DOEAM 31/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 31 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 39
Diário Oficial do Estado do Amazonas
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da SECRETARIA
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE
MANAUS no valor total de R$ 1.079.499,22 (um milhão, setenta e nove mil,
quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos), destinado a
despesas com auxílio alimentação e material de consumo.
Destaque n. 0007/2021.
Função Subfunção Programa Ação Região Natureza
da
despesa
Fonte de
Recurso
Valor
14
422
3247
2659 9
449051
160
1.079.499,22
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO
ÍNDIO - FEI, em Manaus, 31 de março de 2021.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio - FEI
<#E.G.B#39838#39#41011/>
Protocolo 39838
Companhia de Gás do Estado do
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#39485#39#40659>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004/2021
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da
CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro
no art. art. 29, XI, da Lei n. 13.303/2016, para contratação de empresa espe-
cializada em serviços de Correios para atendimento de demandas adminis-
trativas da CIGÁS; II - ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação,
conforme Processo Administrativo n. 002/2021 - CIGÁS, à empresa
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no
CNPJ n. 34.028.316/0003-75, com endereço na Rua Para, nº 885, Edifício
José Frota II, 1 e 3 andar, bairro São Geraldo, CEP 69.053-070, Manaus/
AM, pelo prazo de vigência de 12(doze) meses, com o valor global de R$
14.067,00 (catorze mil, sessenta e sete reais).
Manaus, 26 de março de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#39485#39#40659/>
Protocolo 39485
<#E.G.B#39486#39#40660>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 012/2020
OBJETO - Prorrogação do Prazo de vigência contratual por mais 08(oito)
meses.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 19.920,00 (dezenove mil, novecentos e
vinte reais).
Prazo: 08 (oito) meses.
Contratada: SITEWARE SOLUÇÕES S/A.
Manaus, 05 de março de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#39486#39#40660/>
Protocolo 39486
<#E.G.B#39487#39#40661>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 010/2021
Objeto: Contratação de empresa para a renovação da atualização e suporte
do VEEAM backup & replication.
Contratada: OST TECNOLOGIA LTDA
Valor Global: R$ 92.500,00 (noventa e dois mil, quinhentos reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 23 de março de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#39487#39#40661/>
Protocolo 39487
<#E.G.B#39525#39#40699>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PREGÃO ELETRÔNICO N. 003/2021 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico n. 003/2021 - CPL, e nos termos do Processo Administrati-
vo n. 010/2020 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I -
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente
de Licitação, considerando o Termo de Adjudicação do objeto da licitação à
empresa OST TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o CNPJ n. 74.556.069/0001-
32, situada na Rua Santa Cruz 2105 - 17º andar, conj. 1717 - Vl. Mariana
- São Paulo/SP, CEP nº 04.121-002, no valor total de R$ 92.500,00 (noventa
e dois mil, quinhentos reais), com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
Manaus, 19 de março de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#39525#39#40699/>
Protocolo 39525
<#E.G.B#39526#39#40700>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 009/2021
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria
técnica e elaboração de projeto técnico e econômico para pleito de incentivo
de imposto de renda junto à SUDAM, na modalidade de modernização total.
Contratada: BANDEIRA ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI
Valor Global: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 11 de março de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#39526#39#40700/>
Protocolo 39526
Empresa Estadual de Turismo –
AMAZONASTUR
<#E.G.B#39708#39#40883>
Resultado de julgamento das Documentações
A Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, através da Comissão
Permanente Interna de Licitação - COPIL, torna público o RESULTADO do
julgamento das documentações do Procedimento Licitatório N° 009/2020.
Empresas Habilitadas:
- AGÊNCIA E-GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI
- E DE SOUZA OLIVEIRA
- ORV ENGENHARIA LTDA
Empresa Inabilitada:
- EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
Não havendo interposição de recursos, a data para a abertura das Propostas
Técnicas será dia 13/04/2021 às 10h00min, na Av. Santos Dumont, S/N
Tarumã - Sede da Empresa Estadual de Turismo -AMAZONASTUR.
Manaus, 29 de março de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#39708#39#40883/>
Protocolo 39708
<#E.G.B#39710#39#40885>
Extrato do Contrato nº 007/2021 datado em 22/03/2021 - celebrado entre
AMAZONASTUR (CNPJ: 056620460001-90 e SR ENGENHARIA EIRELI
(CNPJ: 25.265.142/0001-01);
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada, na elaboração de
projeto executivo de engenharia para a construção de infraestrutura turística
na Serra da Valéria - 2ª etapa, em Parintins/AM, visando atender meta do
Contrato de Repasse nº. 899157/2020/MTUR/CAIXA, conforme o PA nº
01.05.016.508.000.301/2020 - AMAZONASTUR.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias;
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, art. 29, inciso I, da Lei nº
13.303/2016
VALOR GLOBAL: R$ 52.900,00(Cinquenta e dois mil e novecentos reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de Trabalho:
23.695.3303.1556.0007; Fonte: 028001352; Elemento de Despesa:
44905180; Nota de Empenho: 2021NE0000089.
Manaus, 22 de Março de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#39710#39#40885/>
Protocolo 39710
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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