DOEAM 31/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 31 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 17
Diário Oficial do Estado do Amazonas
100
URUCURITUBA
BRUNA PIRES DE 
AZEVEDO
11.03.2021 a 
31.12.2021
101
URUCURITUBA
VALDENORA 
FERNANDES DE 
ARAUJO
17.03.2021 a 
31.12.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#39827#17#41000/>
Protocolo 39827
<#E.G.B#39828#17#41001>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO dos Contratos de Regime 
Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais da Capital 
e Interior, - Processo Seletivo Simplificado-PSS-2019/2020, Homologação 
publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21.02.2020 e edição de 05 e 
10.03. 2020, de acordo com a Lei n° 2.607 de 28 de junho de 2000, a seguir 
denominado simplesmente CONTRATO, tendo em vista o que consta 
no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante referido 
por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração 
introduzida pela Lei nº 2.673, de 28 de agosto de 2001, é assinado o 
presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS, na presença de testemunhas adiante nominados, de 
acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas 
normas da Lei nº 2.607, de 28 de junho de 2000.
ANEXO ÚNICO
MUNICÍPIO: MANAUS
Nº
COORDENADORIA 
DISTRITAL DE 
EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
01
CDE 04
JORGE ROSARIO 
DE CARVALHO
01.03.2021 a 
31.12.2021
INTERIOR
Nº
COORD. REGIONAL DE 
EDUCAÇÃO
NOME
PERÍODO
01
CAAPIRANGA
AFRANIO 
FIGUEIREDO 
FARIAS RAMALHO
18.02.2021 a 
31.12.2021
02
NOVO AIRÃO
AUXILIADORA 
NUNES ANDRADE
15.03.2021 a 
31.12.2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#39828#17#41001/>
Protocolo 39828
<#E.G.B#39829#17#41002>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em 
exercício, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS 247, de 31 de março de 2021.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.0000784/2021 e do 
MEMO nº 060/2021/DEGESC;
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual de Tempo Integral 
Rafael Henrique, (Tipo II - Simbologia FGD-2), Coordenadoria Distrital 07, 
município de Manaus, a servidora MARIA EUNICE MARINHO FARIAS, 
Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 218827-9A, a partir de 15 de fevereiro 
de 2021.
II. DESIGNAR para a função, a servidora MARIA SALOME EH SILVA, 
P.12056 Professor, matrícula nº 029067-OB, a partir de 15 de fevereiro de 
2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 31 de março de 2021.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
<#E.G.B#39829#17#41002/>
Protocolo 39829
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#39716#17#40891>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PORTARIA Nº 40/2021 - SEC/GS/SEC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício 
de 2021, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de 
dezembro de 2020 e em seus créditos adicionais.
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA,no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro 
de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$38.472,33 (TRINTA E 
OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E 
TRÊS CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, em Manaus, 30 
de Março de 2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#39716#17#40891/>
Protocolo 39716
ANEXO I
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
13.392.3303.2083
A
3
160 3390 0011
6.458,33 3390 0001
6.458,33
Fortalecimento do
Ecossistema da
Cultura e da
Economia Criativa
no Estado do
Amazonas
A
3
160 3390 0011
14.922,00 3390 0001
20.550,00
A
3
160 3390 0011
5.628,00
A
3
160 3390 0011
11.464,00 3390 0001
11.464,00
38.472,33
38.472,33
TOTAL  (R$)
<#E.G.B#39716#17#40891/>
<#E.G.B#39742#17#40917>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PORTARIA 
Nº 
039/2021/GS/SEC. 
A 
DIRETORA 
ADMINISTRATI-
VA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, 
e CONSIDERANDO que o art. 24, IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou 
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) 
dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência 
ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos; 
CONSIDERANDO que o serviço em questão se destina tão somente a 
atender a situação emergencial; CONSIDERANDO, finalmente, o que consta 
do Processo nº 0365/2021-SEC. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o 
procedimento licitatório, nos termos do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, 
a contratação da Empresa CONTATO SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E 
MANUNTENÇÃO EIRELI; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor 
da Empresa CONTATO CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob 
o nº 04.768.594/0001-36, pelo valor global de R$ 723.300,86 (setecentos e 
vinte e três mil, trezentos reais e oitenta e seis centavos). À consideração do 
Senhor Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora Administrativa e 
Financeira da Secretaria de Estado e Cultura e Economia Criativa, Manaus, 
31 de março de 2021. RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da 
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de 
junho de 1994 de acordo com as disposições acima citadas. Gabinete da 
Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa em exercício, Manaus, 
31 de março de 2021.
ANA KÁTIA DA SILVA
Diretora Administrativa e Financeira - SEC
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#39742#17#40917/>
Protocolo 39742
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO