DOEAM 31/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 31 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 26
Diário Oficial do Estado do Amazonas
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Marcação de Nova Data
1) TP n° 005/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Obras e Serviços de Engenharia para Construção de uma Academia
ao Ar Livre, no Endereço: Rua Aphonso Guimarães, Conj. Vila Rica, Novo
Aleixo, em Manaus/AM, Visando Atender a Fundação Amazonas de Alto
Rendimento - FAAR.
Data da Realização: 06/04/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 179/2021-CSC: de Cargas de Extintores de Incêndio, através da
realização de Registro de Preços, para atender todo o Complexo Administra-
tivo do Governo do Estado do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 16 de abril de 2021 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
16 de abril de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#39788#26#40961/>
Protocolo 39788
<#E.G.B#39789#26#40962>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS ITENS 11 e 13DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N.º0237/2020-3
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais,CONSIDERANDOo que dispõe o Decreto n.º 40.674, de
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 0131/2021, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR os itens 11 e 13da Ata de Registro de Preços n.º0237/2010-
3, oriunda do Pregão Eletrônico n.º382/2020-CSC,pertecente ao processo
n°01.01.013102.001158/2020-05,devidoao aumento do custo de comerciali-
zação do produto, a qual se deu pela forte valorização do Dólar.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais -
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro
de preços para o referido produto.
Manaus, 31 de março de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#39789#26#40962/>
Protocolo 39789
<#E.G.B#39790#26#40963>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITENS
3 e 4 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0093/2020-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais,CONSIDERANDOo que dispõe o Decreto n.º 40.674, de
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 0133/2021, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR os itens 3 e 4 da Ata de Registro de Preços n.º 0093/2020-2,
oriunda do Pregão Eletrônico n.º172/20-CSC, pertecente ao processo n°
01.01.013102.000331/2020-58, diante da impossibilidade da empresa adju-
dicatária em fornecer o insumo devido a ausência de matéria-prima e conse-
quentemente ao aumento do preço dos produtos registrados.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamentais -
CCGov,que adote as providências necessárias a confecção de novo registro
de preços para o referido produto.
Manaus, 31 de março de 2021
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#39790#26#40963/>
Protocolo 39790
<#E.G.B#39791#26#40964>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.000879/2021-89, referente ao PE 169/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 169/21, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): ANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI - item(ns) 7, 8,
9; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 3, 4, 5, 10, 11; PRO-SAUDE
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - item(ns) 6;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 31 de março de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#39791#26#40964/>
Protocolo 39791
<#E.G.B#39792#26#40965>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. nº
01.01.013102.000312/2021-02, referente ao PE 065/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 065/21, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
- item(ns) 6; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - item(ns) 5, 9; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
- item(ns) 12; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓ-
GICOS LTDA - item(ns) 10; RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMA-
CEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 11; UNIAO QUIMICA
FARMACEUTICA NACIONAL S/A FILIAL 9 - item(ns) 3;
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 31 de março de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#39792#26#40965/>
Protocolo 39792
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#39723#26#40898>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1526/2020-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE I - REMOVER a servidora CAROLINE PINTO
LAGO, EPC, Mat. nº 211.034-2A, da 47ªDIP/Nova Olinda do Norte para o
Departamento de Polícia Metropolitana, sem ajuda de custo e sem auxílio
moradia, para fins de lotação, a contar de 10/12/2020. Manaus, 09 de
dezembro de 2020.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#39723#26#40898/>
Protocolo 39723
<#E.G.B#39724#26#40899>
RESENHA DA PORTARIA Nº 288/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prer-
rogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR HELINE GALVAO REZENDE
FERREIRA, EPC, Mat. nº 166.301-1-C, da FG-1, de Gestor da 62ªDIP/
Canutama, a contar de 22/03/2021. II - DESIGNAR o servidor RUDIVAL
MAGNO PEREIRA, Mat. nº 172.466-5-A, para FG-1, de Gestor da 62ªDIP/
Canutama, a contar de 01/04/2021. Manaus, 18 de março de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#39724#26#40899/>
Protocolo 39724
<#E.G.B#39725#26#40900>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0301/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - REMOVER JOSE CARLOS PIMENTA CALAZANS,
IPC, Mat. nº 013.874-6C, da 35ªDIP/Careiro da Várzea para a 74ªDIP/Borba,
com ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar de 01/04/2021.
Manaus, 26 de março de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#39725#26#40900/>
Protocolo 39725
<#E.G.B#39726#26#40901>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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