DOEAM 07/04/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de abril de 2021
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resultado do exercício é demonstrada como segue:
2020
2019
Lucro antes do imposto de renda e da contrib. social 18.385 30.769
Imposto de renda e contrib. social à taxa nominal (34%) (6.251) (10.461)
Adições e exclusões, líquidas
(1.419)
(861)
Incentivos fiscais do imposto de renda (*)
6.375
7.745
Imposto de renda e contrib. social no resultado
(1.295) (3.577)
(*) A Companhia possui projeto aprovado pela SUDAM, cujo benefício
de redução é de 75% sobre a base de cálculo do lucro da exploração.
Com base na fruição desse incentivo, o valor reconhecido no cálculo
dos impostos diferidos e correntes é calculado às alíquotas aplicáveis
com a redução ao exercício em que o ativo será realizado ou o passivo
liquidado.
21. RECEITA LÍQUIDA
2020
2019
Receita de venda de energia
92.248 93.830
Deduções de venda
PIS
(1.951) (1.838)
COFINS
(8.988) (8.468)
ICMS
(39.423) (37.141)
P&D - Pesquisa e desenvolvimento
(1.061)
(997)
Total
40.825 45.386
22. CUSTOS E DESPESAS POR NATUREZA
2020
2019
Custos e despesas com pessoal e administradores (2.989)
(3.022)
Depreciação e amortização
(729)
(714)
Custo de utilização do sistema de distribuição
(209)
(207)
Custos com manutenção e operação
(44.131) (25.117)
Arrendamentos e aluguéis
(5)
(2)
Custos e despesas com seguros
(1.124)
(982)
Despesas com viagens e comunicações
(127)
(442)
Serviços de terceiros
(491)
(896)
Assessoria e consultoria
(1.494)
(1.630)
Tributos
(177)
(337)
Outras despesas (receitas)
5.497
92
Total
(45.979) (33.257)
Classificados como:
Custos de operação e manutenção
(44.951) (27.020)
Despesas gerais e administrativas
(6.001)
(5.509)
Honorários dos Administradores
(720)
(952)
Outras receitas operacionais, líquidas
5.693
224
Total
(45.979) (33.257)
23. RESULTADO FINANCEIRO
2020
2019
Receitas financeiras
Rendimento de aplicações financeiras
536
962
PIS e COFINS sobre receita financeira
(45)
(109)
Correção Receita Financeira Leasing - CPC 06 (a) 18.654 21.153
Receita Financeira Leasing - CPC 06 (b)
12.149
3.653
Outras receitas financeiras, líquidas
434
1.391
Subtotal
31.728 27.050
Despesas financeiras
Juros e variações monetárias sobre emprést. e financi. (6.300) (7.713)
Amortização de custo de captação
(140)
-
Outras despesas financeiras, líquidas
(829)
(545)
Subtotal
(7.269)
(8.258)
Variações cambiais líquidas
(920)
(152)
Total
23.539 18.640
(a) Refere-se ao reconhecimento do ajuste a valor presente sobre o
arrendamento mercantil. (b) Refere-se à atualização do arrendamento
mercantil pelo IGP-M conforme estabelecido em contrato. 24.
INSTRUMENTOS FINANCEIROS E GERENCIMENTO DE RISCOS- A
Companhia apresenta exposição a risco advindo de instrumentos
financeiros não derivativos. De acordo com as práticas contábeis
adotadas, apresenta exposição aos seguintes riscos advindos dos
ativos e passivos financeiros: risco de crédito, risco de liquidez e risco
de mercado. Gestão do capital social - o capital social é dividido em
ações ordinárias pertencentes a dois acionistas, representados por
Companhia transacionou, por meio de compra de combustíveis com a
Petrobras Distribuidora S.A., o montante de R$29.903 (31 de dezembro
de 2019, R$25.575).Tais valores são reembolsados posteriormente
pela CCC.Remuneração de empregados e dirigentes- Os honorários
do Conselho de Administração são fixados em assembleia geral de
acionistas, enquanto a remuneração, tanto fixa quanto variável, da
diretoria executiva é determinada pelo Conselho de Administração. Em
31 de dezembro de 2020 foram pagos honorários para a Administração
no montante de R$720 (31 de dezembro de 2019, R$952). A Companhia
não remunera o pessoal-chave da Administração com benefícios de
longo prazo ou opções de ações. 18. PROCESSOS JUDICIAIS E
ADMINISTRATIVOS- A Companhia efetua periodicamente a revisão
de seus processos judiciais com base em fundamentos jurídicos. Esta
revisão objetiva classificar as provisões para riscos segundo as chances
de ocorrência de sua exigibilidade entre as alternativas de prováveis,
possíveis e remotas, levando em consideração as análises de seus
assessores jurídicos. As contingências cujos riscos são classificados
como prováveis são provisionadas. As classificadas como possíveis
estão evidenciadas nesta nota. Esses processos se encontram em
discussão nas esferas administrativas e/ou judicial, em diversas
instâncias. Em 31 de dezembro de 2020 e de 2019, a Companhia
não possuía nenhum processo considerado como perda provável
pelos seus assessores jurídicos. Contingências possíveis- Em 31 de
dezembro de 2020 e em 2019, a Companhia possuía uma causa de
natureza tributária no montante de R$44 a qual é considerada como
perda possível na avaliação dos assessores jurídicos, razão pela qual
não foi constituída qualquer provisão nas demonstrações financeiras.
19. PATRIMÔNIO LÍQUIDO. a) Capital social - O capital social da
Companhia é de R$50.000 (cinquenta milhões de reais), dividido em
45.000.000 (quarenta e cinco milhões) de ações ordinárias nominativas
e sem valor nominal. Todas às ações emitidas estão totalmente pagas
e sua composição pelos acionistas é a seguinte:
2020 e 2019
Acionistas
Quantidade de ações Valor do capital
TEP - Termoelétrica Potiguar S.A.
27.000
30.000
Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras
18.000
20.000
Total
45.000
50.000
b) Reserva de lucros- Reserva legal- É constituída à razão de 5% do
lucro líquido apurado em cada exercício social nos termos do artigo
193 da Lei nº 6404/76, até o limite de 20% do capital social, e, após
essa destinação, o saldo remanescente, sem limite estabelecido, terá a
aplicação que a Assembleia Geral definir. Incentivos fiscais do imposto
de renda- Por estar situada na área da SUDAM - Superintendência
do Desenvolvimento da Amazônia, a Companhia goza de incentivo
fiscal do imposto de renda (75%), que é reconhecido diretamente na
demonstração do resultado. Por determinação legal, esse incentivo não
pode ser distribuído aos acionistas, razão pela qual é registrado em
reserva específica. c) Dividendos e juros sobre capital próprio- De acordo
com o estatuto social da Companhia, é assegurado aos acionistas,
dividendo mínimo obrigatório de 25% sobre o lucro líquido do exercício,
diminuído da reserva legal e da reserva de incentivos fiscais, bem como
dos demais ajustes previstos no artigo no 202 da Lei nº 6.404/76. Em 30
de abril de 2019, a Companhia, por meio da Assembleia Geral Ordinária
autorizou a distribuição de R$9.722 (R$0,22 por lote de mil ações) de
dividendos adicionais correspondentes ao saldo de lucros retidos no final
do exercício de 2018. Em 11 de julho de 2019, a Companhia, por meio de
Ata de Reunião de Conselho de Administração autorizou a distribuição
de R$3.765 de juros sobre capital próprio referente ao primeiro semestre
de 2019 (31 de dezembro de 2018, R$7.771 de juros sobre capital
próprio), os quais foram totalmente pagos. Em 21 de agosto de 2019, a
Companhia, por meio de Ata de Reunião de Conselho de Administração
autorizou a distribuição de R$11.787 (R$0,26 por lote de mil ações) de
dividendos intermediários referentes ao 1º semestre do exercício de
2019 (31 de dezembro de 2018, R$39.688 de dividendos), os quais
foram totalmente pagos. Em 18 de dezembro de 2019, a Companhia,
por meio de Ata de Reunião de Conselho de Administração autorizou
a distribuição de R$3.239 de juros sobre capital próprio referente ao
segundo semestre de 2019, os quais foram totalmente pagos. Em 17
de abril de 2020, a Companhia, por meio da Assembleia Geral Ordinária
autorizou a distribuição de R$10.201 (R$0,23 por lote de mil ações)
de dividendos adicionais correspondentes ao saldo de lucros retidos
no final do exercício de 2019, os quais foram totalmente pagos. Em
22 de dezembro de 2020, a Companhia, por meio de Ata de Reunião
de Conselho de Administração autorizou a distribuição de R$5.850 de
juros sobre capital próprio referente ao resultado do exercício de 2020.
Movimentação de dividendos e juros sobre o capital próprio
Saldo dividendos a pagar 2018
21.706
Dividendos propostos referente a 2018
9.722
Dividendos mínimos obrigatórios de 2019
11.787
Juros sobre capital próprio
7.004
IRRF sobre juros sobre capital próprio
(1.051)
Dividendos pagos
(49.168)
Saldo de dividendos a pagar 2019
-
Dividendos propostos referente a 2019
10.201
Juros sobre capital próprio
5.850
IRRF sobre juros sobre capital próprio
(877)
Dividendos pagos de 2019
(10.201)
Saldo de juros sobre capital próprio a pagar de 2020
4.973
Base para dividendos mínimos obrigatórios
2020
2019
Lucro líquido em 31 de dezembro
17.090
27.192
Reserva de incentivos fiscais
(6.375)
(7.745)
Base para dividendos
10.715
19.447
Dividendos mínimos obrigatórios (25%)
2.679
4.862
Por lote de mil ações
0,06
0,11
Em 2020 e 2019, em função da distribuição de lucros superior aos
dividendos mínimos obrigatórios, não houve necessidade de constituição
da reserva de dividendos mínimos obrigatórios. d) Lucro líquido básico
e diluído por ação- O resultado por ação é calculado pela relação entre
o resultado do período e a quantidade média ponderada de ações
ordinárias da Companhia, conforme demonstrado a seguir:
2020
2019
Lucro líquido do exercício
17.090 27.192
Quantidade de ação por lote de mil
45.000 45.000
Lucro líquido por lote de mil ações - R$
0,380
0,604
A Companhia não possui instrumentos diluidores e por isso o lucro
por ação básico e diluído são iguais. 20. IMPOSTO DE RENDA E
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - A conciliação da despesa calculada pela
aplicação das alíquotas fiscais combinadas e os valores refletidos no
pessoas jurídicas. O objetivo principal da administração de capital da
Companhia é assegurar que este mantenha uma classificação de crédito
forte e livre de problemas a fim de apoiar os negócios e maximizar o valor
do acionista. Estrutura de gerenciamento de risco - a Administração da
Companhia tem responsabilidade pelo estabelecimento e supervisão
da estrutura de gerenciamento de riscos. As operações estão sujeitas,
porém não afetadas, aos fatores de risco abaixo: Risco de crédito-
Decorre da possibilidade de a Companhia sofrer perdas decorrentes
de inadimplência de suas contrapartes ou de instituições financeiras
depositárias de recursos ou de investimentos financeiros. Para mitigar
esses riscos, a Companhia adota como prática a análise das situações
financeira e patrimonial de suas contrapartes e acompanhamento
permanente das posições em aberto. No que tange às instituições
financeiras, a Companhia somente realiza operações com instituições
financeiras de baixo risco avaliada por agências de “rating”. Risco de
liquidez- Decorre de eventual dificuldade de a Companhia cumprir
as obrigações associadas com seus passivos financeiros que são
liquidados com pagamento a vista ou com outro ativo financeiro. A
abordagem da Companhia na administração da liquidez é garantir, o
máximo possível, que sempre tenha liquidez suficiente para cumprir
suas obrigações que vencerem sob condições normais e de estresse,
sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de afetar a reputação da
Companhia. A previsão de fluxo de caixa é preparada e são monitoradas
as previsões de contínuas exigências de liquidez. Esta previsão leva
em consideração os planos de financiamento da dívida e de geração
de caixa da Companhia, o que garante que possui caixa suficiente
para cumprir com despesas operacionais esperadas para um período
mínimo de sessenta (60) dias, incluindo o cumprimento de obrigações
financeiras; isto exclui o impacto potencial de circunstâncias externas
que não podem ser razoavelmente previstas, como desastres naturais.
Risco de taxa de câmbio- Esse risco é oriundo da possibilidade de a
Companhia vir a incorrer em perdas ou ganho por conta das flutuações
no câmbio no resultado financeiro, relativas à aquisição de peças em
outras moedas. Risco de mercado- Decorre de alterações nos preços de
mercado, tais como taxas de câmbio, taxas de juros e preço de ações,
que têm nos ganhos da Companhia ou no valor de suas participações
em instrumentos financeiros. O objetivo do gerenciamento de risco
de mercado é monitorar e controlar as exposições a esse tipo de
risco, dentro de parâmetros aceitáveis e, ao mesmo tempo, otimizar o
retorno. Taxa de juros - Decorre da possibilidade de perdas por conta de
flutuações nas taxas de juros ou indexadores de dívida, que aumentem
as despesas financeiras relativas a financiamentos e debêntures
captados no mercado, ou diminuam a receita financeira relativa às
aplicações financeiras. Visando mitigar esse tipo de risco, a Companhia
vem negociando os empréstimos e financiamentos correntes com o
objetivo de obter taxas de juros de longo prazo condizentes com o retorno
esperado do negócio e centralizando seus investimentos em operações
com taxa de rentabilidade que acompanham a variação próxima do CDI
em certificado de depósito bancário e fundos de renda fixa. Política de
preços (ambiente regulatório) - O contrato de arrendamento mercantil
da Companhia foi celebrado com a Amazonas GT. A Companhia não
possui proteção para esse tipo de risco, mas entende que qualquer
mudança no atual contrato deverá contar com a anuência de ambas
as partes. Quanto à escassez de combustível - A Companhia gera
energia por meio de UTE. Uma situação extrema, em que não haja
oferta de óleo combustível ou gás natural pelo mercado e requeira a
possibilidade de manutenção de um estoque mínimo de combustível pela
Companhia, implicaria a redução de receita e aplicação de multas por
parte da Amazonas GT. Considerando as atuais condições de mercado
e contratos firmados com os grandes fornecedores de combustível, não
há expectativa de escassez de combustível nem necessidade de redução
da produção de energia. A tabela abaixo analisa os ativos e passivos
financeiros não derivativos da Companhia, por faixas de vencimento,
correspondentes ao período remanescente no balanço patrimonial até
a data contratual do vencimento.
Mensuração
Ativos financeiros
contábil
2021
2022
2023
2024
2025
Total
Caixa e equivalentes de caixa
Custo amortizado
2.716
-
-
-
-
2.716
Depósito bancarios vinculados
Valor justo por meio do resultado
6.034
-
-
-
-
6.034
Contas a receber
Custo amortizado
36.885
-
-
-
- 36.885
Arrendamento mercantil a receber
Custo amortizado
55.436
30.511
35.183 41.249
57.890 220.269
Outras contas a receber
Custo amortizado
7.639
-
-
-
-
7.639
Total
108.710
30.511
35.183 41.249
57.890 273.543
Mensuração
Passivos financeiros
contábil
2021
2022
2023
2024
2025
Total
Fornecedore
Custo amortizado
8.393
-
-
-
-
8.393
Empréstimos e financiamentos
Custo amortizado
20.825
78.103
65.086
-
- 164.014
Dividendos à pagar
Custo amortizado
4.973
-
-
-
-
4.973
Obrigações sociais e trabalhistas
Custo amortizado
529
-
-
-
-
529
Obrigações tributárias
Custo amortizado
6.887
-
-
-
-
6.887
Outras contas a pagar
Custo amortizado
564
-
1.500
-
-
2.064
Total
68.373
78.103
66.586
-
- 186.860
Análise de sensibilidade de variação nas taxas de juros - Para efeito de análise de sensibilidade e utilizando saldos de aplicações financeiras,
financiamentos, debêntures e mútuos em 31 de dezembro de 2020, a Companhia apresenta o cenário I (provável) a partir das expectativas de
mercado para a média na taxa básica de juros em 2020. Na projeção do cenário II (possível), essa média foi reduzida em 25%, e para o cenário
III (remoto), em 50%. Simulação com expectativa do CDI, TJLP e IGP-M para 31 de dezembro de 2020:
Risco
Taxa (a) (*) Provável
Cenário A - 25% (b)
Cenário B - 50% (b)
Ativo: Aplicação financeira
Baixa do CDI
2,15%
2.770
2.756
2.741
Depósitos bancários vinculados
Baixa do CDI
2,15%
6.164
6.131
6.099
Efeito no resultado
-
(47)
(94)
Passivo: Empréstimos e financiamentos
Alta do CDI
2,15% 169.136
170.026
170.916
Efeito no resultado
-
890
1.780
* Fonte: Banco Santander
25. COBERTURA DE SEGUROS - Em 31 de dezembro de 2020, a Companhia possuía contratos com as seguintes coberturas de seguros:
Abrangência
Cobertura
Importância Valor do
assegurada prêmio
Vigência
Risco operacional
Prédio e conteúdo que constituem o estabelecimento segurado, excluindo linhas de transmissão.
Estão inclusos prédio, galpão químico, maquinário do galpão, tancagem e utilidades, unidades de
apoio, equipamento de conversão de gás natural e subestação
260.000
2.380 26/02/2022
Lucros Cessantes
Situações de paralisação total ou parcial dos negócios, preservando o movimento dos negócios
nos níveis anteriores à ocorrência do sinistro.
40.000
Responsabilidade civil
Danos involuntários, corporais, materiais e morais causados a terceiros.
5.500
14 31/01/2022
Responsabilidade civil dos Ressarcimento das Perdas Indenizáveis pelas quais o Segurado for responsabilizado, a título de
Diretores e Administradores reparação, por Danos causados a Terceiros, decorrentes de uma Reclamação coberta e fixadas por
sentença judicial ou arbitral final e irrecorrível, ou mediante acordo com os Terceiros prejudicados
com a anuência prévia e expressa da Seguradora, atendidas as Condições Contratuais e a Especificação. 15.000
5 27/07/2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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