor do incentivo é registrado como
receita no resultado, durante o exercício necessário para confrontar
com a despesa que o benefício fiscal pretende compensar e,
posteriormente, é destinado à reserva de incentivo fiscal no patrimônio
líquido. O tributo diferido é reconhecido com relação a prejuízos fiscais
não utilizados e às diferenças temporárias entre os valores contábeis
de ativos e passivos para fins contábeis e os correspondentes valores
usados para fins de tributação. O recolhimento dos saldos ativos
ocorre na extensão em que seja provável que o lucro tributável dos
próximos anos esteja disponível para ser usado na compensação do
ativo fiscal diferido, com base em projeções de resultados elaboradas
e fundamentadas em premissas internas e em cenários econômicos
futuros que possibilitem a sua utilização. Periodicamente, os valores
contabilizados são revisados, e os efeitos, considerando os de
realização ou liquidação, estão refletidos em consonância com o
disposto na legislação tributária. Arrendamento mercantil - A
classificação dos contratos de arrendamento mercantil é realizada no
momento da sua contratação. Os arrendamentos nos quais uma
parcela significativa dos riscos e benefícios da propriedade é retida
pelo arrendador são classificados como arrendamentos operacionais.
Os pagamentos efetuados para arrendamentos operacionais são
registrados como despesa do exercício pelo método linear, durante o
exercício do arrendamento. Os arrendamentos nos quais a Companhia
retém, substancialmente, os riscos e as recompensas da propriedade
são classificados como arrendamentos financeiros. Eles são
capitalizados no balanço patrimonial no início do arrendamento pelo
menor entre o valor justo do bem arrendado e o valor presente dos
pagamentos mínimos do arrendamento. No caso da Companhia, o
seu parque gerador está contratado para o fornecimento exclusivo de
energia elétrica para a Amazonas GT e, no fim do contrato, esses
bens serão transferidos à contratante. O contrato com a Amazonas
GT, entre outras condições, representou a transferência de riscos e
benefícios relevantes e, portanto, configurou-se como um contrato de
arrendamento financeiro. Na contabilização inicial, o valor presente
dos fluxos de receita do contrato apurado foi contabilizado como
arrendamento mercantil a receber, utilizando-se uma taxa de 8,08%
ao ano, que equivale ao custo médio de captação de recursos obtidos
pela Companhia em contrapartida do patrimônio líquido. Nos
exercícios seguintes, o saldo a receber é ajustado pelos recebimentos
das parcelas da contratante e atualizado pela taxa de juros
anteriormente aplicada na apuração do seu ajuste a valor presente,
reconhecendo a variação do Índice Geral de Preços de Mercado -
IGP-M sobre os valores a receber, com base em cláusula contratual.
A contrapartida da atualização pelos juros é contabilizada em receita
financeira. Lucro básico e diluído por ação- Está calculado com base
na quantidade média das ações disponíveis na data do balanço. No
caso da Companhia, o lucro diluído por ação é igual ao lucro básico
por ação, pois esta não possui ações ordinárias ou preferenciais
potenciais diluidoras. Adoção de pronunciamentos, orientações e
interpretações técnicos novos e/ou revisados- Na data de autorização
destas demonstrações financeiras, a Companhia não adotou as IFRS’s
novas e revisadas a seguir, já emitidas e ainda não aplicáveis.
Pronunciamento
Descrição
IFRS 17
Contratos de seguros
Alterações à IFRS 3
Referência à Estrutura Conceitual
Alterações à IAS 16
Imobilizado—Recursos Antes do Uso Pretendido
Alterações à IAS 37 Contratos Onerosos – Custo de Cumprimento do Contrato
Os diretores não esperam que a adoção das normas listadas
acima tenha um impacto relevante sobre as demonstrações
financeiras da Companhia em períodos futuros. Reapresentação
de informações anteriormente apresentadas - No exercício de
2020, a Companhia reavaliou os critérios de reconhecimento dos
efeitos da adoção inicial do CPC 06 – Arrendamento conforme
previsto no pronunciamento técnico CPC 13 - Adoção Inicial da Lei
nº 11.638/07 e da Medida Provisória nº 449/08 e reclassificou o
saldo constante na conta de Ajustes de Avaliação Patrimonial para
Reservas de Lucros sem nenhum efeito no saldo total do patrimônio
líquido seguindo previsão do pronunciamento técnico CPC 23 -
Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro.
Demonstrações do Resultado para o exercício findo
em 31 de dezembro 2020
(Em milhares de reais - R$, exceto o lucro básico e diluído
por ação - em reais)
NE
2020
2019
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
21 40.825
45.38
CUSTOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO
22 (44.951) (27.020)
LUCRO BRUTO
(4.126)
18.366
RECEITAS (DESPESAS) OPERACIONAIS
Despesas gerais e administrativas
22 (6.001) (5.509)
Honorários dos Administradores
17 e 22
(720)
(952)
Outras receitas operacionais, líquidas
22
5.693
224
LUCRO ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO (5.154)
12.129
RESULTADO FINANCEIRO
Receitas financeiras
23 31.728 27.050
Despesas financeiras
23 (7.269) (8.258)
Variação cambial líquida
23
(920)
(152)
Total
23.539
18.640
LUCRO ANTES DO IR E DA CSLL
18.385 30.769
IR E CSLL
Corrente
20 (10.803) (12.415)
Diferido
20
3.133
1.093
Incentivo fiscal
20
6.375
7.745
Total
(1.295)
(3.577)
LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO
17.090 27.192
LUCRO LÍQUIDO POR LOTE DE MIL AÇÕES - R$
0,380
0,604
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações
financeiras.
Notas Explicativas as Demonstrações Financeiras para os exercícios
findos em 31 de dezembro de 2020- (Valores expressos em milhares de
reais - R$, exceto quando indicado de outra forma)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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