DOEAM 31/03/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 31 de março de 2021 | Poder Executivo - Seção II | Pág 40
Diário Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#39804#40#40977>
PORTARIA Nº 024//2021 - GP-AMAZONASTUR
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício 
de 2021, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de 
dezembro de 2020 e em seus créditos adicionais.
O PRESIDENTE DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO, no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 
de setembro de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 1.961.506,81 (HUM 
MILHÃO, NOVECENTOS E SESSENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SEIS 
REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de março de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - 
AMAZONASTUR, em Manaus, 31 de Março de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#39804#40#40977/>
<#E.G.B#39804#40#40977/>
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#39737#40#40912>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o teor do PREGÃO PRESENCIAL 016/2020 - AADC, MENOR VALOR 
GLOBAL, pelo sistema REGISTRO DE PREÇOS, para CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CÓPIAS 
DE CHAVES E CONFECÇÃO DE CARIMBOS, SOB DEMANDA, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE E DOS ESPAÇOS CULTURAIS 
ADMINISTRADOS E APOIADOS PELA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DE-
SENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos 
termos da ATA do PREGÃO PRESENCIAL 016/2020 - AADC, que declarou 
vencedora e adjudicou o objeto à empresa: C G COELHO JUNIOR EIRELLI 
- CNPJ Nº 37.890.645/0001-57, pelo valor de R$ 68.800,00 (sessenta e oito 
mil e oitocentos reais).
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
o Contrato no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do 
presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das 
penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#39737#40#40912/>
Protocolo 39737
Protocolo 39804
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16508 EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
23.695.3303.1556
P
4
280 4490 0009
1.302.752,61 4490 0001
1.302.752,61
Implantação e
Melhoria da
Infraestrutura
Turística
P
4
280 4490 0011
204.554,46 4490 0001
204.554,46
P
4
280 4490 0011
19.730,26 4490 0001
19.730,26
P
4
280 4490 0007
434.469,48 4490 0001
434.469,48
1.961.506,81
1.961.506,81
TOTAL  (R$)
<#E.G.B#39732#40#40907>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021/SRP- AADC
Tipo menor valor global, através de Sistema de Registro de Preços, 
para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA ORQUESTRA DE VIOLÕES DO TEATRO 
AMAZONAS, ESPAÇO APOIADO E ADMINISTRADO POR ESTA AGÊNCIA 
AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL-AADC, sendo este 
regido pelo Decreto Estadual n° 40.674/2019, Lei Federal n. 10.520/2002, 
subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/1993.
Data da Sessão: 10/05/2021 Horário: 10h00minutos
Solicitação do edital, a partir de 30/03/2021, através e-mail licitacao@agen-
ciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão social, 
C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#39732#40#40907/>
Protocolo 39732
<#E.G.B#39733#40#40908>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021/SRP - AADC
Tipo menor valor por lote, através de Sistema de Registro de Preços, para 
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para a 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (BEBEDOUROS ELÉTRICOS, GELADEIRAS, 
FRIGOBAR E CADEIRAS) para atender as necessidades dos espaços 
culturais apoiados e administrados por esta Agência Amazonense de De-
senvolvimento Cultural. sendo este regido pelo Decreto Estadual nº 40.674 
de 14 de maio de 2019, Lei Federal n. 10.520/2002, subsidiariamente, pela 
Lei n. 8.666/1993.
Data da Sessão: 03/05/2021 Horário: 10h00minutos
Solicitação do edital, a partir de 30/03/2020, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 30/03/2021, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#39733#40#40908/>
Protocolo 39733
<#E.G.B#39734#40#40909>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - AADC
Tipo menor valor global, para Contratação de empresa especializada em 
serviço de CONFECÇÃO DE CAMISA E FARDAMENTOS, para atender as 
necessidades do Teatro Amazonas e Central Técnica de Produção - CTP, 
espaços administrado e apoiados por esta Agência Amazonense de Desen-
volvimento Cultural, sendo este regido pela Lei Federal n. 10.520/2002, sub-
sidiariamente, pela Lei n. 8.666/1993.
Data da Sessão: 26/04/2021 Horário: 10h00minutos
Solicitação do edital, a partir de 30/03/2021, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão 
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os 
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a 
partir do dia 30/03/2021, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#39734#40#40909/>
Protocolo 39734
<#E.G.B#39735#40#40910>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 - AADC
Tipo menor valor global, para Contratação de empresa especializada em 
FORNECIMENTO DE TONER, TAMBOR E CARTUCHO - SOB DEMANDA, 
para atender às necessidades da sede e dos espaços culturais administra-
dos e apoiados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO