DOEAM 31/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 31 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 22
Diário Oficial do Estado do Amazonas
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$15.000,00 (QUINZE 
MIL REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA, em Manaus, 31 de Março de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#39738#22#40913/>
<#E.G.B#39738#22#40913/>
<#E.G.B#39739#22#40914>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,
 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
PORTARIA Nº 067/2021 - GS/SEJUSC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 
2021, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de 
dezembro de 2020 e em seus créditos adicionais.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E 
CIDADANIA,no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no 
Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$16.800,00 (DEZESSEIS 
MIL E OITOCENTOS REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA, em Manaus, 31 de Março de 2021.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#39739#22#40914/>
Protocolo 39738
ANEXO I
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21704 FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
14.243.3247.2658
A
4
160 4490 0011
15.000,00 4490 0001
15.000,00
Gestão e
Operacionalizaçã
o dos Serviços de
Atendimento à
Criança,
Adolescentes e
Jovem
15.000,00
15.000,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 39739
ANEXO I
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
14.122.0001.2001
A
3
121 3390 0001
16.800,00 3391 0001
16.800,00
Administração da
Unidade
16.800,00
16.800,00
TOTAL  (R$)
<#E.G.B#39739#22#40914/>
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#39757#22#40936>
PORTARIA N° 097/2021-GSEAS
DESIGNA como Gestora de Parceria, proveniente de Edital de Chamamento 
Público para Termo de Fomento nº 001/2020-SEAS, firmada no exercício 
de 2021, a servidora VANESSA TEIXEIRA FERNANDES, SUPERVISORA, 
Matrícula nº 4289-AADESAM, lotada na Comissão de Monitoramento e 
Avaliação - CMA, para, a partir de 26.03.2021 e durante toda a vigência 
do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, 
proceder a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do TERMO DE FOMENTO Nº 
014/2021-FEAS, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio 
da Secretaria de Estado da Assistência Social-SEAS, através do Fundo 
Estadual de Assistência Social-FEAS, e a Associação Beneficente o 
Pequeno Nazareno.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 26 de março de 2021.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#39757#22#40936/>
Protocolo 39757
<#E.G.B#39795#22#40968>
PORTARIA Nº 023/2021/GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08/10/2008, o disposto no 
Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e 
critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento efetivo e em comissão; e ainda, as nomeações 
constantes nos Decretos publicados no DOE, nos dias 02/02/2021 e 
03/02/2021.
RESOLVE
ATRIBUIR, a GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo:
Nome 
Cargo 
Simb. Nível A contar de
Ednéa Ferreira Lêda 
Assessor II
AD-2
14 
01/02/2021
Hyony Braga Lopes 
Gerente
AD-2
14 
02/02/2021
Ana Paula Morais Nogueira
Assessor I
AD-1
15
02/02/2021
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 09 de fevereiro de 2021.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#39795#22#40968/>
Protocolo 39795
<#E.G.B#39797#22#40970>
PORTARIA Nº 053/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08/10/2008, o disposto no 
Decreto nº 28.020, de 29/10/2008, que dispõe sobre os procedimentos e 
critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Adminis-
trativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento efetivo e em comissão; e ainda, as nomeações 
constantes nos Decretos publicados no DOE de 03/02/2021, 10/02/201 e 
11/02/2021.
RESOLVE
ATRIBUIR, a GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo:
Nome
Cargo
Simb.
Nível A contar de
Jonatas Magalhães Gomes 
Assessor II
AD-2
13 
01/02/2021
João Eduardo Rodrigues do 
Nascimento. 
Assessor II
AD-2
14
04/02/2021
Marilia Oliveira de Almeida 
Lima 
Assessor I 
AD-1 
15
04/02/2021
Zilmara Marcela de Souza 
Guedes 
Assessor III AD-3
13
04/02/2021
Vera de Souza Queiroz 
Marques 
Gerente 
AD-2 
14
06/02/2021
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
em Manaus, 01 de março de 2021.
MARICÍLIA TEIXEIRA DA COSTA
Secretária de Estado da Assistência Social
INÊS CAROLINA BARBOSA FERREIRA SIMONETTI CABRAL
Secretária de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#39797#22#40970/>
Protocolo 39797
<#E.G.B#39814#22#40988>
PORTARIA N.º 082/2021 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, no uso de 
suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO, o que determina o artigo 62 da Lei nº 1762 de 14/11/1986, 
o disposto no parágrafo 5º do mencionado artigo e a Ordem de Serviço nº 
004/2021/GSEAS, datada de 07/02/2021.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO